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    Manual de Direitos Humanos - Volume Único (2019)

    5ª edição Revista, atualizada e ampliada
    • Páginas: 992
    • Disciplina: Direito Internacional e Direitos Humanos
    • Coleção: Manuais - Volume único,
    • Edição: 5
    • Ano: 2019
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 15/08/2019

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    CONFORME:

    • Lei 13.853/2019 - altera a Lei Geral de Proteção de Dados
    • Decreto nº 9.894/2019 - dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua
    • ADO nº 26 e MI nº 4.733 (criminalização da homofobia e da transfobia)
    • Condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no "Caso Vladimir Herzog"

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    • Quadros sinópticos ao final de cada capítulo
    • Quadros de jurisprudência sistematizada, opiniões consultivas e condenações recentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
    • Questões discursivas de provas e concursos
    • Conteúdo que abrange diversos editais, dentre eles Ministério Público, Defensorias Públicas, Magistratura, Procuradorias e os concursos das Polícias em geral

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME ÚNICO?

    Nossa obra está totalmente atualizada e esta quinta edição é, certamente, aquela que mais encorpou a história contada neste Manual de Direitos Humanos desde 2014. O objetivo de nós, autores, e da Editora que encampa este projeto, é claro: abordar tudo o que há de mais moderno em sede de Direitos Humanos, o que vem sendo cobrado pelas bancas examinadoras de concursos públicos dos mais variados graus de dificuldade, o que tem se discutido academicamente, bem com os recentes acontecimentos sociais.
    Há novidades múltiplas espalhadas por toda a obra: recentes casos envolvendo o Brasil no sistema interamericano de proteção de direitos humanos; condenações de outros países pela Corte Interamericana e opiniões consultivas; esmiuçamentos sobre empresas e direitos humanos; decisões sobre criminalização da homofobia e da transfobia, bem como sobre utilização de animais em rituais religiosos, ambas prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal; especificações sobre o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos; novas normativas internacionais inseridas; mais questões abertas de concursos públicos; novos julgados em torno de remédios constitucionais; discussões sobre a inconvencionalidade ou não do crime de desacato previsto na legislação penal brasileira; ampliação das explicações acerca dos Princípios de Yogyakarta; acréscimo de tópico sobre população em situação de rua; acréscimo de tópicos sobre Ministério Público e Defensoria Pública como mecanismos de proteção dos direitos humanos; e muito mais.

    Fechamento: 21.08.19

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0458
    Price R$ 149,90
    Preço R$ 129,90
    Páginas 992
    Edição 5
    ISBN 9788544230114
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2019
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Internacional e Direitos Humanos
    Coleção Manuais - Volume único
    Tipo DOUTRINA
    Autores Bruna Pinotti Garcia Oliveira, Rafael De Lazari
    Livro do dia Não
    dia do cupom trinta

    Sobre os Autores

    Bruna Pinotti Garcia Oliveira

    Doutoranda do programa de Pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB, na área de Direito, Estado e Constituição. Mestre-bolsista (CAPES/PROSUP Modalidade 1) em Direito pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha” - UNIVEM. Professora universitária titular da Universidade Federal de Goiás - UFG. Professora de curso preparatório para concursos e para Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em diversos cursos nacionais à distância e presenciais. Professora dos Programas “Saber Direito” e “Direito sem Fronteiras”, na TV Justiça, em Brasília/DF. Autora de diversos trabalhos científicos publicados em revistas qualificadas, livros e anais de eventos, notadamente na área do direito eletrônico e dos direitos humanos. Advogada e consultora jurídica. E-mail: professorabrunapinottigarcia@gmail.com

    Rafael de Lazari

    Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Mestre em Teoria do Estado pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Professor de Graduação, de Mestrado e de Doutorado. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior. E-mail: prof.rafaeldelazari@hotmail.com.

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