Direito Eleitoral
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Legislação Eleitoral Comentada e Anotada (2021)
Todos os artigos com doutrina e jurisprudência relacionada.
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Legislação Eleitoral Comentada e Anotada (2021)
Todos os artigos com doutrina e jurisprudência relacionada.
- Páginas: 1552
- Edição: 3a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-575-7
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: JUS1554
Descrição
Todos os artigos com doutrina e jurisprudência relacionada.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Constituição Federal – Dispositivos selecionados
- Lei 4.737/1965 – Código Eleitoral
- LC 64/1990 – Estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
- Lei 9.096/1995 – Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os artigos da CF
- Lei 9.504/1997 – Estabelece normas para as eleições
CONTÉM, AINDA:
- EC 107/2020 – Adiou, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos
- Res. 23.637/2021, do TSE – Suspendeu a aplicação das sanções previstas aos eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa em razão da COVID-19
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEGISLAÇÃO ELEITORAL?
O livro contempla os dispositivos da Constituição Federal que interessam – ainda que indiretamente – ao estudo do direito eleitoral, do Código Eleitoral – cujo conteúdo em vigor trata fundamentalmente da organização administrativa das eleições –, de normas procedimentais e do direito penal eleitoral, da LC 64/1990 – que fixa causas de inelegibilidade e disciplina a ação de investigação judicial eleitoral –, da Lei 9.504/1997 – que estabelece normas para as eleições e da Lei 9.096/1995 – que dispõe sobre os partidos políticos.
A estrutura da obra segue o método de expor os comentários acompanhados de jurisprudência ilustrativa e da remissão à regulamentação do TSE relativa às eleições. Normas, comentários, jurisprudência e remissão às instruções são apresentados em formatação diferenciada, a fim de facilitar a consulta, possibilitando ao leitor atingir rapidamente a parte que lhe interessa.
Os comentários foram produzidos com base especialmente na experiência do autor de mais de vinte anos no direito eleitoral, que se iniciou como servidor da Justiça Eleitoral e culminou no desempenho da função de Procurador Regional Eleitoral.
A obra traz abordagem nitidamente prática – sem descuidar, porém, de enfrentar matérias controvertidas no direito eleitoral, expor dificuldades na aplicação das variadas normas eleitorais, mostrar a evolução do entendimento jurisprudencial do TSE acerca de diversas questões e buscar novos parâmetros interpretativos da legislação eleitoral.
Trata-se, pois, de obra destinada aos profissionais do direito – magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral –, mas pode perfeitamente ser utilizada no meio acadêmico, sobretudo pelos alunos que não dispensam o estudo da “letra da lei”.
Casadinhas
Exibindo: 1 - 6 de 18 casadinhas
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Mirla
Caxias - MA
14/06/2022
Ótimo 5 5
Sensacional, logo abaixo vem as jurisprudência relacionada ao assunto.
Thales
Cidade Ocidental - GO
09/06/2022
Ótimo 5 5
O livro é em capa dura, bem fácil de manusear, a organização interna também facilita a leitura.
Bruna
Rio de Janeiro - RJ
06/04/2022
Ótimo 5 5
Ótimo livro para auxiliar nos estudos para concurso
Caio
São Luís - MA
08/03/2022
Ótimo 5 5
Excelente livro. Completo.
Anônimo
Florianópolis - SC
10/02/2022
Bom 5 4
Bom
Rafael
São José dos Pinhais - PR
05/01/2022
Ótimo 5 5
Perfeito
Jesus
Rio de Janeiro - RJ
27/12/2021
Ótimo 5 5
Simplesmente livros que ensinam, totalmente didáticos dar gosto de ler e estudar.
Franklim
Campos dos Goytacazes - RJ
24/12/2021
Ótimo 5 5
Excelente!
Salomão
João Pessoa - PB
06/12/2021
Ótimo 5 5
Recomendo
Janecy
23/11/2021
Ótimo 5 5
Livros de amplitude profissional
Elane
Macapá - AP
20/11/2021
Ótimo 5 5
Adorei o livro!
Eula
Juína - MT
19/11/2021
Ótimo 5 5
Excelente livro
Igor
Palmas - TO
13/11/2021
Ótimo 5 5
O mais completo
Solange
São Paulo - SP
10/11/2021
Ótimo 5 5
Excelente!
Gryone
Cuiabá - MT
04/11/2021
Ótimo 5 5
Vem auxiliando a entender o processo eleitoral.
Kerollainny
Recife - PE
14/10/2021
Ótimo 5 5
Maravilhoso
Carlos
Maceió - AL
25/08/2021
Ótimo 5 5
MATERIAL DE EXCELENTE QUALIDADE. FEITO COM O MÁXIMO RIGOR ACADÊMICO. ATUALIZADO CONFORME A MAIS RECENTE LEGISLAÇÃO. É DE FATO UM LIVRO PRA SE TER EM TODOS OS MOMENTOS, SEJA NA ACADEMIA, NA VIDA PROFISSIONAL OU PARA ESTUDOS EM CONCURSOS PÚBLICOS.
Anônimo
Porto Alegre - RS
21/08/2021
Ótimo 5 5
Muito didático.
Luciano
Macarani - BA
17/08/2021
Ótimo 5 5
Ótimo!
Henrique
Porto Alegre - RS
10/08/2021
Ótimo 5 5
Maravilhoso, excelente.
Anônimo
Vilhena - RO
01/07/2021
Ótimo 5 5
A melhor legislação eleitoral disponível no mercado jurídico editorial brasileiro.
Andre
São Paulo - SP
21/06/2021
Ótimo 5 5
Superou minhas expectativas. Obra completa! Nota 10!
Anônimo
Fortaleza - CE
11/06/2021
Ótimo 5 5
Ótimo!