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Direito Eleitoral

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  • Páginas: 208
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3425-9
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1026
Disciplinas: Direito Eleitoral Editora: Juspodivm Lançamento: 29/07/2020

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020?

 

Este livro comenta, com clareza, as regras e os procedimentos aplicáveis às eleições municipais de 2020, de acordo com as normas da Emenda Constitucional 107, de 2 de julho de 2020, que adiou o pleito para 15 de novembro, 1º Turno, e 29 de novembro, 2º Turno, e os prazos eleitorais respectivos em razão da pandemia da COVID-19, que aflige o país, exigindo o acatamento dos protocolos sanitários, que prescrevem o isolamento social e vedação de aglomerações como medidas essenciais para conter a disseminação da pandemia.

 

Nessa moldura fática e jurídica, estuda as condições de elegibilidade; as causas de inelegibilidade; a fidelidade partidária; as convenções municipais e registro de candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador; a impugnação ao pedido de registro; a propaganda eleitoral na internet, na rádio, na televisão e na imprensa escrita; a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão; as pesquisas eleitorais; o direito de resposta; a captação ilícita de sufrágio; as vedações e permissões no dia do pleito; a arrecadação e os gastos de recursos; a prestação de contas; as representações, ações, recursos e crimes eleitorais.

 

APLICAÇÃO:

 

Manual de consulta para eleitores, interessados nas eleições municipais de 2020, em especial os candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. E, na esfera dos operadores do Direito Eleitoral, advogados, membros do Ministério Público e da Magistratura.

 

Fechamento: 30/07/2020.

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Sobre os Autores

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 52 avaliações

Pedro Leopoldo - MG

23/11/2020

Ótimo

Muito útil para esta eleição.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Boa Vista - RR

08/11/2020

Ótimo

Bem objetivo, bom para tirar dúvidas mais rapidamente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Castanhal - PA

27/10/2020

Ótimo

Livro de ótima leitura.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itabuna - BA

20/10/2020

Ótimo

Excelente material para tirar aquelas pequenas dúvidas do proceder durante as campanhas eleitorais. Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

15/10/2020

Ótimo

Livro fantástico!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

06/10/2020

Ótimo

Excelente obra. Concisa, objetiva e direta. Imperdível para que vai atuar nas eleições municipais 2020

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

30/09/2020

Ótimo

Excelente livro, vale o investimento.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Canaã dos Carajás - PA

25/09/2020

Ótimo

muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dourados - MS

23/09/2020

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Batayporã - MS

22/09/2020

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Caetano do Sul - SP

17/09/2020

Ótimo

Livro sucinto de excelente compreensão com os principais pontos atinentes as eleições.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Nova Venécia - ES

17/09/2020

Ótimo

Ótimo livro, atualizado e cumpre o que promete.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Bom Despacho - MG

15/09/2020

Ótimo

Conteúdo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Três Passos - RS

14/09/2020

Ótimo

Excelente. Bem completo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Parnamirim - RN

14/09/2020

Ótimo

Ótimo!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Sebastião da Amoreira - PR

14/09/2020

Bom

Ainda não terminei a leitura.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itiúba - BA

11/09/2020

Bom

Bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

09/09/2020

Ótimo

Bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

04/09/2020

Ótimo

Excele material

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Patu - RN

03/09/2020

Ótimo

Realmente este livro contém um conteúdo de grande importância para pesquisas sobre as eleições 2020.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santa Juliana - MG

31/08/2020

Ótimo

Excelente obra para a compreensão do tema

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Camanducaia - MG

30/08/2020

Ótimo

Ótima aquisição.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Senhor do Bonfim - BA

29/08/2020

Ótimo

Um livro que traz tudo que é necessário para guiar você através do Direito Eleitoral em 2020. As principais mudanças e orientações necessárias para os profissionais e candidatos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Caicó - RN

29/08/2020

Ótimo

Ideal

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Coronel Fabriciano - MG

29/08/2020

Ótimo

Pertinente e atual.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Alto Piquiri - PR

28/08/2020

Ótimo

excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Alto Piquiri - PR

28/08/2020

Ótimo

Muito oportuno

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Bom Jardim - PE

27/08/2020

Ótimo

Ótimo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Caçador - SC

27/08/2020

Bom

Gostei bastante, não é muito extenso mas tem as principais informações necessárias e com uma leitura leve e dinâmica

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

27/08/2020

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Serra de São Bento - RN

25/08/2020

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cubatão - SP

25/08/2020

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Juazeiro - BA

25/08/2020

Ótimo

Este livro, para mim, tá bem elaborado. Curto, direito, objetivo e de fácil assimilação. Até porque as eleições são agora e o livro precisar ser realmente muito objetivo. Parabéns

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

25/08/2020

Ótimo

excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

25/08/2020

Ótimo

Muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Jaraguá - GO

24/08/2020

Ótimo

Muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Flores de Goiás - GO

22/08/2020

Ótimo

Ótimo livro, extremamente preciso.

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Porto Velho - RO

22/08/2020

Ótimo

O primeiro livro com as alterações de prazos para as Eleições 2020.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aracaju - SE

21/08/2020

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Juiz de Fora - MG

20/08/2020

Ótimo

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

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