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    2024

    Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Ministério Público Estadual (2024)

    O Vade Mecum para estudar! Edição 2024 com seleção de normas específicas para o Ministério Público Estadual!
    Autores:
    Rogério Sanches Cunha
    • Páginas: 936
    • Disciplina: Legislação
    • Coleção: Cadernos de Estudos da Lei Seca,
    • Edição: 5
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Espiral Brochura
    • Lançamento: 27/08/2024

    Conheça o produto

    O LEITOR ENCONTRARÁ:
    • Espaços para anotações
    • Letra maior para uma leitura confortável
    • Em espiral para facilitar o manuseio

    INCLUI:
    • Direito Civil
    • Direito Processual Civil
    • Direito Penal
    • Direito Processual Penal
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito da Criança e do Adolescente
    • Direito Ambiental
    • Direito Empresarial
    • Direitos Difusos e Coletivos
    • Direito Eleitoral

    E AINDA:
    • DL nº 3.688/41 - Lei das Contravenções Penais
    • DL nº 201/67 - Lei dos Crimes de Responsabilidade
    • Lei nº 5.478/1968 - Lei de alimentos
    • Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos
    • Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades anônimas
    • Lei nº 7.853/1989 – Lei dos Portadores de Deficiência
    • Lei nº 8.212/1991 – Lei da Seguridade Social
    • Lei nº 8.560/1992 - Lei de Investigação de Paternidade
    • Lei nº 8.625/1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
    • Lei nº 9.096/1995 – Lei dos Partidos Políticos
    • Lei nº 9.434/1997 – Lei dos Transplantes (Novidade)
    • Lei nº 9.455/1997 - Lei dos Crimes de Tortura
    • Lei nº 9.503/1997 - CTB
    • Lei nº 9.507/1997 - Habeas data
    • Lei nº 9.868/1999 - ADIN
    • LC nº 105/2001 - Sigilo Bancário
    • Lei nº 11.804/2008 - Alimentos gravídicos
    • Lei nº 12.037/2009 – Lei da Identificação Criminal
    • Lei nº 12.318/2010 - Lei de Alienação Parental
    • Lei nº 12.694/2012 - Crime organizado
    • Lei nº 12.850/2013 - Crime organizado
    • Lei nº 12.984/2014 - Portador de HIV
    • Lei nº 13.300/2016 - Mandado de injunção
    • Lei nº 14.344/2022 – Lei Henry Borel
    • Resoluções CNMP nº 287 e 293 - Defesa da criança e do adolescente (Novidade)

    E muito mais!

    MARQUE, ESCREVA, COLE E USE DO SEU JEITO!