Direito Eleitoral
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Eleições Municipais 2020 (2020)
- Páginas: 208
- Edição: 1a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3425-9
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1026
Descrição
POR QUE ESCOLHER O LIVRO ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020?
Este livro comenta, com clareza, as regras e os procedimentos aplicáveis às eleições municipais de 2020, de acordo com as normas da Emenda Constitucional 107, de 2 de julho de 2020, que adiou o pleito para 15 de novembro, 1º Turno, e 29 de novembro, 2º Turno, e os prazos eleitorais respectivos em razão da pandemia da COVID-19, que aflige o país, exigindo o acatamento dos protocolos sanitários, que prescrevem o isolamento social e vedação de aglomerações como medidas essenciais para conter a disseminação da pandemia.
Nessa moldura fática e jurídica, estuda as condições de elegibilidade; as causas de inelegibilidade; a fidelidade partidária; as convenções municipais e registro de candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador; a impugnação ao pedido de registro; a propaganda eleitoral na internet, na rádio, na televisão e na imprensa escrita; a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão; as pesquisas eleitorais; o direito de resposta; a captação ilícita de sufrágio; as vedações e permissões no dia do pleito; a arrecadação e os gastos de recursos; a prestação de contas; as representações, ações, recursos e crimes eleitorais.
APLICAÇÃO:
Manual de consulta para eleitores, interessados nas eleições municipais de 2020, em especial os candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. E, na esfera dos operadores do Direito Eleitoral, advogados, membros do Ministério Público e da Magistratura.
Fechamento: 30/07/2020.
Sobre os Autores
Maria Fernanda Pessatti de Toledo
Advogada na área de Direito Público desde 2004, com atuação (consultiva e contenciosa) em ações de improbidade administrativa, ações civis públicas, contratos públicos e em matéria eleitoral. Atualmente é Assessora Jurídica de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e professora da Escola de Gestão e Contas Públicas do TCMSP. É mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-graduada em Gestão Pública Legislativa pela Universidade de São Paulo e coautora do livro Eleições municipais 2016.
Veja o que estão falando sobre o livro
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Helder
Pedro Leopoldo - MG
23/11/2020
Ótimo 5 5
Muito útil para esta eleição.
Marina
Boa Vista - RR
08/11/2020
Ótimo 5 5
Bem objetivo, bom para tirar dúvidas mais rapidamente.
Anônimo
Castanhal - PA
27/10/2020
Ótimo 5 5
Livro de ótima leitura.
Valdenir
Itabuna - BA
20/10/2020
Ótimo 5 5
Excelente material para tirar aquelas pequenas dúvidas do proceder durante as campanhas eleitorais. Muito bom
André
Belo Horizonte - MG
15/10/2020
Ótimo 5 5
Livro fantástico!
Rogério
São Paulo - SP
06/10/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra. Concisa, objetiva e direta. Imperdível para que vai atuar nas eleições municipais 2020
Paulo
Manaus - AM
30/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro, vale o investimento.
Douglas
Canaã dos Carajás - PA
25/09/2020
Ótimo 5 5
muito bom
Anônimo
Dourados - MS
23/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Brenda
Batayporã - MS
22/09/2020
Ótimo 5 5
Ótimo
Isabela
São Caetano do Sul - SP
17/09/2020
Ótimo 5 5
Livro sucinto de excelente compreensão com os principais pontos atinentes as eleições.
Celso
Nova Venécia - ES
17/09/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro, atualizado e cumpre o que promete.
Anônimo
Bom Despacho - MG
15/09/2020
Ótimo 5 5
Conteúdo.
Ricardo
Três Passos - RS
14/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente. Bem completo
Dalliany
Parnamirim - RN
14/09/2020
Ótimo 5 5
Ótimo!!!
Carlos
São Sebastião da Amoreira - PR
14/09/2020
Bom 5 4
Ainda não terminei a leitura.
Jose
Itiúba - BA
11/09/2020
Bom 5 4
Bom.
Anônimo
Brasília - DF
09/09/2020
Ótimo 5 5
Bom
Edson
Rio de Janeiro - RJ
04/09/2020
Ótimo 5 5
Excele material
Talvanes
Patu - RN
03/09/2020
Ótimo 5 5
Realmente este livro contém um conteúdo de grande importância para pesquisas sobre as eleições 2020.
Ricardo
Santa Juliana - MG
31/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra para a compreensão do tema
Ariadne
Camanducaia - MG
30/08/2020
Ótimo 5 5
Ótima aquisição.
Ricardo
Senhor do Bonfim - BA
29/08/2020
Ótimo 5 5
Um livro que traz tudo que é necessário para guiar você através do Direito Eleitoral em 2020. As principais mudanças e orientações necessárias para os profissionais e candidatos.
Anônimo
Caicó - RN
29/08/2020
Ótimo 5 5
Ideal
Máurisson
Coronel Fabriciano - MG
29/08/2020
Ótimo 5 5
Pertinente e atual.
Rivaldo
Alto Piquiri - PR
28/08/2020
Ótimo 5 5
excelente
Rivaldo
Alto Piquiri - PR
28/08/2020
Ótimo 5 5
Muito oportuno
Joao
Bom Jardim - PE
27/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo!
Flavia
Caçador - SC
27/08/2020
Bom 5 4
Gostei bastante, não é muito extenso mas tem as principais informações necessárias e com uma leitura leve e dinâmica
Dirk
Belém - PA
27/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Ivaldelson
Serra de São Bento - RN
25/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Rodrigo
Cubatão - SP
25/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Walker
Juazeiro - BA
25/08/2020
Ótimo 5 5
Este livro, para mim, tá bem elaborado. Curto, direito, objetivo e de fácil assimilação. Até porque as eleições são agora e o livro precisar ser realmente muito objetivo. Parabéns
Marcell
Fortaleza - CE
25/08/2020
Ótimo 5 5
excelente
José
Fortaleza - CE
25/08/2020
Ótimo 5 5
Muito bom.
Anônimo
Jaraguá - GO
24/08/2020
Ótimo 5 5
Muito bom.
Renato
Flores de Goiás - GO
22/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro, extremamente preciso.
Juliana
Porto Velho - RO
22/08/2020
Ótimo 5 5
O primeiro livro com as alterações de prazos para as Eleições 2020.
Brisa
Aracaju - SE
21/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo
Lluis
Juiz de Fora - MG
20/08/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!