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Direito Empresarial

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Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça (2021)

  • Páginas: 800
  • Edição: 1a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-642-6
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1547
Disciplinas: Direito Empresarial Editora: Juspodivm Lançamento: 27/05/2021 Fechamento: 01/06/2021

Descrição

Coletânea de artigos.

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO CIVIL EMPRESARIAL E O SUPRIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA?

 

Já há algum tempo a doutrina brasileira tem percebido a necessidade e a importância de desenvolver a ideia de um Direito Processual Empresarial: um conjunto de normas (postulados, princípios e regras) que disciplinam o modo como o processo civil deve estruturar-se para resolver questões relacionados às atividades empresariais. Isso para muito além do microssistema dos processos concursais (falência e recuperação judicial), tradicional objeto desse tipo de investigação, de modo a abranger o processo societário, as penhoras empresariais, a desconsideração da personalidade jurídica, os negócios processuais empresariais, a execução dos títulos de crédito, a tutela jurisdicional dos direitos das marcas e patentes, as ações de dissolução da sociedade empresária, a intervenção judicial na empresa, a arbitragem e todos os inúmeros outros institutos e normas processuais que digam respeito ao exercício da atividade empresarial.

 

O CPC-2015 (com as suas inúmeras regras que regulam as relações entre processo civil e a atividade empresarial), a Lei n. 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e a Lei n. 14.112/2020 (que alterou a lei de falência e recuperação judicial) reforçaram a percepção de que esse conjunto de normas está sendo paulatinamente construído no Brasil.

 

Tudo indica que o Superior Tribunal de Justiça tem percebido esse movimento doutrinário e legislativo. É possível vislumbrar, no conjunto de suas decisões, uma preocupação em adotar uma racionalidade jurídica própria para a tutela jurisdicional das questões empresariais. Ainda não se pode dizer que há uma jurisprudência plenamente consistente (íntegra e coerente, nos termos do art. 926 do CPC), mas os avanços são evidentes e há sinais claros, cada vez em maior número, de que essa preocupação é tema recorrente no Tribunal.

 

Este livro é uma tentativa de demonstrar essa hipótese.

 

Todos os artigos desta coletânea abordam temas do “processo civil empresarial” examinados pelo Superior Tribunal de Justiça – e, por isso, o número do acórdão examinado (ou do principal acórdão examinado, quando houver vários) vem sempre no título dos trabalhos.

 

Os textos provêm das mais diversas fontes. Professores, advogados, juízes se debruçam sobre questões concretas já enfrentadas pelo Superior Tribunal de Justiça, quase sempre com o propósito de identificar uma regra ou um princípio que possa ajudar a montar esse Direito Processual Empresarial.

 

AUTORES:

 

Alde da Costa Santos Júnior

Alexandre freitas câmara

Ana Frazão

Ana Tereza Basilio

Anna Binotto 

Antonio Adonias A. Bastos 

Antonio Carlos F. de Souza Júnior

Antonio Carlos Marcato

Antonio do Passo Cabral

Antônio Gonçalves da Mota Silveira Neto

Arthur Mendes Lobo

Arthur Santos

Bernardo Vieira Klüppel Carrara

Bruno Dantas

Caio Martins Nazareth Machado

Caio Victor Ribeiro dos Santos

Carlos Teixeira Leite Filho

Carlos Vieira von Adamek

Carolina Meireles

Carolina Mota da Silva Telles

Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota

Daniela Santos Bomfim

Edilson Vitorelli

Elias Marques de Medeiros Neto

Elton M. C. Leme

Flávio Luiz Yarshell

Fredie Didier Jr.

Georges Abboud

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo

Guilherme Cavalcanti Lamêgo

Guilherme Setoguti J. Pereira

Gustavo Lamêgo

Helena Najjar Abdo

Ivo Waisberg

João Rafael Zanotti Guerra Frizzera Delboni

José Roberto de Castro Neves

Laís Lyra Borja

Layanna Piau Vasconcelos

Lucas Alcanfôr Baccile

Luiz Roberto Paranhos de Magalhães

Luiz Rodrigues Wambier

Marcelo Mazzola

Marcelo Miranda Caetano

Marcelo Vieira von Adamek

Marcos Pitanga Caeté Ferreira

Maria Lúcia Lins Conceição

Marília Queiroz Silva

Marília Siqueira da Costa

Maurício Ferreira Cunha

Nelson Nery Junior

Nicole Aló

Osmar Mendes Paixão Côrtes

Rafael Alexandria de Oliveira

Rafael Calheiros Bertão

Renato Mantoanelli Tescari

Renato Pessoa Manucci

Rodrigo Mazzei

Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo

Silvano José Gomes Flumignan

Tadeu Alves Sena Gomes

Tatiana Marocci

Teresa Arruda Alvim

Tiago Figueiredo Gonçalves

Victor Ribeiro Ferreira

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Brasília - DF

07/07/2021

Bom

Produto conforme descrito

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Rio de Janeiro - RJ

05/07/2021

Ótimo

Muito bom para quem atua no contencioso da área.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Sobral - CE

29/06/2021

Ótimo

Excelente

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Rio de Janeiro - RJ

26/06/2021

Ótimo

Ótimo livro.

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Ribeirão Preto - SP

24/06/2021

Ótimo

Bons artigos reunidos. O tema do IDPJ me atraiu para comprar um exemplar.

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Aracaju - SE

22/06/2021

Ótimo

Excelente obra!

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