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    Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado Artigo por Artigo (2021)

    Absolutamente atualizada pela mais contemporânea orientação da jurisprudência.
    • Páginas: 464
    • Disciplina: Interesses Difusos e Coletivos
    • Edição: 4
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 24/08/2021

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    Absolutamente atualizada pela mais contemporânea orientação da jurisprudência.

    Prefácio SENADOR ROMÁRIO de Souza Faria.

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMENTADO?

    Este trabalho tem por objetivo a análise da Lei 13.146/2015, que instituiu o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cujos artigos foram comentados um a um. 

    A vertical compreensão do Estatuto da Pessoa com Deficiência não poderia, de todo modo, estar reduzida a um aspecto meramente teórico. Por isso, os autores uniram suas experiências profissionais e acadêmicas, além dos acurados estudos sobre o tema, para apresentar uma proposição teórica e prática sobre as normas estatutárias. Analisaram, também, normas que integravam o antigo sistema do Código Civil – no que concerne, especificamente, ao instituto da interdição – em consonância com o Estatuto e o novo Código de Processo Civil, dada a sensível correlação mantida entre tais diplomas. 

    ____________________

    “É uma publicação de oportuna iniciativa, de qualidade e relevância, que evidencia o empenho, a dedicação e a competência profissional dos autores.

    A obra é pertinente e tem como objetivo levar à sociedade explicações a partir de uma visão jurídica de cada artigo do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, facilitando o entendimento dessa nova legislação. (...)

    Poucas são as explicações dos autores que não estão em sintonia com meu pensamento, enquanto relator da referida lei – isso reforça meu reconhecimento do expressivo valor desta obra. É um livro inédito, que transforma abordagens técnicas/jurídicas em texto de simples compreensão e aprendizado ao alcance de todos.

    Desejo aos leitores uma ótima leitura neste trabalho de consulta constante para quem atua no setor, com entendimento claro e a possibilidade de uma análise crítica para concordar ou discordar com as ousadas explicações.”

    Romário de Souza Faria
    Senador da República e Relator do Estatuto da Pessoa com Deficiência 

    – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1662
    Price R$ 99,90
    Preço R$ 64,90
    Páginas 464
    Edição 4
    ISBN 9786556807645
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 23 de ago. de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Interesses Difusos e Coletivos
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Cristiano Chaves De Farias, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto
    Livro do dia Não
    dia do cupom trinta

    Sobre os Autores

    Cristiano Chaves de Farias

    Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSal, Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva e Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

    Rogério Sanches Cunha

    Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

    Ronaldo Batista Pinto

    Foi Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Autor de obras jurídicas.

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      09/01/2024
      Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado Artigo por Artigo (2021)
      Livro importante ao tema da Pessoa com Deficiência, sobretudo para a adequada compreensão do respectivo Estatuto.

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      05/08/2023
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