CONTÉM: • Quadros esquemáticos • Representação gráfica com a análise de dados da segurança pública • Explicação em detalhes do sistema de segurança pública do Brasil • Indicação de possíveis soluções para corrigir falhas em suas engrenagens
CONFORME: • Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CARREIRAS POLICIAIS – SEGURANÇA PÚBLICA – MODELOS E EVOLUÇÃO”?
A obra foi desenvolvida não só com utilização de conhecimentos jurídicos, mas sobretudo com emprego de conceitos da Ciência Política, fundamental para entender a segurança pública como se encontra atualmente, bem como para tornar possível a formulação de propostas exequíveis.
O livro é resultado do debate entre um time de autores consagrados, oriundos das mais diferentes carreiras (magistratura federal, magistratura estadual, defensoria e advocacia, Ministério Público, Polícia Federal e Polícia Civil), e que conhecem do assunto não só na teoria, mas também na prática.
Depois de explicar detalhadamente como se estrutura atualmente o sistema de segurança pública brasileiro, foram enfrentados os fatores que caracterizam uma política pública como repelente; rechaçadas as tentativas inadequadas de cópia de trechos de modelos estrangeiros sem o devido estudo de compatibilidade (policy transfer); estudadas as instituições e as variadas abordagens do institucionalismo; analisada a agenda política e as mutações dos modelos de polícia; para ao fim serem propostas diversas correções para as engrenagens do sistema.
Ademais, foi desenvolvida a perspectiva de que as corporações que compõem o sistema de segurança devem atuar com base nas divisões constitucionais de atribuições e de competências – que devem ser aprimoradas de modo a suprirem as lacunas que costumam deixar, por meio do chamado gatilho de eficácia.
As recomendações propostas tendem a fortalecer as corporações componentes em seus misteres originais, abrindo caminho também para o complemento de possíveis lacunas funcionais pelo gatilho de eficácia. Todas as sugestões foram pautadas em sua factibilidade, contextualidade, modicidade, adequação aos mecanismos já previstos no ordenamento jurídico-institucional, fortalecimento das corporações em seus misteres originários e a valorização das comprovadas melhores práticas.
O objetivo é possibilitar uma visão mais nítida sobre o sistema de segurança pública e de persecução penal, compreensão cuja profundidade se atinge por meio da utilização do ferramental desenvolvido há décadas não somente pelo Direito, mas principalmente pela Ciência Política.
Delegado de Polícia Civil de Classe Especial em Goiás, autor de 13 livros, professor de pós-graduação, membro da Academia Goiana de Direito, doutor em Ciência Política pela UnB e mestre em Ciência Política pela UFG.
Delegado de Polícia Federal. Professor de Ciências Criminais. Autor de obras jurídicas. Professor da Academia Nacional de Polícia. Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense (Portugal). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pelo Ministério da Justiça. Aprovado nos concursos de Procurador do Estado de São Paulo e Delegado de Polícia Civil no Estado do Paraná. Colunista Pleno do site Delegados de Excelência. Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil na categoria jurídica.
Doutor e mestre em Direito Público (UFBA). Professor-Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal). Ex-Procurador Federal. Ex-Juiz de Direito. Ex-Juiz Federal. Registrador de imóveis.
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da pós-graduação da FGV – Fundação Getúlio Vargas. Professor da pós-graduação da PUC-RJ. Professor da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor da ESMAFE – Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor de FESUDEPERJ – Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Professor da FESMP/MG – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Professor do CERS. Professor do Curso Forum. Defensor Público Federal.
Professor e coordenador da Verbo Jurídico. Colunista do Conjur e da Rádio Justiça do STF. Mestre em Direito pela UENP e Bacharel em Direito pela UFMG.
Delegado de Polícia Civil do Paraná. Professor da Escola da Magistratura do Paraná e Escola Superior de Polícia Civil do Paraná. Lecionou em pós-graduação e cursos preparatórios no CERS, TV Justiça do STF, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Justiça, Escola da Magistratura do Mato Grosso, Escola do Ministério Público do Paraná, Escola de Governo de Santa Catarina, Curso Ênfase, CPIuris e Supremo. Ministrou aulas em cursos de formação, aperfeiçoamento e especialização em Academias de Polícia Civil (MG, SP, SC, PR, MT, TO, AC, CE e RN) e na Academia Nacional de Polícia (PF).
Citado pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunais Regionais Federais (1ª e 2ª Regiões), Tribunais de Justiça (MG, SP, RJ, RS, SC, PR, BA e DF), Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Projeto de Lei do Senado e provas de concursos públicos. Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil na categoria jurídica.
www.henriquehoffmann.com
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista em Teoria da Prova no Processo Penal. Ingressou na Magistratura Bandeirante em 1990, atualmente integra a 4ª Câmara de Direito Criminal e a 12ª Câmara Criminal Extraordinária. É membro da Comissão de Discussão da Nova Lei de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, bem como da Comissão de Direito Digital e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil, da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Publicou diversos artigos sobre o monitoramento eletrônico de presos, e participou da publicação dos Livros: Direito Administrativo Sancionador – As Garantias Constitucionais do Direito Administrativo Sancionador; Leis Penais Comentadas – Vols. I e II e Combate à Violência Contra a Mulher – A legalidade da medida Protetiva de Urgência na Lei Maria da Penha Por decisão Justificada do Delegado de Polícia. Participou de diversos congressos e seminários, além de ministrar Palestras sobre Crime Organizado e Organização Criminosa, Direito Digital, Lei de Execução Penal, e aspectos da Bioética. Em 2018 ministrou palestras sobre o “Crime Organizado, Organizações Criminosas e a Autuação da Polícia Judiciária”; “Reforma no Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal – Desmilitarização, Ciclo Completo e Unificação das Polícias Civis e Militares”, no Congresso Jurídico da Associação Nacional dos delegados de Polícia Judiciária; “Prevenção e Combate ao Tráfico de Drogas”, no Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para Combate à Criminalidade e “Homicídio e Roubo Seguido de Morte – latrocínio e Homicídio por Conflitividade Intrafamiliar”, no Fórum Internacional de Segurança Humana na América Latina – ILANUD/ONU.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Especialista em Direito Civil pela PUC/MG.
Mestre em Direito Privado pela PUC/MG.
Professor de Direito Processual Penal dos cursos Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Ceisc, Ouse Saber e Sobredireito.
Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Coordenador da Revista Fórum de Ciências Criminais.
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Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional/PUC-RJ. Professora de Direito Constitucional e autora de diversas obras jurídicas.
Ex-Defensor Público. Advogado criminalista. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Ciências Criminais. Professor de Direito Processual Penal. Autor de diversas obras jurídicas pela Editora Juspodivm.
Excelente doutrina para estudos sobre segurança pública.
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