Regime Tributário dos Notários e Registradores (2020)

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O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Compreensões essenciais sobre Direito Notarial e Registral
- Responsabilidades e sujeição passiva tributária dos notários e oficiais de registro.
- Contabilidade notarial e registral
- Emolumentos
- Taxas Fiscalizatórias
- Contribuições
- ISS
- Imposto de Renda da pessoa física do titular

CONFORME:

- De acordo com Provimento nº 74/2018 - CNJ
- Decreto Federal nº 9.580/2018 (novo Regulamento do Imposto de Renda)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO REGIME TRIBUTÁRIO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES?

A presente obra foi idealizada com a difícil missão de suprir lacuna na doutrina nacional, pouco dedicada ao estudo do direito tributário afeto aos Ofícios Extrajudiciais. Visa proporcionar, aos estudantes e profissionais do Direito, um material sólido e sistematizado acerca do regime jurídico tributário inerente às atividades notariais e registrais, subsidiando tanto os titulares das delegações, no exercício das suas funções, quanto aqueles que pretendem aprofundar o conhecimento da matéria.

Subdividida em oito capítulos, traz abordagem inédita e aprofundada dos elementos estruturais dessa função pública, a responsabilidade dos titulares das delegações em todas as searas do direito, o regime contábil a que estão sujeitos, tanto no âmbito interno quanto tributário, tal como aprofunda o estudo acerca dos emolumentos e tributos incidentes sobre as atividades notariais e de registros (Taxas fiscalizatórias, Contribuições, Imposto sobre serviços - ISS e Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF).

Contemplando teoria e prática, doutrina e jurisprudência contemporâneas, enfrenta questões controversas ainda não superadas, resume as principais problemáticas experimentadas no exercício das atividades Notariais e Registrais, e propõe soluções a cada um desses temas desenvolvidos no decorrer da obra.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS0636
Price	R$ 84,90
Preço	R$ 54,90
Páginas	336
Edição	2
ISBN	9788544228883
Largura	14,00
Altura	21,00
Ano	2020
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Notarial e Registral
Tipo	DOUTRINA
Autores	Martha El Debs, Matheus Freitas
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Martha El Debs

Tabeliã. Aprovada também para a delegação de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo, além de outros concursos. Idealizadora e fundadora da Escola de Direito Notarial, Registral e do Extrajudicial (E-dren). Coordenadora e professora de Direito Notarial e Registral em pós-graduações e cursos preparatórios. Palestrante. Autora das obras “Legislação Notarial e de Registros Públicos comentada”, “Vade Mecum Notarial e Registral – Coletânea de Leis para Cartórios”, “Cartórios – Legislação em Questão: Seu Guia de Perguntas e Respostas”. “Concurso Cartório SP – Código de Normas, jurisprudência, enunciados e questões”, “Revisaço Direito Notarial e Registral”, “Jurisprudência de Cartórios”. Coautora das obras “Repercussões do Novo CPC – Cartórios”, Coordenação de Fredie Didier Jr., “Direito de Laje – Do Puxadinho à Digna Moradia”, “Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana”, “O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida Comentada”“O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – A Era dos Serviços Digitais e a Desjudicialização”, “Revisaço Cartórios”; “Revisaço Cartórios”, “Revisão Final TJ-MG”. Coordenadora das obras “O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023”, “Registro de Imóveis – Temas aprofundados”, “O Registro Civil na atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual”, “O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – Os Cartórios de Protesto na Era Digital”, “O Registro Civil das Pessoas Naturais – Reflexões sobre Temas atuais”, “Usucapião Extrajudicial”, “Cartórios e Acesso à Justiça”, “Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados, “Registro Civil das Pessoas Naturais – Temas Aprofundados”, “Regime Tributário dos Notários e Registradores”, “Caderno de Estudos da Lei Seca – Cartórios”, “Questões de Provas Orais Comentadas”, “Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJRS”, “Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJAL” e “Vade Mecum Cartórios SP”. Tem formação em Programação Neurolinguística (PNL) e neurociência aplicada à educação. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral, Imobiliário, Civil, Processo Civil, Constitucional e outras áreas.

Matheus Freitas

- Tabelião e Oficial de Registro Civil no Estado de São Paulo. - Mestre em Direito pela Unimar/SP. - Especialista em Direito de Família e Direito imobiliário. - Ex-advogado, especializado nas áreas de direito administrativo e tributário. - Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas/RS.