Eleições Municipais 2024 (2024)

Uso profissional

Autores:

Marino Pazzaglini Filho

Maria Fernanda Pessatti De Toledo

Páginas: 192
Disciplina: Direito Eleitoral
Edição: 1
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 23/04/2024

Conheça o produto

CONTÉM:
• Elegibilidade e Inelegibilidades
• Registro de Candidatos
• Propaganda Eleitoral
• Pesquisas
• Direito de Resposta
• Arrecadação e Aplicação de Recursos
• Prestação de Contas
• Representações, Ações e Recursos Eleitorais
• Crimes Eleitorais

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024”?

Esta obra aborda, sob o prisma das eleições de 2024, as normas da Carta Magna, do Código Eleitoral, da Lei das Inelegibilidades, da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, examinando o calendário eleitoral; a fidelidade partidária; as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade; a escolha e registro de candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador; a impugnação ao pedido de registro; a propaganda em geral, permitida e proibida; a propaganda eleitoral na internet, na rádio, na televisão e na imprensa escrita; a propaganda eleitoral gratuita e os debates na rádio e na televisão; vedações e permissões no dia da eleição; as pesquisas eleitorais; o direito de resposta; a captação ilícita de sufrágio; a arrecadação e gastos dos recursos; a prestação de contas; as representações, ações, recursos e crimes eleitorais.

Esse livro pretende ser manual de consulta para os eleitores interessados nas eleições municipais, em especial os candidatos. E, na esfera dos operadores do Direito Eleitoral, advogados, membros do Ministério Público e da Magistratura.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3226
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	192
Edição	1
ISBN	9788544248898
Largura	14,00
Altura	21,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Eleitoral
Tipo	PRATICA
Autores	Maria Fernanda Pessatti De Toledo, Marino Pazzaglini Filho
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Marino Pazzaglini Filho

Advogado e consultor jurídico, especialista em Direito Público e de Empresa, diretor da Paes e Pazzaglini Advogados Associados, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo, ex-Presidente do Colégio dos Diretores das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (1998 a 2000). No Ministério Público Paulista, exerceu, por mais de dois mandatos, a direção da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (1994 a 1998) e integrou por duas vezes a Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira, examinando Direito Penal, Administrativo e Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos (1988-1993). É autor do livro Eleições municipais 2020 e Crimes eleitorais, publicados pela Juspodivm, e dos livros Lei de improbidade administrativa comentada, Lei de inelegibilidade comentada, Eleições municipais 2016, Eleições municipais 2012, Eleições gerais 2010, Crimes de responsabilidade dos prefeitos, Eleições municipais 2008 e Princípios constitucionais reguladores da administração pública, publicados pela Atlas.

Maria Fernanda Pessatti de Toledo

Advogada na área de Direito Público desde 2004, com atuação (consultiva e contenciosa) em ações de improbidade administrativa, ações civis públicas, contratos públicos e em matéria eleitoral. Atualmente é Assessora Jurídica de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e professora da Escola de Gestão e Contas Públicas do TCMSP. É mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-graduada em Gestão Pública Legislativa pela Universidade de São Paulo e coautora do livro Eleições municipais 2016.

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