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    2024

    Direito Ambiental na Medida Certa para Concursos (2024)

    Feito na medida certa!
    Autores:
    Frederico Amado
    • Páginas: 192
    • Disciplina: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
    • Coleção: Medida Certa para Concursos,
    • Edição: 9
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 02/02/2024
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    CONFORME:
    • Emenda Constitucional 132/2023: Reforma tributária
    • Lei 14.691/2023 - Destinação de valores de multas por crime e infração ambiental
    • Lei 14.653/2023 - Regula recomposição da vegetação em nascentes
    • Lei 14.600/2023 - Reestruturação de Ministérios
    • Lei 14.595/2023 - Aumento de prazo para regularização ambiental
    • Jurisprudência do STF/STJ até janeiro/2024

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO AMBIENTAL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS?

    Esta obra de Direito Ambiental contempla objetivamente os temas básicos da disciplina para uma preparação eficiente para os concursos públicos. São abordadas a definição do meio ambiente e as suas espécies; as normas constitucionais sobre o meio ambiente, com destaque para as competências ambientais e o artigo 225, base legal do meio ambiente natural no Brasil.

    Outrossim, foi aberto um capítulo para o estudo exclusivo dos princípios informadores do Direito Ambiental, com uma análise abrangente de 14 princípios de acordo com a doutrina dominante. Em seguida, foi a vez de ser estudada a Política Nacional e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, assim como os instrumentos para a sua efetivação, com destaque para os mais importantes: licenciamento ambiental, estudos ambientais e espaços territoriais especialmente protegidos (áreas de preservação permanente, reserva legal, áreas de uso restrito, unidades de conservação e Mata Atlântica). Por fim, foram vistas as três instâncias de responsabilização ambiental: civil, administrativa e criminal, inclusive com o rápido estudo dos delitos ambientais em espécie contemplados na Lei 9.605/98.

    Em toda a obra privilegiou-se o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em todos os temas, com dezenas de decisões citadas ou mesmo transcritas ao longo da obra. Conquanto seja uma obra de reduzido tamanho, a sua leitura juntamente com a legislação ambiental (especialmente as normas constitucionais sobre o meio ambiente; a LC 140/2011; as Leis 6.938/81, 9.605/98, 9.985/00 e 12.651/12; as Resoluções CONAMA 01/86, 09/87 e 237/97) permitirão ao leitor uma boa preparação na disciplina para o enfrentamento dos concursos públicos

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3340
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 192
    Edição 9
    ISBN 9788544249925
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
    Coleção Medida Certa para Concursos
    Tipo RESUMOS
    Autores Frederico Amado
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Frederico Amado

    Frederico Amado

    - Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. - Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). - Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. - Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. - Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. - Instrutor da Escola da AGU. - Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. - Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante.   Página de contato: www.especcialjus.com.br E-mail: professorfredericoamado@gmail.com Twitter: @FredericoAmado Facebook: Frederico Amado Instagram: @fredericoamado

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