Guia Definitivo para a 2ª Fase da Advocacia Pública: Temas, Peças, Pareceres e Questões Discursivas na Teoria e na Prática (2023)
Francisco Braga
Renério de Castro Júnior
Leonardo Vieira de Souza
José Henrique Moraes
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Agora em dois tomos para facilitar seus estudos! Atualizado com a Lei 14.620/2023.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios • Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório: • Registro Civil das Pessoas Naturais • Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica • Registro de Imóveis • Tabelionato de Notas • Tabelionato de Protestos • Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito • Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionados
CONTÉM, AINDA:
• Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa • Leis divididas por tipos de Cartório • Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral
LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA:
• CF e as Leis e Decretos correlatos; • CPC/2015 e CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral; • Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ; • Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR; • Instruções da Receita Federal do Brasil; • Instruções Normativas do INCRA; • Portarias; • Circulares do Banco Central; • Súmulas relacionadas; • Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios; • Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF; • Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR; • Enunciados do IBDFAM; • Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL; • Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.
POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?
O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento. Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros.
Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios, a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida um capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e os Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, bem como as Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, os Enunciados do IBDFAM, as Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL – e também as Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL compõem o penúltimo capítulo do trabalho.
Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem, ainda, a Constituição Federal e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.
Tabeliã. Palestrante. Idealizadora e fundadora da Escola de Direito Notarial, Registral e do Extrajudicial (E-dren). Coordenadora e professora de Direito Notarial e Registral em pós-graduações e cursos preparatórios. Autora das obras “Legislação Notarial e de Registros Públicos comentada”, “Vade Mecum Notarial e Registral – Coletânea de Leis para Cartórios”, “Concurso Cartório SP – Código de Normas, jurisprudência, enunciados e questões”, "Revisaço Direito Notarial e Registral"; "Jurisprudência de Cartórios"; Coautora das obras “Repercussões do Novo CPC – Cartórios”, Coordenação de Fredie Didier Jr, “Direito de Laje – Do Puxadinho à Digna Moradia”, "Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana"; “Revisaço Cartórios”, “Revisão Final TJ-MG”. Coordenadora das obras "Registro de Imóveis - Temas aprofundados"; “O Registro Civil na atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual"; “O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – Os Cartórios de Protesto na Era Digital”, Cartórios 2ª Fase – Guia Prático para Resolução de Questões e Peças Práticas dos Concursos de Cartórios, “O Registro Civil das Pessoas Naturais – Reflexões sobre Temas atuais”, “Usucapião Extrajudicial”, “Cartórios e Acesso à Justiça”, “Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados, “Registro Civil das Pessoas Naturais – Temas Aprofundados”, “Regime Tributário dos Notários e Registradores”, "Caderno de Estudos da Lei Seca – Cartórios"; “Questões de Provas Orais Comentadas”; "Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJRS" e "Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJAL”. Tem formação em Programação Neurolinguística (PNL) e neurociência aplicada à educação. Aprovada em diversos concursos na área jurídica, inclusive os de Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Imóveis em SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral; Imobiliário; Civil; Processo Civil; Constitucional e outras áreas.
Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2023)
Tudo certo com os meus produtos, entrega rápida, inclusive.
Fernando
(Prainha/PA)
100%
5,0
17/11/2023
otimo
muito completo da categoria
Daiana
(Mangueirinha/PR)
100%
5,0
07/11/2023
Vademecum
Livro muito bom
DANIELA
(NATAL/RN)
100%
5,0
01/11/2023
Vade Mecum Cartorios Martha Eldebs
Livro perfeito. Índice remissivo excelente. Não sei como seria uma prova de segunda fase de cartório sem ele.
Márcia
(Almirante Tamandaré/PR)
100%
5,0
01/11/2023
Completo
Famoso Roxinho, o melhor Vade do mercado. Tenho todas as edições!
Gisela
(Porto Franco/MA)
100%
5,0
01/11/2023
VADE MECUM - CARTÓRIOS.
Obra dinâmica, letras com tamanho adequado, bom remissivo[...] Não tenho do que reclamar.
Flavia
(Florianópolis/SC)
100%
5,0
30/10/2023
VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL - COLETÂNEA DE LEIS PARA CARTÓRIOS (2023)
Livro MARAVILHOSO. Usei na segunda fase do concurso de cartórios do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Organização perfeita. Recomendo fortemente. Bem completo. Gostei muito.
Elves
(Maceió/AL)
100%
5,0
28/10/2023
bem completo, me salvou na 2° fase de cartório
Achei o ideal para a 2° fase de cartório TJAL, o indice remissivo e cronológico foram cruciais.
Mariana
(Paraíso do Norte/PR)
100%
5,0
27/10/2023
Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2023)
Excelente. Sempre ótimo para uso nas provas estudo
Victor
(Paulista/PE)
100%
5,0
26/10/2023
Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2023)
