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Código de Processo Penal Comentado (2025)

Atualizado com a Lei 14.994/2024 Pacote Antifeminicídio

Autores:

Márcio André Lopes Cavalcante

Leonardo Barreto Moreira Alves

Páginas: 1040
Disciplina: Direito Processual Penal
Edição: 2
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 31/01/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Código de Processo Penal Comentado (2025)

Manual de Processo Penal - Volume Único (2025)

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CONFORME:
• Lei 14.994/2024 – Pacote Antifeminicídio
• Lei 14.857/2024 – Altera a Lei Maria da Penha para determinar o sigilo do nome da ofendida nos processos em que se apuram crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher
• Lei 14.843/2024 – Altera a Lei de Execução Penal para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária
• Lei 14.836/2024 – Altera a Lei 8.038/1990 e o Código de Processo Penal para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício
• Resolução 289/2024 do CNMP – Altera a Resolução 181/2017 do CNMP, a fim de adequá-la ao Pacote Anticrime
• Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO”?

Na obra “Código de Processo Penal Comentado”, o leitor encontrará comentários de doutrina objetivos a cada um dos artigos do CPP, realizados de forma extremamente didática, destacando-se, item a item, todos os temas referentes àquele dispositivo em análise.

Além disso, também em cada artigo, são indicados e apreciados inúmeros julgados do STF e do STJ alusivos à matéria. Nesse sentido, ao final dos comentários de cada artigo, é destacada a jurisprudência correlata aplicável, com exposição de trechos relevantes dos respectivos acórdãos, sempre buscando esclarecer a sua importância para o estudo do dispositivo.

A obra está inteiramente atualizada com toda a legislação e a jurisprudência produzidas no país até a data da sua publicação.

Portanto, é oferecido um material absolutamente completo, que associa a legislação com a doutrina e a jurisprudência de forma organizada e sistematizada, permitindo uma fácil leitura do texto, bem como rápidas consultas de tudo aquilo relacionado aos artigos do Código de Processo Penal.

Apresentamos à comunidade jurídica uma obra que, decerto, fornecerá todo o conteúdo necessário à preparação para qualquer concurso público, em qualquer etapa. Além disso, servirá como ferramenta ágil e eficiente de trabalho para quem já atua na área penal.

Procuramos refletir no livro toda a nossa experiência profissional e, sobretudo, a nossa vivência docente acumulada ao longo dos anos na preparação para concursos públicos de milhares de pessoas em todo o país, especialmente a partir das nossas publicações, pessoais e em conjunto, e dos espaços dedicados ao trabalho desenvolvido pelo Dizer O Direito.

Esperamos que o amigo leitor fique satisfeito com o resultado final e, ao término da leitura da obra, se sinta preparado para os desafios em que estiver presente o Processo Penal!

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4201
Price	R$ 199,90
Avaliação em Destaque (ID)	422981
Preço	R$ 189,90
Páginas	1040
Edição	2
ISBN	9788544258934
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	3 de fev de 2025
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Penal
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Leonardo Barreto Moreira Alves, Márcio André Lopes Cavalcante
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Márcio André Lopes Cavalcante

Juiz Federal (TRF da 1ª Região). Foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado. Dedica-se ao estudo da jurisprudência. Atua como "professor virtual" de milhares de alunos das mais diversas partes do país por meio do site "Dizer o Direito", do qual é editor.

Leonardo Barreto Moreira Alves

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), CP Iuris, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Supremo Concursos, Ouse Saber e Sobredireito. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Coordenador da Revista Fórum de Ciências Criminais.

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06/05/2025

Muito bom!
Livro muito bom. Entrega espetacular.
Renato (Campinas/SP)

100%
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06/05/2025

CPP comentado - Leonardo Barreto
Didático e conciso; excelente para concursos jurídicos.
Weslley (Oliveira/MG)

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5,0

18/04/2025

Código de Processo Penal Comentado
Excelente livro e preoço acessível
Rafael (Ji-Paraná/RO)

100%
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14/04/2025

Excelente!
O livro é de excelência ímpar. Didático e sintético.
Wemila (Marabá/PA)

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10/04/2025

PERFEITO
Esse livro dois professores ícones. É perfeito pra concursos.
Lidiane (Capão da Canoa/RS)

100%
5,0

05/04/2025

Código de Processo Penal Comentado
Muito bom! Ótimo para estudar para concursos.
Tristao (Jacarezinho/PR)

100%
5,0

21/03/2025

Excelente
Obra didática e com rico conteúdo
Albert (Vilhena/RO)

100%
5,0

19/03/2025

Excelente
Material muito complexo e didático.
Gustavo (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

08/03/2025

Manual
Muito bom
Jéssica (Balneário Camboriú/SC)

100%
5,0

05/03/2025

maravilhoso
muito detalhado, traz julgados importantes e bem atualizados