O planejamento previdenciário da aposentadoria voluntária é um estudo da situação previdenciária do segurado objetivando a concessão da melhor aposentadoria, quer em tempo presente ou futuro, devendo apontar o caminho para o melhor benefício.
Dessa forma, quer no presente, quer no futuro, o objetivo geral do planejamento previdenciário é a obtenção da melhor aposentadoria para o segurado, de acordo com a ideologia da pessoa, pois em determinadas situações as escolhas variam.
Por isso, cabe ao previdenciarista apresentar os cenários ao segurado e não decidir por ele, pois a decisão deve ser sempre do segurado, haja vista a existência de critérios pessoais que variam ou mesmo de eventos futuros imprevisíveis, como não poder fixar a data da morte do segurado por antecipação, que pode falecer no dia seguinte ou ficar vivo por décadas.
Outrossim, para a elaboração de um planejamento de aposentadoria, o estudo de caso deve contemplar os cenários possíveis de renda do benefício em tempo presente e futuro, de modo que o estudo dos cálculos previdenciários é indispensável, mesmo com o uso de uma plataforma on-line de cálculos para uma correta interpretação.
CONTEÚDO DAS AULAS
FREDERICO AMADO - TEMAS DAS AULAS (16 HORAS/AULA):
1. Definição e objetivo do planejamento previdenciário;
2. O que não se deve fazer;
3. Contratação profissional;
4. Análise de CNIS (indicadores, vínculos e salários de contribuição);
5. Questões a serem investigadas no planejamento previdenciário;
6. Segurados com e sem presunção de recolhimento da contribuição previdenciária e filiação à Previdência Social;
7. Alimentação paga habitualmente ao segurado em dinheiro ou ticket e sua composição no salário de contribuição;
8. Ajustes de salários de contribuição (complementação, agrupamento e transferência de excedente);
9. Trabalho rural anterior à competência novembro/1991;
10. Período certificado de aluno aprendiz como empregado;
11. Período de estágio irregular como empregado;
12. Empregado doméstico antes e depois da LC 150/2015;
13. Tempo de contribuição antes e depois da EC 103/2019;
14. Tarifação de prova do tempo de contribuição;
15. Indenização previdenciária como cômputo de tempo de contribuição;
16. Contagem recíproca do tempo de contribuição no RPPS ou militar;
17. Tempo especial por agentes nocivos e conversão em comum até 13/11/2019;
18. Retroação da DIC (Data de Início das Contribuições);
19. Cômputo do período de carência;
20. Salário de benefício na Lei 8.213/91;
21. Salário de benefício na EC 103/2019;
22. Microfichas do INPS;
23. Direito adquirido e melhor benefício;
24. Reafirmação administrativa da DER (Data de Entrada do Requerimento);
25. Renúncia de benefícios programados, não programados e desaposentação indireta;
26. Conteúdo do parecer;
27. Estudo de 2 (DOIS) casos simulados com elaboração de parecer
EDUARDO MESQUITA - TEMAS DAS AULAS (3,5 HORAS/AULA):
1. Estudo de 2 (DOIS) casos simulados com elaboração de parecer.
CARLOS MACIEL - TEMAS DAS AULAS (6,5 HORAS/AULA):
1. Cálculo do salário de benefício: regras antigas e atuais;
2. Regra de descarte, milagre da contribuição única e o novo divisor mínimo de 108 salários de contribuição (Lei 14.331/2022);
3. Cálculo de renda das aposentadorias e pensões por morte conforme a Emenda 103/2019;
4. Revisão de renda mensal: Readequação do benefício em função dos novos tetos (EC 20/98 e EC 41/03); Revisão da “vida toda” e Revisão de atividades concomitantes.
- Carga Horária
26 horas/aula na soma de todos os blocos de aula (a duração das aulas poderá variar, a depender da extensão dos temas). Após completar 100% do conteúdo seu certificado será gerado pelo sistema.
- Público alvo
Profissionais da área previdenciária.
- Certificado
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
- INFORMAÇÕES TÉCNICA:
Após a confirmação da compra do curso, o aluno terá direito a 03 (três) visualizações por aula em um prazo de 210 dias. O canal de dúvidas é respondido pessoalmente pelo Prof. Frederico Amado. As dúvidas devem versar sobre temas de aula abstratos. Não serão respondidas dúvidas sobre casos reais.
