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Direito Sumular e Jurisprudencial

Direito Sumular e Jurisprudencial

Principais Julgamentos do STF, STJ, TST, TSE e PGR

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Principais Julgamentos do STF, STJ, TST, TSE e PGR

Versão resumida para concursos

Autor: Roberval Rocha
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  • Páginas: 1152
  • Edição: 1a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1475-6
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2518
Disciplinas: Direito Sumular e Jurisprudencial Editora: Juspodivm Lançamento: 24/02/2017

Descrição

NOVIDADE!
Informativos, Súmulas e Enunciados: TST, TSE e PGR

Indexados por ramo do Direito e por assunto
5 anos de informativos
5.745 informativos resumidos

INCLUI

? Informativos Resumidos
STF 652 a 850
STJ 490 a 593
TST 1 a 150
TST/Execução 1 a 28
TSE 1/2012 a 15/2016
PGR 1 a 54

? Súmulas e Enunciados aplicáveis
STF - Atualizadas até a Súmula 736 e a Súmula Vinculante 56
STJ - Atualizadas até a Súmula 586
TST - Atualizadas até Súmula 462, OJ 421/SDI1, OJ 158/SDI2 (Res. TST 214/2016)
TSE - Atualizadas até Súmula 71
MPF - Atualizadas até os Enunciados 10/CCR1, 68/CCR2, 26/CCR3, 54/CCR4, 39/CCR5, 35/CCR6, 5/CCR7


Os Informativos são elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, e contêm resumos não oficiais de decisões proferidas por essas Cortes Superiores. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do Direito.

Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF dos últimos cinco anos, dignos de publicação nos seus Informativos, foram catalogados e organizados neste livro, por área do Direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, muitas vezes extraídos dos próprios meios de divulgação das Cortes, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.

Ao todo, foram sintetizadas inúmeras notícias de julgamentos, englobando decisões de mérito de recursos repetitivos (STJ) e de repercussões gerais (STF), que são evidenciadas em destaque no texto. Os resumos procuram manter, na máxima medida possível, os textos originais dos informativos, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, visando, assim, servir ao leitor o cerne de conteúdo que interessa para uma leitura rápida e proveitosa de jurisprudência. Com esse intuito, inúmeros informativos foram substituídos por excertos de ementas dos próprios julgados, revelando a palavra final, publicada nas decisões oficiais desses Tribunais.

Por se tratar de resumos dos Informativos originais, não são reproduzidos no livro os julgados: que expressam simples questões de ordem; que contêm remessas sem conteúdo decisório; ainda não finalizados (com pedido de vistas ou interrompidos por outro motivo); veiculados nas sessões Transcrições ou Clipping (ambas do STF); os acórdãos do "Mensalão"; assim como são omitidas as referências a precedentes judiciais, votos vencidos etc.

Por questões de ordem prática e de espaço, vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, a fim de tornar a leitura mais agradável e objetiva.

Na parte final do livro, as súmulas aplicáveis de ambas as Cortes constam em adendo próprio.

Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal; e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 - Lei dos Direitos Autorais - conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados.

O conteúdo da obra não constitui repositório autorizado de jurisprudência de nenhum tribunal.

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Sobre os autores

Mestre em Direito, Universidade Católica de Pernambuco. Bacharel em Direito, Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Organizador das séries: “Súmulas Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas”, “Editais Sistematizados”, “Coleção OAB”, "Preparando para Concursos" e. “Desvendando Bancas e Carreiras”. Autor dos livros “Sinopses Jurídicas – Direito Tributário”, “CTN para Concursos”, e de diversos  volumes da coleção “Súmulas Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas”.
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Geral
Com base em 68 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

27/08/2020

Ótimo

Excelente.

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São Paulo - SP

14/02/2020

Ótimo

Boa didática.

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Jacareí - SP

01/04/2019

Ótimo

Muito bom !

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Fortaleza - CE

10/09/2018

Ótimo

Livro didático e de mais alta qualidade. Dividido por área e temas. Muito bom mesmo!

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Belém - PA

06/09/2018

Ótimo

Otimiza o estudo de informativos STF e STJ

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Pato Branco - PR

18/07/2018

Ótimo

Livro excelente. Muito bem estruturado e com conteúdo objetivo.

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São Paulo - SP

25/09/2017

Ótimo

Excelente produto.

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Juazeiro do Norte - CE

19/09/2017

Ótimo

Muito bom

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Araguaína - TO

14/09/2017

Ótimo

chegou rápido e bem embalado.

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Ibiapina - CE

12/09/2017

Ótimo

ÓTIMO LIVRO!

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Macapá - AP

24/08/2017

Ótimo

Ótimo para quem quer fazer concurso!!!

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Manaus - AM

18/08/2017

Ótimo

Excelente

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Araguaína - TO

20/07/2017

Ótimo

Ed. Juspodivm conta com uma variedade na oferta, rapidez no atendimento, preços acessíveis e agilidade na entrega do produto. Satisfeito o cliente. Meus parabéns!

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Salvador - BA

17/07/2017

Bom

Bom para se atualizar das decisões dos tribunais

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Natal - RN

14/07/2017

Ótimo

Livro excelente

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Pardinho - SP

13/07/2017

Ótimo

excelente

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Vitória - ES

11/07/2017

Ótimo

Muito bom.

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Fortaleza - CE

07/07/2017

Ótimo

otimo

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Rio de Janeiro - RJ

05/07/2017

Ótimo

mto bom mesmo

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Itaberaba - BA

01/07/2017

Ótimo

Muito completo! Satisfez minhas expectativas.

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Florianópolis - SC

28/06/2017

Ótimo

Ótimo.

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Brasília - DF

22/06/2017

Ótimo

Excelente. Bem organizado. Recomendo.

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Rio de Janeiro - RJ

19/06/2017

Ótimo

Um ótimo livro!

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Propriá - SE

19/06/2017

Ótimo

Ótimo material.

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João Pessoa - PB

16/06/2017

Ótimo

Abrangente

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Timon - MA

16/06/2017

Ótimo

bastante completo

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São Paulo - SP

14/06/2017

Ótimo

Livro excelente para consulta de jurisprudencia dos tribunais superiores.

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Porto Alegre - RS

11/06/2017

Ótimo

Muito bom

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Brasília - DF

08/06/2017

Ótimo

Fantástico!

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Natal - RN

05/06/2017

Ótimo

É um excelente livro.

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João Pessoa - PB

30/05/2017

Ótimo

Otimo

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Rio Verde - GO

30/05/2017

Ótimo

Recomendo.

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Redenção - PA

30/05/2017

Ótimo

Ótimo livro, muito bem organizado.

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Poços de Caldas - MG

28/05/2017

Ótimo

Excelente!

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Rio de Janeiro - RJ

25/05/2017

Ótimo

Mto bom, atualizado e ótimo preço

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Fortaleza - CE

24/05/2017

Ótimo

excelente aquisição

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Niterói - RJ

18/05/2017

Ótimo

Excelente compilação de jurisprudência. Recomendo.

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Santa Maria - RS

15/05/2017

Ótimo

Excelente!

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Uberaba - MG

08/05/2017

Ótimo

Excelente!

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Belém - PA

05/05/2017

Ótimo

Livro completo

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