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    Principais Julgamentos do STF, STJ, TST, TSE e PGR

    Versão resumida para concursos
    • Páginas: 1152
    • Disciplina: Direito Sumular e Jurisprudencial
    • Edição: 1
    • Ano: 2017
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 24/02/2017

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    NOVIDADE!
    Informativos, Súmulas e Enunciados: TST, TSE e PGR

    Indexados por ramo do Direito e por assunto
    5 anos de informativos
    5.745 informativos resumidos

    INCLUI

    ? Informativos Resumidos
    STF 652 a 850
    STJ 490 a 593
    TST 1 a 150
    TST/Execução 1 a 28
    TSE 1/2012 a 15/2016
    PGR 1 a 54

    ? Súmulas e Enunciados aplicáveis
    STF - Atualizadas até a Súmula 736 e a Súmula Vinculante 56
    STJ - Atualizadas até a Súmula 586
    TST - Atualizadas até Súmula 462, OJ 421/SDI1, OJ 158/SDI2 (Res. TST 214/2016)
    TSE - Atualizadas até Súmula 71
    MPF - Atualizadas até os Enunciados 10/CCR1, 68/CCR2, 26/CCR3, 54/CCR4, 39/CCR5, 35/CCR6, 5/CCR7


    Os Informativos são elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, e contêm resumos não oficiais de decisões proferidas por essas Cortes Superiores. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do Direito.

    Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF dos últimos cinco anos, dignos de publicação nos seus Informativos, foram catalogados e organizados neste livro, por área do Direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, muitas vezes extraídos dos próprios meios de divulgação das Cortes, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.

    Ao todo, foram sintetizadas inúmeras notícias de julgamentos, englobando decisões de mérito de recursos repetitivos (STJ) e de repercussões gerais (STF), que são evidenciadas em destaque no texto. Os resumos procuram manter, na máxima medida possível, os textos originais dos informativos, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, visando, assim, servir ao leitor o cerne de conteúdo que interessa para uma leitura rápida e proveitosa de jurisprudência. Com esse intuito, inúmeros informativos foram substituídos por excertos de ementas dos próprios julgados, revelando a palavra final, publicada nas decisões oficiais desses Tribunais.

    Por se tratar de resumos dos Informativos originais, não são reproduzidos no livro os julgados: que expressam simples questões de ordem; que contêm remessas sem conteúdo decisório; ainda não finalizados (com pedido de vistas ou interrompidos por outro motivo); veiculados nas sessões Transcrições ou Clipping (ambas do STF); os acórdãos do "Mensalão"; assim como são omitidas as referências a precedentes judiciais, votos vencidos etc.

    Por questões de ordem prática e de espaço, vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, a fim de tornar a leitura mais agradável e objetiva.

    Na parte final do livro, as súmulas aplicáveis de ambas as Cortes constam em adendo próprio.

    Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal; e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 - Lei dos Direitos Autorais - conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados.

    O conteúdo da obra não constitui repositório autorizado de jurisprudência de nenhum tribunal.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID 2518
    Price R$ 119,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 1152
    Edição 1
    ISBN 9788544214756
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2017
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Sumular e Jurisprudencial
    Tipo JURISPRUDENCIA
    Autores Roberval Rocha
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Roberval Rocha

    Mestre em Direito, Universidade Católica de Pernambuco. Bacharel em Direito, Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Organizador das séries: “Súmulas Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas”, “Editais Sistematizados”, “Coleção OAB”, "Preparando para Concursos" e. “Desvendando Bancas e Carreiras”. Autor dos livros “Sinopses Jurídicas – Direito Tributário”, “CTN para Concursos”, e de diversos  volumes da coleção “Súmulas Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas”.

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