O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o seu art. 15, ele é aplicável aos processos administrativos, eleitorais e trabalhistas. É que o novo CPC brasileiro se caracteriza por ser uma lei-estuário: diversas propostas legislativas, das mais variadas naturezas, desembocaram na Lei 13.105/2015. Regulamentação da mediação e conciliação, expansão das técnicas de resolução extrajudicial dos conflitos perante os cartórios, cooperação internacional, arbitragem etc.
Além disso, o CPC traz regras que disciplinam a participação processual dos juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público e advogados - funcionando, no particular, também, como complemento das leis dessas categorias.
Daí a ideia de fazer uma coleção em que se abordassem as repercussões do CPC nesses diversos setores, em volumes coordenados por especialistas em cada um desses assuntos: magistratura, advocacia, advocacia pública, Defensoria Pública, Ministério Público, Juizados Especiais, Código Civil, processo eleitoral, processo administrativo, processo penal, legislação processual extravagante, processo de família etc.
Esperamos que contribua para o melhor entendimento dos impactos do Novo CPC-2015.
Fredie Didier Jr.
Coordenador Geral da Coleção
Autores:
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Aluisio Iunas Monti Ruggeri Ré
Cleber Francisco Alves
Danielle de Albuquerque Magnani
Diego Martinez Fervenza Cantoan`o
Diogo Esteves
Eduardo Cambi
Fabio Schwartz
Felipe Kirchner
Felippe Borring Rocha
Fernanda Tartuce
Franklyn Roger Alves Silva
Frederico Rodrigues Viana de Lima
Fredie Didier Jr.
Guilherme Freire de Melo Barros
Gustavo Augusto Soares dos Reis
Gustavo Quintanilha Telles de Menezes
Gustavo Santana Nogueira
Humberto Santarosa de Oliveira
José Augusto Garcia de Sousa
José Aurélio de Araújo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Leonardo Fan`a Schenk
Marco Antonio dos Santos Rodrigues
Nagib Slaibi Filho
Patricia Magno
Priscila Sutil de Oliveira
Rafael Alexandria de Oliveira
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Rogério B. Arantes
Susana Cadore Nunes Barreto
Thais Boia Marçal
Thiago de M. G. Moreira
Tiago Fensterseifer
