Ganhe nessa compra
por: Preço Especial R$ 299,00 de R$ 309,00

Em até 10x de R$ 29,90 sem juros

Economize R$ 10,00

Confira aqui todas as formas de pagamento
2024

Curso do RPPS dos Servidores Federais 2024

Professores:

Conheça o produto

O Curso de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores da UNIÃO, edição 2024, de acordo com a Emenda 103/2019 e as alterações regulamentares de 2023, objetiva capacitar o aluno que deseja uma formar a sua base no RPPS com o estudo específico do regramento dos servidores federais.

São abordadas as novas regras de aposentadoria e pensão por morte dos servidores da União, inclusive as regras de transição das aposentadorias e as regras especiais: policiais, agentes nocivos, servidores com deficiência e professores do ensino básico.

Aborda, ainda, a Portaria SGP 4.645/2022 (pensão por morte do servidor federal) e a Portaria SGP 10.360/2022 (aposentadoria do servidor federal).

É pesquisada especialmente a jurisprudência do STF e STJ, além das posições administrativas do TCU, AGU e da Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social nos pontos controvertidos.

Conteúdo das aulas
EMENTA: Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. Emenda 103/2019: Regras Permanentes de Aposentadoria. Regras de transição. Regras comuns e especiais: Professores do ensino básico, policiais, agentes nocivos e pessoas com deficiência. Pensão por morte: Renda mensal, dependentes, regras de concessão e de cancelamento. Lei 8.112/90. Aplicação da Lei 8.213/91. Reajustamento. Acumulação de benefícios. Direito adquirido. Abono de permanência. Posição da jurisprudência e do TCU nos temas. Normatização do MPS e da SGP.

Carga Horária
08 horas/aula na soma de todos os blocos (a duração das aulas poderá variar, a depender da extensão dos temas). Após completar 100% do conteúdo seu certificado será gerado pelo sistema.

Público alvo
Profissionais da área previdenciária.

Certificado
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Após a confirmação da compra do curso, o aluno terá direito a 03 (três) visualizações por aula em um prazo de 90 dias. Canal de dúvidas direto com o professor Frederico Amado. O canal de dúvidas é respondido pessoalmente pelo Prof. Frederico Amado. As dúvidas devem versar sobre temas de aula abstratos. Não serão respondidas dúvidas sobre casos reais.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0579
Price R$ 309,00
Preço R$ 299,00
Livro do dia Não
Autores Frederico Amado
Disciplina Direito Previdenciário
Coleção JusAulas
Formato Aulas Expositivas
Ano 2024
Tipo Aulas Expositivas

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Profissionais da área previdenciária.

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Após a confirmação do pagamento, em até 48 horas úteis ocorrerá a efetivação da matrícula pela equipe do curso Especcial Jus. Após matrícula efetivada, você receberá um email do Especcial Jus para a criação da sua senha de acesso à área do aluno. Criada a sua senha, basta acessar o site www.especcialjus.com.br, clicar no botão "Entrar" e colocar seu login e senha.

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

É direito do CONTRATANTE rescindir unilateralmente o contrato no prazo descrito no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), a contar da contratação, sem a incidência de multa.

Caso alguma aula tenha sido assistida ou baixado o material de apoio em PDF, conforme registro da plataforma, será feita a devolução proporcional do valor pago, considerando a carga horária do curso (por exemplo, o aluno assistiu 10% da carga horária do curso em até 7 dias da contratação – terá abatimento de 10% no valor a ser restituído).

O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação, antes de assistir as aulas e baixar o material de apoio mediante o pagamento de multa no valor de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.

Experimente

Sobre os professores

Frederico Amado

- Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. - Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). - Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. - Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. - Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. - Instrutor da Escola da AGU. - Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. - Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante.   Página de contato: www.especcialjus.com.br E-mail: professorfredericoamado@gmail.com Twitter: @FredericoAmado Facebook: Frederico Amado Instagram: @fredericoamado

Não encontrou a casadinha que deseja?

Monte sua casadinha

Avaliações

Mesma Coleção

Outros títulos da mesma disciplina

Outros títulos dos autores