• Questões de concursos comentadas • Passo a passo com indicação das providências ou fases da atuação profissional • Modelos de peças processuais • Fluxogramas para visualização de procedimentos • As mais importantes teses institucionais e práticas exitosas
CONFORME:
• Lei 13.772/2018 - Dispõe sobre o registro não autorizado da intimidade sexual • Lei 13.771/2018 - Estabelece majorantes para o feminicídio • Lei 13.769/2018 - Trata da prisão domiciliar para gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência • Lei 13.641/2018 - Tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência
POR QUE ESCOLHER O MANUAL DO DEFENSOR PÚBLICO?
Quem está no começo da trajetória de estudos ou já está próximo à aprovação muitas vezes tem dificuldades para direcionar os estudos e alcançar sucesso no concurso almejado ou no exame de ordem. O motivo é claro: falta uma compreensão sobre a carreira desejada que permita um estudo preciso e eficiente.
Nossos autores trabalham com a teoria imprescindível para a atuação na carreira estabelecendo, a cada tema, ligação com a prática profissional. Por isso a coleção se chama Manuais das Carreiras: teoria e prática. O leitor não encontrará um rol de peças profissionais colacionadas a esmo. Todas as petições e manifestações podem ser compreendidas à luz da teoria desenvolvida em cada capítulo.
Além disso, trabalhamos com outros elementos que potencializam o melhor aproveitamento da leitura. Temos as seguintes ferramentas: a) Fluxograma (normalmente aplicável para a visualização dos procedimentos); b) Passo-a-passo (com indicação das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática); c) Peça/Manifestação profissional (que engloba os documentos técnicos de atuação da carreira) e; d) Questões de concursos ou do exame de ordem (que auxiliam na aprovação para ingresso na carreira ou para aferição do conteúdo apreendido em cada capítulo).
Assim, a coleção se dirige a dois públicos: os leitores que almejam a carreira, e os que já estão na carreira, mas buscam conhecimento sobre a teoria aplicada na prática.
Para realizarmos os ousados objetivos desta coleção, selecionamos membros de destaque em cada uma das carreiras, e que não mediram esforços para transferirem aos livros toda a bagagem profissional que possuem.
Esperamos que apreciem nossos livros. Todos foram pensados e realizados com a dedicação, o profissionalismo e o zelo que nossos amigos leitores merecem.
Boa leitura. Prazerosos e eficientes estudos. Sucesso.
Cordialmente,
Paulo Lépore (Coordenador da Coleção Manuais das Carreiras: teoria e prática)
Fechamento: 06/03/2019
SUMÁRIO LISTA DE ABREVIATURAS CAPÍTULO I - FUNÇÃO E CARREIRA DO DEFENSOR PÚBLICO 1. Introdução e breve reconstrução histórica da função e da carreira 2. Fundamento constitucional da carreira 3. Leis de regência da carreira CAPÍTULO II - PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA 1. Introdução e modelo de assistência jurídica adotado no Brasil 2. A Defensoria Pública como Instituição Democrática e essencial 3. Autonomia institucional 4. Estrutura administrativa e modelos de gestão 5. Atribuições dos Defensores Públicos 6. As garantias do Defensor Público 7. As prerrogativas 8. A Defensoria Pública da União 9. A Defensoria Pública do Distrito Federal 10. As Defensorias Públicas dos Estados 11. Passo a passo da atuação do Defensor Público no exercício de suas atribuições quanto à melhor medida 12. Fluxograma 13. Modelo de parecer 14. Questões de concursos CAPÍTULO III - A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS E NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO 1. Uma questão de identidade institucional 2. A implementação dos direitos sociais 3. A defesa das igualdades e das diferenças 4. O combate à discriminação pela cor da pele 5. O combate à violência estatal 6. A aplicação da lei antimanicomial 7. Um olhar especial às pessoas em "situação de rua" 8. A proteção da pessoa com deficiência 9. O combate à discriminação por orientação sexual 10. A implementação dos direitos da mulher e o combate à violência de gênero 11. A defesa da mulher no cárcere 12. A defesa do idoso 13. Passo a passo da atuação do Defensor Público na proteção dos direitos humanos 14. Fluxograma Direitos Humanos 15. Modelos I) Ação Civil Pública diante da crise no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto II) Ação Civil Pública no caso do outdoor homofóbico, sendo coautor o Defensor Público Victor Hugo Albernáz Júnior III) Ação individual declaratória de direito ao transporte gratuito 16. Questões de concursos CAPÍTULO IV - A ATUAÇÃO NOS CAMPOS PENAL, PROCESSUAL E DE EXECUÇÃO PENAL 1. As funções do Direito Penal e sua adequação constitucional 2. O trabalho defensivo na dosimetria da pena 3. Por um sistema verdadeiramente acusatório 4. A ampla defesa e o contraditório: participação e influência 5. A atuação na fase pré-processual 6. A defesa em busca da legítima e isenta instrução penal 7. O convencimento judicial 8. A execução digna da pena 9. A efetivação dos direitos do preso rumo à liberdade 10. Passo a passo da atuação do Defensor Público no processo penal 11. Fluxograma - Processo Penal (Procedimento ordinário) 12. Modelos de Revisão Criminal e de Agravo em execução I) Revisão Criminal 01 II) Revisão Criminal 02 III) Agravo em execução IV) Modelo de Habeas Corpus V) Modelo de esquema para sustentação oral em apelação (em condenação por latrocínio) 13. Questões de concursos 13.1. Direito Penal 13.2. Direito Processual Penal CAPÍTULO V - A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NOS CAMPOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL 1. A efetividade dos direitos da personalidade 2. A concretização da equidade: a boa-fé objetiva 3. A atuação no contexto da solidariedade e da afetividade familiar 4. Por um processo civil efetivamente constitucionalizado e satisfativo: a quarta onda renovatória 5. A justiça gratuita 6. A efetividade da tutela jurisdicional cível e sua variabilidade 7. A tutela da posse, os abusos e a usucapião 8. O resgate do crédito: o direito ao pagamento parcelado 9. Passo a passo da atuação do Defensor Público na colheita de informações e no processo civil 10. Fluxograma - Processo Civil (Procedimento comum ordinário) 11. Modelos I) Contestação II) Contestação com preliminar de incompetência relativa III) Embargos à execução IV) Impugnação ao cumprimento de sentença V) Exceção de pré-executividade VI) Embargos monitórios VII) Justificativa em execução de alimentos VIII) Embargos de terceiro IX) Apelação X) Agravo de instrumento XI) Agravo retido: foi extinto pelo novo CPC XII) Embargos de declaração (para forçar o prequestionamento) XIII) Agravo regimental ou interno XIV) Agravo nos próprios autos (art. 544, CPC) XV) Embargos infringentes: tal recurso foi extinto pelo Novo CPC, que criou uma forma inovadora de julgamento, quando houver deliberação não unânime, nos termos do artigo 942 do Novo Código de Processo Civil. XVI) Recurso especial - modelo I XVII) Recurso especial - modelo II XVIII) Modelos específicos criados pelo Código de Processo Civil de 2015 12. Questões de concursos 12.1. Processo Civil 12.2. Direito Civil CAPÍTULO VI - A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NOS CAMPOS DO CONSUMIDOR, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO 1. Planos de saúde 2. Serviços públicos essenciais 3. A responsabilidade civil do Estado 4. Os limites ao poder de tributar 5. Passo a passo da atuação do Defensor Público na defesa do consumidor e em face da Administração 6. Fluxograma 05 - Administrativo e consumidor 7. Modelos I) Ação declaratória sobre planos de saúde II) Agravo de instrumento com fundamento no princípio da precaução 8. Questões de Concursos CAPÍTULO VII - A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA COLETIVA 1. A legitimidade ativa da Defensoria Pública e seus meios de informações 2. A defesa do polo passivo desorganizado 3. A tutela coletiva dos direitos à moradia e à urbanização 4. Passo a passo da atuação do Defensor Público na tutela coletiva 5. Fluxograma - Tutela Coletiva 6. Modelos I) Agravo de Instrumento em ACP Minuta de agravo de instrumento II) Termo de Ajustamento de Conduta dentro do Processo, elaborado em conjunto com o Defensor Público Victor Hugo Albernáz Júnior III) Ação civil pública sobre o caso dos cupins 7. Questões de concursos CAPÍTULO VIII - A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA INFÂNCIA E NA JUVENTUDE 1. A doutrina da proteção integral responsável 2. A pontuação das responsabilidades 3. A proteção à ampla convivência familiar 4. O direito penal juvenil 5. A aplicação das medidas socioeducativas 6. A execução das medidas socioeducativas 7. Passo a passo da atuação do Defensor Público no processo de apuração dos atos infracionais 8. Fluxograma - ECA (Processo de apuração de ato infracional) 9. Modelos - Manifestação na execução da medida 10. Questões de concursos CAPÍTULO IX - ASPECTOS DA ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO 1. Introdução 2. Atuação cível e previdenciária 3. A atuação criminal federal 4. Passo a passo da atuação do Defensor Público da União 5. Fluxograma- Defensor Público da União 6. Modelo - Ação civil Pública 7. Questões de concursos CAPÍTULO X - ÉTICA DO DEFENSOR PÚBLICO 1. Introdução 2. Os deveres 3. As proibições e os impedimentos 4. Passo a passo da atuação serena do Defensor Público 5. Fluxograma - Ética do Defensor 6. Modelos - Recomendação da Corregedoria-Geral 7. Questões de concursos CAPÍTULO XI - A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DO DEFENSOR PÚBLICO 1. Introdução 2. A visão axiológica 3. A visão sociológica 4. Os meios alternativos de resolução dos conflitos 5. Passo a passo da atuação do Defensor Público no atendimento multidisciplinar 6. Fluxograma Formação humanística (psicologia da pacificação) 7. Modelos I) Termo de ajustamento de conduta: pacificação coletiva 8. Questões de concursos BIBLIOGRAFIA
Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestre em direitos coletivos e função social do Direito. Professor do Curso Marcato. Membro do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude. Autor dos livros "O processo civil coletivo e sua efetividade" e "A responsabilidade civil como um sistema aberto". Palestrante e professor convidado nos cursos de pós-graduação da Unesp-Franca e da PUC/SP. Tesista premiado nos VIII e X Congressos Nacionais dos Defensores Públicos.
