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    Constituição, Liberdade e Interpretação (2025)

    Essencial para os estudiosos dos fundamentos democráticos e republicanos do direito público no Brasil.
    • Páginas: 96
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 4
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 13/09/2024

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO”?

    Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição.

    Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos e a aplicação das normas constitucionais sob o ângulo do Estado, dos seus Poderes e das suas tarefas, analisa-as sob a ótica do indivíduo, dos seus direitos e das suas garantias.

    Esse novo horizonte permite demonstrar que, por mais nobres que sejam a intenção do intérprete e a finalidade que se proponha atingir por meio da interpretação, sempre que alterar a estrutura normativa, os significados e as consequências estabelecidos pela Constituição em dispositivos que limitam o poder do Estado e preveem direitos e garantias individuais estará ele promovendo, ainda quando não o queira ou não o saiba, severa restrição aos direitos fundamentais de liberdade. Ao fazê-lo, estará tolhendo ao indivíduo a possibilidade de plasmar seu presente e, com autonomia e independência, sem engano ou injustificada surpresa, planejar o futuro.

    Nos tempos atuais, em que vicejam interpretações baseadas no sentimento social e desatreladas da estrutura normativa, dos significados e das consequências estabelecidos pela Constituição, a leitura desta obra revela-se fundamental para todos aqueles que, como o Autor, se dedicam à incessante tarefa de reconstruir os fundamentos democráticos e republicanos do direito público no Brasil.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0101
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 96
    Edição 4
    ISBN 9788544254738
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Humberto ávila 
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Humberto Ávila 

    Humberto Ávila é Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, além de Titular Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira nº 37 da Academia Paulista de Direito. É advogado e parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (Universidade de São Paulo, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o inglês, o espanhol, o alemão e o italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados Professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além do Teoria dos Princípios (Malheiros/Juspodivm, 21ª ed., 2022), obra que se tornou verdadeiro clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e do Teoria da Segurança Jurídica (Malheiros/Juspodivm, 6ª ed., 2021), obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Sistema Constitucional Tributário (Saraiva, 5ª ed. 2012), Competências Tributárias (Malheiros Editores, 2018), Teoria da Igualdade Tributária (Malheiros/Juspodivm, 4ª ed., 2021), Constituição, Liberdade e Interpretação (Malheiros/Juspodivm, 3ª ed., 2022), Teoria da Indeterminação no Direito (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023) e Legalidade Tributária Material (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023).

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      11/10/2024
      Excelente livro
      Excelente obra para quem procura aprofundar no assunto.

    2. 100%
      5,0

      09/04/2024
      Humberto Ávila é um tributarista e constitucionalista indispensável.
      Obra, curta na extensão, profunda no conteúdo. que enriquece muito a leitura e a interpretação da Constituição.

    3. 100%
      5,0

      14/06/2023
      Obra que causa necessária reflexão ao estado em que as coisas se encontram atualmente. Obra curta e direta, ideal para ler e reler diversas vezes, diante da importância do tema abordado.

    4. 100%
      5,0

      07/05/2023
      Excelente. Entregue no prazo e bem embalado, como de costume com a Juspodivm.

    5. 100%
      5,0

      28/08/2022
      Ótimo
      Como sempre o autor apresenta amplo domínio sobre o tema

    6. 100%
      5,0

      28/08/2022
      Ótimo
      as obras do Humberto Ávila dispensam qualquer apresentação. Assim que recebi o livro comecei a leitura e estou instigado para estudar a obra.

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