Direito Sumular e Jurisprudencial
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Principais Julgamentos do STF, STJ, TST, TSE e PGR
Versão resumida para concursos
- Páginas: 1152
- Edição: 1a
- Ano: 2017
- ISBN: 978-85-442-1475-6
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 2518
Descrição
NOVIDADE!
Informativos, Súmulas e Enunciados: TST, TSE e PGR
Indexados por ramo do Direito e por assunto
5 anos de informativos
5.745 informativos resumidos
INCLUI
? Informativos Resumidos
STF 652 a 850
STJ 490 a 593
TST 1 a 150
TST/Execução 1 a 28
TSE 1/2012 a 15/2016
PGR 1 a 54
? Súmulas e Enunciados aplicáveis
STF - Atualizadas até a Súmula 736 e a Súmula Vinculante 56
STJ - Atualizadas até a Súmula 586
TST - Atualizadas até Súmula 462, OJ 421/SDI1, OJ 158/SDI2 (Res. TST 214/2016)
TSE - Atualizadas até Súmula 71
MPF - Atualizadas até os Enunciados 10/CCR1, 68/CCR2, 26/CCR3, 54/CCR4, 39/CCR5, 35/CCR6, 5/CCR7
Os Informativos são elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, e contêm resumos não oficiais de decisões proferidas por essas Cortes Superiores. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do Direito.
Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF dos últimos cinco anos, dignos de publicação nos seus Informativos, foram catalogados e organizados neste livro, por área do Direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, muitas vezes extraídos dos próprios meios de divulgação das Cortes, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.
Ao todo, foram sintetizadas inúmeras notícias de julgamentos, englobando decisões de mérito de recursos repetitivos (STJ) e de repercussões gerais (STF), que são evidenciadas em destaque no texto. Os resumos procuram manter, na máxima medida possível, os textos originais dos informativos, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, visando, assim, servir ao leitor o cerne de conteúdo que interessa para uma leitura rápida e proveitosa de jurisprudência. Com esse intuito, inúmeros informativos foram substituídos por excertos de ementas dos próprios julgados, revelando a palavra final, publicada nas decisões oficiais desses Tribunais.
Por se tratar de resumos dos Informativos originais, não são reproduzidos no livro os julgados: que expressam simples questões de ordem; que contêm remessas sem conteúdo decisório; ainda não finalizados (com pedido de vistas ou interrompidos por outro motivo); veiculados nas sessões Transcrições ou Clipping (ambas do STF); os acórdãos do "Mensalão"; assim como são omitidas as referências a precedentes judiciais, votos vencidos etc.
Por questões de ordem prática e de espaço, vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, a fim de tornar a leitura mais agradável e objetiva.
Na parte final do livro, as súmulas aplicáveis de ambas as Cortes constam em adendo próprio.
Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal; e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 - Lei dos Direitos Autorais - conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados.
O conteúdo da obra não constitui repositório autorizado de jurisprudência de nenhum tribunal.
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Anônimo
São Paulo - SP
14/02/2020
Ótimo 5 5
Boa didática.
Anônimo
Jacareí - SP
01/04/2019
Ótimo 5 5
Muito bom !
Maria
Fortaleza - CE
10/09/2018
Ótimo 5 5
Livro didático e de mais alta qualidade. Dividido por área e temas. Muito bom mesmo!
Anônimo
Belém - PA
06/09/2018
Ótimo 5 5
Otimiza o estudo de informativos STF e STJ
Anônimo
Pato Branco - PR
18/07/2018
Ótimo 5 5
Livro excelente. Muito bem estruturado e com conteúdo objetivo.
Gabriel
São Paulo - SP
25/09/2017
Ótimo 5 5
Excelente produto.
Nathalia
Juazeiro do Norte - CE
19/09/2017
Ótimo 5 5
Muito bom
Soraia
Araguaína - TO
14/09/2017
Ótimo 5 5
chegou rápido e bem embalado.
Luis
Ibiapina - CE
12/09/2017
Ótimo 5 5
ÓTIMO LIVRO!
Nathalia
Macapá - AP
24/08/2017
Ótimo 5 5
Ótimo para quem quer fazer concurso!!!
Marcio
Manaus - AM
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Ótimo 5 5
Excelente
Fernando
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Ana
Salvador - BA
17/07/2017
Bom 5 4
Bom para se atualizar das decisões dos tribunais
Charles
Natal - RN
14/07/2017
Ótimo 5 5
Livro excelente
Fausto
Pardinho - SP
13/07/2017
Ótimo 5 5
excelente
Anônimo
Vitória - ES
11/07/2017
Ótimo 5 5
Muito bom.
Leonardo
Fortaleza - CE
07/07/2017
Ótimo 5 5
otimo
Isabela
Rio de Janeiro - RJ
05/07/2017
Ótimo 5 5
mto bom mesmo
Thaysa
Itaberaba - BA
01/07/2017
Ótimo 5 5
Muito completo! Satisfez minhas expectativas.
Anônimo
Florianópolis - SC
28/06/2017
Ótimo 5 5
Ótimo.
Ana
Brasília - DF
22/06/2017
Ótimo 5 5
Excelente. Bem organizado. Recomendo.
Thiago
Rio de Janeiro - RJ
19/06/2017
Ótimo 5 5
Um ótimo livro!
Giancarlo
Propriá - SE
19/06/2017
Ótimo 5 5
Ótimo material.
Anônimo
João Pessoa - PB
16/06/2017
Ótimo 5 5
Abrangente
Emerson
Timon - MA
16/06/2017
Ótimo 5 5
bastante completo
Anônimo
São Paulo - SP
14/06/2017
Ótimo 5 5
Livro excelente para consulta de jurisprudencia dos tribunais superiores.
Paula
Porto Alegre - RS
11/06/2017
Ótimo 5 5
Muito bom
Jose
Brasília - DF
08/06/2017
Ótimo 5 5
Fantástico!
Anônimo
Natal - RN
05/06/2017
Ótimo 5 5
É um excelente livro.
Alanna
João Pessoa - PB
30/05/2017
Ótimo 5 5
Otimo
Douglas
Rio Verde - GO
30/05/2017
Ótimo 5 5
Recomendo.
Rafael
Redenção - PA
30/05/2017
Ótimo 5 5
Ótimo livro, muito bem organizado.
Daniel
Poços de Caldas - MG
28/05/2017
Ótimo 5 5
Excelente!
Flavia
Rio de Janeiro - RJ
25/05/2017
Ótimo 5 5
Mto bom, atualizado e ótimo preço
ítalo
Fortaleza - CE
24/05/2017
Ótimo 5 5
excelente aquisição
Anônimo
Niterói - RJ
18/05/2017
Ótimo 5 5
Excelente compilação de jurisprudência. Recomendo.
Anônimo
Santa Maria - RS
15/05/2017
Ótimo 5 5
Excelente!
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Uberaba - MG
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Belém - PA
05/05/2017
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Amanda
Araraquara - SP
24/04/2017
Ótimo 5 5
Muito bom para quem está prestando MPF.