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    Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça

    • Páginas: 800
    • Disciplina: Direito Empresarial
    • Edição: 1
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 27/05/2021

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    Coletânea de artigos.

     POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO CIVIL EMPRESARIAL E O SUPRIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA?

    Já há algum tempo a doutrina brasileira tem percebido a necessidade e a importância de desenvolver a ideia de um Direito Processual Empresarial: um conjunto de normas (postulados, princípios e regras) que disciplinam o modo como o processo civil deve estruturar-se para resolver questões relacionados às atividades empresariais. Isso para muito além do microssistema dos processos concursais (falência e recuperação judicial), tradicional objeto desse tipo de investigação, de modo a abranger o processo societário, as penhoras empresariais, a desconsideração da personalidade jurídica, os negócios processuais empresariais, a execução dos títulos de crédito, a tutela jurisdicional dos direitos das marcas e patentes, as ações de dissolução da sociedade empresária, a intervenção judicial na empresa, a arbitragem e todos os inúmeros outros institutos e normas processuais que digam respeito ao exercício da atividade empresarial.

    O CPC-2015 (com as suas inúmeras regras que regulam as relações entre processo civil e a atividade empresarial), a Lei n. 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e a Lei n. 14.112/2020 (que alterou a lei de falência e recuperação judicial) reforçaram a percepção de que esse conjunto de normas está sendo paulatinamente construído no Brasil.

    Tudo indica que o Superior Tribunal de Justiça tem percebido esse movimento doutrinário e legislativo. É possível vislumbrar, no conjunto de suas decisões, uma preocupação em adotar uma racionalidade jurídica própria para a tutela jurisdicional das questões empresariais. Ainda não se pode dizer que há uma jurisprudência plenamente consistente (íntegra e coerente, nos termos do art. 926 do CPC), mas os avanços são evidentes e há sinais claros, cada vez em maior número, de que essa preocupação é tema recorrente no Tribunal.

    Este livro é uma tentativa de demonstrar essa hipótese.

    Todos os artigos desta coletânea abordam temas do “processo civil empresarial” examinados pelo Superior Tribunal de Justiça – e, por isso, o número do acórdão examinado (ou do principal acórdão examinado, quando houver vários) vem sempre no título dos trabalhos.

    Os textos provêm das mais diversas fontes. Professores, advogados, juízes se debruçam sobre questões concretas já enfrentadas pelo Superior Tribunal de Justiça, quase sempre com o propósito de identificar uma regra ou um princípio que possa ajudar a montar esse Direito Processual Empresarial.

    AUTORES:

    Alde da Costa Santos Júnior
    Alexandre freitas câmara
    Ana Frazão
    Ana Tereza Basilio
    Anna Binotto 
    Antonio Adonias A. Bastos 
    Antonio Carlos F. de Souza Júnior
    Antonio Carlos Marcato
    Antonio do Passo Cabral
    Antônio Gonçalves da Mota Silveira Neto
    Arthur Mendes Lobo
    Arthur Santos
    Bernardo Vieira Klüppel Carrara
    Bruno Dantas
    Caio Martins Nazareth Machado
    Caio Victor Ribeiro dos Santos
    Carlos Teixeira Leite Filho
    Carlos Vieira von Adamek
    Carolina Meireles
    Carolina Mota da Silva Telles
    Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota
    Daniela Santos Bomfim
    Edilson Vitorelli
    Elias Marques de Medeiros Neto
    Elton M. C. Leme
    Flávio Luiz Yarshell
    Fredie Didier Jr.
    Georges Abboud
    Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo
    Guilherme Cavalcanti Lamêgo
    Guilherme Setoguti J. Pereira
    Gustavo Lamêgo
    Helena Najjar Abdo
    Ivo Waisberg
    João Rafael Zanotti Guerra Frizzera Delboni
    José Roberto de Castro Neves
    Laís Lyra Borja
    Layanna Piau Vasconcelos
    Lucas Alcanfôr Baccile
    Luiz Roberto Paranhos de Magalhães
    Luiz Rodrigues Wambier
    Marcelo Mazzola
    Marcelo Miranda Caetano
    Marcelo Vieira von Adamek
    Marcos Pitanga Caeté Ferreira
    Maria Lúcia Lins Conceição
    Marília Queiroz Silva
    Marília Siqueira da Costa
    Maurício Ferreira Cunha
    Nelson Nery Junior
    Nicole Aló
    Osmar Mendes Paixão Côrtes
    Rafael Alexandria de Oliveira
    Rafael Calheiros Bertão
    Renato Mantoanelli Tescari
    Renato Pessoa Manucci
    Rodrigo Mazzei
    Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo
    Silvano José Gomes Flumignan
    Tadeu Alves Sena Gomes
    Tatiana Marocci
    Teresa Arruda Alvim
    Tiago Figueiredo Gonçalves
    Victor Ribeiro Ferreira
    Vinicius Marques de Carvalho

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1547
    Price R$ 129,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 800
    Edição 1
    ISBN 9786556806426
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 27 de mai. de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Empresarial
    Tipo OBRA COLETIVA
    Autores Fredie Didier Jr., Ricardo Villas Bôas Cueva
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Fredie Didier Jr.

    Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP) e pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.

    Ricardo Villas Bôas Cueva

    Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mestre pela Harvard Law School e Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, ex-Conselheiro do CADE.

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      12/12/2023
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