POR QUE ESCOLHER O LIVRO FORÇA VINCULANTE DAS SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS?
O trabalho de Isabella Christina da Mota Bolfarini, resultado de sua pesquisa de doutorado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, traz contribuições extremamente relevantes para o Direito, tanto no plano interno como internacional, estabelecendo um diálogo com áreas afins, como a Ciência Política.
A autora aborda um tema delicado: a integração do Brasil a uma ordem internacional, o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, braço regional da ONU, revelando como muitas das medidas de reparação de seu órgão decisório, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, interferem na definição (ou não) da agenda de políticas públicas no Brasil.
A partir da propositura de uma metodologia de pesquisa inovadora e complexa, baseada no estudo de casos, Isabella coletou, catalogou e analisou, de forma criteriosa, um amplo espectro de informações obtidas em sentenças emitidas pela Corte entre 1987 e 2017. Trata-se de um trabalho de fôlego, cujos desafios contribuíram para fazer aflorar o espírito ousado, corajoso e incansável da pesquisadora.
Clarice Seixas Duarte Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP Representante no Brasil da Plataforma Internacional ASAP (academicsstand.org) Professora dos Programas de Graduação e Pós Graduaçäo stricto sensu em Direito Político e Econômico Universidade Presbiteriana Mackenzie
Possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Mestrado Profissional em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Louvain la Neuve - Bélgica, Mestrado Acadêmico em Direito Comparado pela Universidade Livre de Bruxelas, reconhecido pela Universidade de São Paulo - USP; Doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; é especialista em Educação em Direitos Humanos pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Costa Rica) e especialista em Educação e Direito pela Universidade Católica do Uruguai Damaso Larranaga (e pela AUSJAL e IIDH). Foi aluna do doutorado em Direitos Humanos na Universidade Paris 1- Panthéon Sorbonne e na Universidade de Strasbourg; Consultora do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a elaboração do parecer sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação em Direitos Humanos; Consultora e Coordenadora pelo PNUD no Ministério da Educação (MEC), para a elaboração das Diretrizes Curriculares e Indicadores da educação em Direitos Humanos e no Ministério da Justiça para elaboração do projeto das Ouvidorias Penitenciárias Estaduais; Professora do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN e da Academia Nacional da Policia Federal, no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo, na Universidade Paulista (SP) e na Escola Nacional de Assuntos Penitenciários. Atualmente é Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos SP e docente nesta mesma instituição. Atua como pesquisadora na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, justiça e direitos humanos, políticas públicas, sistema prisional, direito constitucional, direito internacional público e Educação em Direitos Humanos.
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