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Direito Constitucional

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Princípios Processuais Constitucionais (2021)

3ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Pré-venda: 07/12/2020
  • Páginas: 256
  • Edição: 3a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-110-0
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1059
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 20/11/2020

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS?

 

A obra tem como base normativa a Constituição de 1988 e os diplomas processuais infraconstitucionais (com destaque especial ao CPC/2015), e está dividida em quatro capítulos que abordam os seguintes temas: processo democrático, modelo constitucional de processo e modelo constitucional de processo brasileiro (bem como suas relações com o CPC/2015), princípios e espécies de princípios constitucionais e por fim os princípios processuais constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, do acesso à justiça, do duplo grau de jurisdição, da publicidade, da motivação, do juiz natural, da inadmissibilidade das provas ilícitas, da duração razoável do processo, e da eficiência e da isonomia.

 

Fundamentado na relação entre Processo e Constituição, este livro tem como plano de fundo o modelo constitucional de processo brasileiro, a partir de uma ótica democrática de processo.

 
Fechamento: 24/11/2020. 

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