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Tese, Dissertação e Monografia

Tese, Dissertação e Monografia

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(36 avaliações)

Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (2023)

Roberta Simões Nascimento

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Impeachment de Governador de Estado: A Formação do Tribunal Misto

Claudio De Mello Tavares, Fábio Ribeiro Porto

por: Preço Especial R$ 76,90 de R$ 90,00

Em até 3x de R$ 25,63 sem juros

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(48 avaliações)

Teoria dos Direitos Fundamentais

Robert Alexy

por: Preço Especial R$ 139,90 de R$ 179,90

Em até 5x de R$ 27,98 sem juros

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(8 avaliações)

Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública (2025)

Eduardo Jordão

por: Preço Especial R$ 149,90 de R$ 159,90

Em até 5x de R$ 29,98 sem juros

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(4 avaliações)

Agências Reguladoras Estaduais: Pesquisa Empírica sobre sua Maturidade Institucional (2025)

Eduardo Jordão, Lucas Thevenard, Bernardo Schwaitzer

por: Preço Especial R$ 89,90 de R$ 99,90

Em até 3x de R$ 29,97 sem juros

Economize R$ 10,00

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(15 avaliações)

O Constitucionalismo Brasileiro: Evolução Doutrinária (2025)

José Afonso Da Silva

por: Preço Especial R$ 89,90 de R$ 99,90

Em até 3x de R$ 29,97 sem juros

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(12 avaliações)

A Justiça Tributária na Constituição (2025)

Eduardo Jobim

por: Preço Especial R$ 149,90 de R$ 159,90

Em até 5x de R$ 29,98 sem juros

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(36 avaliações)

Por Que Tenho Medo dos Juízes (2025)

Eros Roberto Grau

por: Preço Especial R$ 79,90 de R$ 89,90

Em até 3x de R$ 26,63 sem juros

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(4 avaliações)

Consideração Econômica e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (2025)

Humberto Ávila , Gabriel Spiller Della Giustina

por: Preço Especial R$ 89,90 de R$ 99,90

Em até 3x de R$ 29,97 sem juros

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(2 avaliações)

O Conceito de Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária (2025)

Marcos Vinicius De Paiva, Humberto Ávila

por: Preço Especial R$ 79,90 de R$ 89,90

Em até 3x de R$ 26,63 sem juros

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(4 avaliações)

Textura Aberta da Linguagem e Limites ao Poder de Tributar (2025)

Hugo De Brito Machado Segundo

por: Preço Especial R$ 89,90 de R$ 99,90

Em até 3x de R$ 29,97 sem juros

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(26 avaliações)

Aplicabilidade das Normas Constitucionais (2025)

José Afonso Da Silva

por: Preço Especial R$ 99,90 de R$ 109,90

Em até 3x de R$ 33,30 sem juros

Economize R$ 10,00

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(1 avaliação)

Vontade do Legislador - Contributo para a Compreensão do Argumento Genético e da Intenção do Legislador (2026)

Pedro Adamy, Humberto Ávila

por: Preço Especial R$ 79,90 de R$ 89,90

Em até 3x de R$ 26,63 sem juros

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Simulação no Direito Tributário (2026)

Eduardo Kowarick Halperin

por: Preço Especial R$ 109,90 de R$ 119,90

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(13 avaliações)

Constituição, Liberdade e Interpretação (2026)

Humberto Ávila

por: Preço Especial R$ 79,90 de R$ 89,90

Em até 3x de R$ 26,63 sem juros

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(11 avaliações)

Teoria da Igualdade Tributária (2026)

Humberto Ávila

por: Preço Especial R$ 89,90 de R$ 99,90

Em até 3x de R$ 29,97 sem juros

Economize R$ 10,00

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(1 avaliação)

O Direito Fundamental de Economizar Tributos Entre Legalidade, Liberdade e Solidariedade (2026)

Martha Toribio Leão

por: Preço Especial R$ 99,90 de R$ 109,90

Em até 3x de R$ 33,30 sem juros

Economize R$ 10,00

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(3 avaliações)

Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa - A Experiência Estrangeira na Adaptação da Intensidade do Controle (2026)

Eduardo Jordão

por: Preço Especial R$ 139,90 de R$ 149,90

Em até 5x de R$ 27,98 sem juros

Economize R$ 10,00

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(18 avaliações)

Direito Administrativo para + Céticos (2026)

Carlos Ari Sundfeld

por: Preço Especial R$ 109,90 de R$ 119,90

Em até 4x de R$ 27,48 sem juros

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(4 avaliações)

Estudos Sobre Federalismo Fiscal (2022)

Carlos Alexandre De Azevedo Campos, Fábio Zambitte Ibrahim, Gustavo Da Gama Vital De Oliveira

por: Preço Especial R$ 84,90 de R$ 129,90

Em até 3x de R$ 28,30 sem juros

Economize R$ 45,00

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(2 avaliações)

Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)

Leonardo Moreira Lima

por: Preço Especial R$ 69,90 de R$ 109,90

Em até 2x de R$ 34,95 sem juros

Economize R$ 40,00

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100%
(3 avaliações)

Interesse Público - Premissas Teórico-dogmáticas e Proposta de Fixação de Cânones Interpretativos

Juliano Heinen

por: Preço Especial R$ 69,90 de R$ 89,90

Em até 2x de R$ 34,95 sem juros

Economize R$ 20,00

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(7 avaliações)

Ativismo Judicial e Judicialização da Política - Três Perguntas Fundamentais para uma Distinção (2023)

Isadora Ferreira Neves

por: Preço Especial R$ 59,90 de R$ 89,90

Em até 2x de R$ 29,95 sem juros

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(1 avaliação)

Decisão de Cassação de Mandato: Um Método de Estruturação (2023)

Rodrigo López Zilio

por: Preço Especial R$ 59,90 de R$ 89,90

Em até 2x de R$ 29,95 sem juros

Economize R$ 30,00

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Repressão Preventiva Policial - Investigar Para Prevenir o Crime Organizado (2023)

Felipe Alcântara De Barros Leal

por: Preço Especial R$ 54,90 de R$ 79,90

Em até 2x de R$ 27,45 sem juros

Economize R$ 25,00

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(16 avaliações)

Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos - Consequencialismo nas Decisões Judiciais e a Nova Interpretação das Consequências (2023)

Andre Bueno Da Silveira

por: Preço Especial R$ 79,90 de R$ 119,90

Em até 3x de R$ 26,63 sem juros

Economize R$ 40,00

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Ato Concertado entre Juízes Cooperantes - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2023)

Gabriela Macedo Ferreira

por: Preço Especial R$ 64,90 de R$ 99,90

Em até 2x de R$ 32,45 sem juros

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Prova sem Convicção - Standards de Prova e devido Processo

Jordi Ferrer-beltrán, Vitor De Paula Ramos

por: Preço Especial R$ 79,90 de R$ 119,90

Em até 3x de R$ 26,63 sem juros

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(9 avaliações)

Ensaios sobre o Inventário Sucessório (2023)

Rodrigo Mazzei

por: Preço Especial R$ 79,90 de R$ 119,90

Em até 3x de R$ 26,63 sem juros

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(11 avaliações)

O Direito Fora da Caixa (2023)

George Marmelstein

por: Preço Especial R$ 64,90 de R$ 94,90

Em até 2x de R$ 32,45 sem juros

Economize R$ 30,00

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(4 avaliações)

Consensualidade e Poder Público (2023)

Murilo Teixeira Avelino, Ravi Peixoto

por: Preço Especial R$ 59,90 de R$ 89,90

Em até 2x de R$ 29,95 sem juros

Economize R$ 30,00

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(1 avaliação)

Sindicatos no Brasil: Constituição de 1988 e Normativas da OIT (2024)

Simone Soares Bernardes

por: Preço Especial R$ 79,90 de R$ 89,90

Em até 3x de R$ 26,63 sem juros

Economize R$ 10,00

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Eficiência e Respeito a Direitos Fundamentais na Atividade Investigativa - Um Discurso Possível: Pela Criação de Axiomas que Limitem a Atuação Estatal na Busca de uma Investigação Criminal Garantista (2023)

Márcio Alberto Gomes Silva

por: Preço Especial R$ 54,90 de R$ 79,90

Em até 2x de R$ 27,45 sem juros

Economize R$ 25,00

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(5 avaliações)

Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)

Luíza Guimarães Campos Batista Gomes

por: Preço Especial R$ 59,90 de R$ 89,90

Em até 2x de R$ 29,95 sem juros

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(1 avaliação)

Justiça Penal Negociada: Crítica a partir de uma Investigação Comparada (2023)

Bernardo Maciel

por: Preço Especial R$ 59,90 de R$ 89,90

Em até 2x de R$ 29,95 sem juros

Economize R$ 30,00

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Ensaios sobre o Direito das Sucessões - Direito Material e Processo (2023)

Rodrigo Mazzei

por: Preço Especial R$ 59,90 de R$ 89,90

Em até 2x de R$ 29,95 sem juros

Economize R$ 30,00

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Processos Estruturais Em Perspectiva Comparada - A Experiência Norte-Americana Na Resolução De Litígios Policêntricos (2023)

Jordão Violin

por: Preço Especial R$ 59,90 de R$ 89,90

Em até 2x de R$ 29,95 sem juros

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A Necessária e Complexa Relação entre Concorrência e Corrupção (2023)

Fernando Oliveira Junior

por: Preço Especial R$ 69,90 de R$ 109,90

Em até 2x de R$ 34,95 sem juros

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Coisa Julgada e Outras Estabilidades Processuais - Limites Subjetivos e Utilização por Terceiros (2023)

Carolina Meireles

por: Preço Especial R$ 59,90 de R$ 89,90

Em até 2x de R$ 29,95 sem juros

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Fishing Expedition no Direito Administrativo Sancionador: Inquérito Civil Público, Processo Administrativo Disciplinar e Ação de Improbidade Administrativa

Mauro Roberto Gomes De Mattos

por: Preço Especial R$ 74,90 de R$ 94,90

Em até 2x de R$ 37,45 sem juros

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