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Curso de Hermenêutica dos Direitos Humanos (2025)

Indicado para a preparação em concursos jurídicos

Autores:

Fernando Antônio de Lima

Páginas: 608
Disciplina: Direito Internacional e Direitos Humanos
Edição: 2
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 28/10/2024

Conheça o produto

Apresentação:
Karoline Bezerra Maia, Isabel Penido e André de Carvalho Ramos.

Prefácio:
Prefácio de Siddharta Legale e Flávia Piovesan.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS HUMANOS”?

Há várias maneiras de encarar a Hermenêutica Jurídica. Olhando-a pelo objeto, é possível dividi-la em: Hermenêutica Tradicional, Hermenêutica Constitucional e Hermenêutica dos Direitos Humanos.

A Hermenêutica Tradicional é aquela que busca interpretar a lei. Trata-se de um enfoque predominantemente positivista. Desenvolvida particularmente no século XIX, a Hermenêutica Tradicional se vale dos seguintes métodos de interpretação: gramatical, histórico, sistemático e teleológico. São da Hermenêutica Tradicional, também, os seguintes métodos de integração: costumes e analogia.

A Hermenêutica Constitucional trouxe largo avanço no modo de interpretar o Direito. A tarefa intelectiva passou a respirar novos ares, em profundo mergulho na realidade social e nos valores que legitimam a existência do Estado Constitucional.

Já a Hermenêutica dos Direitos Humanos corresponde às teorias, método e princípios próprios que permitem combinar o Direito Interno e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Eis a atualidade da Hermenêutica dos Direitos Humanos: como aconchegar os mais próximos elementos jurídicos do Direito Interno com os não menos distantes princípios comuns a toda a humanidade? Como harmonizar o Direito Constitucional com os princípios e padrões interpretativos que brotam do Direito Internacional dos Direitos Humanos?

A propósito, está na ordem do dia, no Direito brasileiro, a necessidade de abertura ao Direito Internacional dos Direitos Humanos - mais particularmente à riquíssima jurisprudência e opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Nesta segunda edição, abrimos um capítulo só para tratar do Controle de Convencionalidade – e o fizemos abordando o que há de mais aprofundado na doutrina nacional e estrangeira sobre o tema e na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Também acrescentamos novas ideias e comentamos novas decisões da Corte Interamericana.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3898
Price	R$ 129,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	608
Edição	2
ISBN	9788544255612
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	29 de out. de 2024,
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Internacional e Direitos Humanos
Tipo	DOUTRINA
Autores	Fernando Antônio De Lima
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Fernando Antônio de Lima

Juiz de Direito em Jales-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Autor de obras jurídicas, tais como, entre outras: Curso de Hermenêutica dos Direitos Humanos. 2ª ed. São Paulo: Editora Juspodivm, 2025. Coordenador de cursos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e sobre Direitos das Pessoas em Situação de Rua, na Escola Paulista de Magistratura (EPM). Professor de Direitos Humanos na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Autor de obras literárias, como “Sentimentos em pequenas frases”. Vencedor do 2º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional. Doutor em Direito.

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Leonardo (Santa Cruz do Sul/RS)

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20/02/2026

Sistematiza teoria, métodos e princípios hermenêuticos do DIHDH
O autor alia sólida base teórica (controle integrado, norma mais favorável, diálogo entre ordens interna e internacional) à jurisprudência da Corte Interamericana, oferecendo um verdadeiro “manual de chave interpretativa” para aplicação prática do controle de convencionalidade.
Joao (Nova Mutum/MT)

100%
5,0

27/01/2026

Curso de Hermenêutica dos Direitos Humanos
excelente obra
Daniel (Juiz de Fora/MG)

100%
5,0

23/12/2025

Hermenêutica dos Direitos Humanos
Livro ótimo, bem detalhado sobre o tema. De fácil compreensão, que tem contribuído para meus estudos, de forma a preencher as lacunas que existia em meus estudos sobre o tema.
Maria (João Pessoa/PB)

100%
5,0

21/11/2025

Bom livro
Bom livro
Felipe (Amparo/SP)

100%
5,0

16/11/2025

Curso de Hermenêutica dos Direitos Humanos
Excelente obra
Welton (Fortaleza/CE)

100%
5,0

01/10/2025

Curso de Hermenêutica dos Direitos Humanos (2025)
Muito interessante
PAULO (Três Rios/RJ)

100%
5,0

08/09/2025

Livro excelente.
Livro excelente e super atualizado
Marco (São Paulo/SP)

80%
4,0

08/09/2025

Excelente
Excelente obra. Texto de leitura agradável sem perder a profundidade, traz referências e apontamentos importantes para quem se interessa pelo tema dos Direitos Humanos.
Aldrey (Jacutinga/MG)

80%
4,0

30/03/2025

Direitos humanos
Bom
Diogo (Recife/PE)

100%
5,0

17/02/2025

Excelente.
É uma obra cara no que tange à Hermeneutica dos Direitos Humanos. Tema super relevante e palpitante.