Conforme Nova Lei de Falências
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Quadros sinóticos
- Questões de concursos
CONTÉM, AINDA:
- Súmulas do STF e do STJ
- Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis
- Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados
- Enunciados do Fórum Nacional do Poder Público
- Enunciados do Conselho da Justiça Federal
- Informativos do STF e do STJ de 2020
CONFORME:
- Lei 13.793/2019, que para assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos
- Lei 13.874/2019, Lei da Liberdade Econômica
- Lei 13.894/2019, que altera a Lei Maria da Penha
- Lei 14.112/2020, que atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária
- Portaria 271/2020 do CNJ - Uso da Inteligência Artificial no Âmbito do Poder Judiciário
POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO CIVIL VOLUME ÚNICO?
Ante a vigência da Lei 13.105/2015, que instituiu o atual Código de Processo Civil, e as discussões que a partir daí sucederam-se, a 13ª edição não é só uma mera atualização; ela traz, em termos de conteúdo, reflexões mais amadurecidas em torno da nova legislação processual.
Em termos formais, foram seguidas as mesmas diretrizes das edições anteriores: ordem dos assuntos de acordo com o CPC; apresentação dos posicionamentos mais recentes do STF e do STJ acerca dos assuntos tratados; pontos de reflexão; resumo dos capítulos em quadros sinóticos; apresentação, por capítulo, dos enunciados das súmulas de jurisprudência do STF e do STJ, bem como de informativos recentes do STF e do STJ; e questões de concursos com gabarito.
Estão inseridos, no final de cada capítulo, além dos enunciados do FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados), do FNPP (Fórum Nacional do Poder Público), os administrativos editados pelo Superior Tribunal de Justiça e os do CJF (Conselho da Justiça Federal) relativos à 1ª Jornada de Direito Processual Civil.
O texto também foi atualizado de acordo (entre outras) com as Leis 13.793/2019, 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), 13.894/2019 (que altera a Lei Maria da Penha) e Lei 14.112/2020 (que atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária), Portaria 271/2020 do CNJ (Uso da Inteligência Artificial no Âmbito do Poder Judiciário), além de terem sido incluídos informativos do STF e do STJ do ano de 2020 e questões de concursos. O resultado final é uma obra que, além de didática, consegue ser direta, sem, ao mesmo tempo, deixar de realizar necessários enfrentamentos (especialmente) aos pontos considerados mais polêmicos, sendo, assim, indicada para profissionais, estudantes e candidatos a concursos públicos.
Espera-se a interação dos leitores (pelos e-mails rinaldo@mouzalasadvogados.adv.br, joaootavio@terceironeto.com.br e eduardomadrugaadv@hotmail.com), com críticas e sugestões, de modo que a obra, como todos os atos da própria vida, possa sempre ser melhorada e, assim, atingir os objetivos a que ela se propõe.
