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    Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2023)

    Essencial para quem atua com o Direito Notarial e Registral
    • Páginas: 2464
    • Disciplina: Direito Notarial e Registral
    • Coleção: Vade Mecum,
    • Edição: 10
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 27/06/2023

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    Agora em dois tomos para facilitar seus estudos! Atualizado com a Lei 14.620/2023.

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    • Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios
    • Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:
    • Registro Civil das Pessoas Naturais 
    • Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica
    • Registro de Imóveis
    • Tabelionato de Notas
    • Tabelionato de Protestos
    • Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito
    • Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionados

    CONTÉM, AINDA:

    • Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa 
    • Leis divididas por tipos de Cartório
    • Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral 

    LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA:

    • CF e as Leis e Decretos correlatos;
    • CPC/2015 e CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral;
    • Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ;
    • Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR;
    • Instruções da Receita Federal do Brasil;
    • Instruções Normativas do INCRA;
    • Portarias;
    • Circulares do Banco Central;
    • Súmulas relacionadas;
    • Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios;
    • Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF;
    • Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR;
    • Enunciados do IBDFAM;
    • Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL;
    • Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.

    POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?

    O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento. Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros.

    Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios, a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida um capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e os Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, bem como as Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR,  os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, os Enunciados do IBDFAM, as Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL – e também as Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL compõem o penúltimo capítulo do trabalho.

    Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem, ainda, a Constituição Federal e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2846
    Price R$ 349,90
    Preço R$ 249,90
    Páginas 2464
    Edição 10
    ISBN 9788544244883
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 23 de jun. de 2023
    Ano 2023
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Notarial e Registral
    Coleção Vade Mecum
    Tipo LEGISLACAO
    Autores Martha El Debs
    Livro do dia Não
    dia do cupom setenta

    Sobre os Autores

    Martha El Debs

    Tabeliã. Palestrante. Idealizadora e fundadora da Escola de Direito Notarial, Registral e do Extrajudicial (E-dren). Coordenadora e professora de Direito Notarial e Registral em pós-graduações e cursos preparatórios. Autora das obras “Legislação Notarial e de Registros Públicos comentada”, “Vade Mecum Notarial e Registral – Coletânea de Leis para Cartórios”, “Cartórios – Legislação em Questão: Seu Guia de Perguntas e Respostas”. “Concurso Cartório SP – Código de Normas, jurisprudência, enunciados e questões”, “Revisaço Direito Notarial e Registral”, “Jurisprudência de Cartórios”. Coautora das obras “Repercussões do Novo CPC – Cartórios”, Coordenação de Fredie Didier Jr., “Direito de Laje – Do Puxadinho à Digna Moradia”, “Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana”, “O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida Comentada”“O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – A Era dos Serviços Digitais e a Desjudicialização”, “Revisaço Cartórios”; “Revisaço Cartórios”, “Revisão Final TJ-MG”. Coordenadora das obras “O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023”, “Registro de Imóveis – Temas aprofundados”, “O Registro Civil na atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual”, “O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – Os Cartórios de Protesto na Era Digital”, “O Registro Civil das Pessoas Naturais – Reflexões sobre Temas atuais”, “Usucapião Extrajudicial”, “Cartórios e Acesso à Justiça”, “Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados, “Registro Civil das Pessoas Naturais – Temas Aprofundados”, “Regime Tributário dos Notários e Registradores”, “Caderno de Estudos da Lei Seca – Cartórios”, “Questões de Provas Orais Comentadas”, “Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJRS”, “Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJAL” e “Vade Mecum Cartórios SP”. Tem formação em Programação Neurolinguística (PNL) e neurociência aplicada à educação. Aprovada em diversos concursos na área jurídica, inclusive os de Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Imóveis em SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral, Imobiliário, Civil, Processo Civil, Constitucional e outras áreas.

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      28/05/2024
      Uns dos melhores do mercado
      Excelente para segundas fases.

    2. 100%
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      26/05/2024
      Perfeito
      Recomendo a compra diagramação perfeita.

    3. 100%
      5,0

      08/04/2024
      VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL - COLETÂNEA DE LEIS PARA CARTÓRIOS (2023)
      Produto entregue antes do prazo, em perfeita ordem. Os temas são bem distribuídos, de fácil localização. Recomendo a compra.

    4. 100%
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      18/02/2024
      Bom
      Ótimo tamanho

    5. 100%
      5,0

      17/01/2024
      Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2023)
      Excelente.

    6. 100%
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      10/12/2023
      Completo
      Facil uso

    7. 100%
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      06/12/2023
      Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2023)
      Excelente

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      01/12/2023
      Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2023)
      Tudo certo com os meus produtos, entrega rápida, inclusive.

    9. 100%
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      17/11/2023
      otimo
      muito completo da categoria

    10. 100%
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      07/11/2023
      Vademecum
      Livro muito bom

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