Em até 1x de R$ 49,90 sem juros
Economize R$ 30,00
Previa do Livro
Falando sobre o Livro
Sumário
Eleições Municipais 2020 (2020)
- Páginas: 208
- Disciplina: Direito Eleitoral
- Edição: 1
- Ano: 2020
- Acabamento: Brochura
- Lançamento: 29/07/2020
O Maior Site de Livros e Conteúdo Jurídico do Brasil!
Em até 1x de R$ 49,90 sem juros
Economize R$ 30,00
Previa do Livro
Falando sobre o Livro
Sumário
POR QUE ESCOLHER O LIVRO ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020?
Este livro comenta, com clareza, as regras e os procedimentos aplicáveis às eleições municipais de 2020, de acordo com as normas da Emenda Constitucional 107, de 2 de julho de 2020, que adiou o pleito para 15 de novembro, 1º Turno, e 29 de novembro, 2º Turno, e os prazos eleitorais respectivos em razão da pandemia da COVID-19, que aflige o país, exigindo o acatamento dos protocolos sanitários, que prescrevem o isolamento social e vedação de aglomerações como medidas essenciais para conter a disseminação da pandemia.
Nessa moldura fática e jurídica, estuda as condições de elegibilidade; as causas de inelegibilidade; a fidelidade partidária; as convenções municipais e registro de candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador; a impugnação ao pedido de registro; a propaganda eleitoral na internet, na rádio, na televisão e na imprensa escrita; a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão; as pesquisas eleitorais; o direito de resposta; a captação ilícita de sufrágio; as vedações e permissões no dia do pleito; a arrecadação e os gastos de recursos; a prestação de contas; as representações, ações, recursos e crimes eleitorais.
APLICAÇÃO:
Manual de consulta para eleitores, interessados nas eleições municipais de 2020, em especial os candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. E, na esfera dos operadores do Direito Eleitoral, advogados, membros do Ministério Público e da Magistratura.
Fechamento: 30/07/2020.
ID | JUS1026 |
---|---|
Price | R$ 79,90 |
Preço | R$ 49,90 |
Páginas | 208 |
Edição | 1 |
ISBN | 9788544234259 |
Largura | 14,00 |
Altura | 21,00 |
Fechamento | 30 de jul. de 2020 |
Ano | 2020 |
Acabamento | Brochura |
Disciplina | Direito Eleitoral |
Tipo | PRATICA |
Autores | Maria Fernanda Pessatti De Toledo, Marino Pazzaglini Filho |
Livro do dia | Não |
dia do cupom | vinte |
3x de R$ 29,97 sem juros
Razão Social: JUSPODIVM. Rua Território Rio Branco, 87 - Pituba - Salvador/BA. CEP: 41830-530
Ofertas válidas enquanto durarem nossos estoques | Vendas sujeitas à análise e confirmação de dados pela empresa. Os preços, promoções e condições de pagamento são válidos exclusivamente para compras efetuadas em nossa loja virtual. © Direitos Reservados JUSPODIVM - CNPJ 06.179.157/0001-02
® 2022 Copyright