Ações Eleitorais: Teoria e Prática (2021)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Informações sobre as Eleições Municipais 2020

- Processo eleitoral

- Abordagem doutrinária e jurisprudencial

- Análise da legislação eleitoral atualizada

- Análise de abuso de poder religioso, compra de apoio político e denunciação caluniosa e seu compartilhamento como fakes news

- Modelos de peças e soluções de casos concretos

CONFORME:

- EC 107/2020: Adiamento das Eleições Municipais / 2020 e Novos Prazos Eleitorais

- Resoluções do TSE para as Eleições 2020 – 23.600 (pesquisas eleitorais), 23.601 (cronograma do cadastro eleitoral para as Eleições 2020), 23.602 (modelos de lacres para urnas e envelopes nas Eleições 2020), 23.603 (fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação),  23.605 (gestão e distribuição dos recursos do FEFC – Fundo Especial de Financiamento de Campanha),  23.606 (calendário eleitoral 2020), 23.607 (arrecadação, gastos e prestação de contas de partidos políticos e candidatos nas eleições), 23.608 (representações, reclamações e direito de resposta previstos na Lei 9.504/97 para as Eleições 2020), 23.609 (escolha e registros de candidatos para as Eleições 2020), 23.610 (propaganda eleitoral e condutas ilícitas) e 23.611 (atos gerais do processo eleitoral 2020), todas do ano de 2019, 23.623 (convenções partidárias por videoconferência), 23.624 (adiamento das eleições em razão da pandemia de covid-19) e  23.627 (Calendário Eleitoral 2020) – atos gerais do processo eleitoral 2020.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO AÇÕES ELEITORAIS - TEORIA E PRÁTICA?

A propósito da EC 107/2020, que impactou diretamente no certame eleitoral em decorrência dos entraves, dificuldades e desafios trazidos com a pandemia de Covid-19, bem como o encaminhamento de outras questões relevantes pela jurisprudência do TSE, como a definição sobre a repercussão do abuso de poder religioso e cotas raciais eleitorais, o autor e a Editora Juspodivm, em respeito ao compromisso com o público destinatário do conteúdo, resolveram lançar a 4a edição com a atualização que se fazia exigível.

Assim, houve a inserção de um Capítulo próprio e específico para cuidar da Emenda Constitucional 107/2020 e dos temas acima destacados, agregando-se ainda ampliações pontuais que foram consideradas como avanços para fins de melhor aproveitamento da informação, permitindo uma aplicação compatível com o avanço sempre dinâmico das temáticas eleitorais.

Dessa forma, há uma projeção de expectativa no sentido de que esses esforços resultem de enorme proveito para aqueles que confiam no trabalho articulado entre autor e Editora, para permitir que um conteúdo sempre atualizado possa contemplar as necessidades para a instrumentalização do Direito Eleitoral nas suas mais diversas aplicabilidades, desde o estudo, preparação para concurso e a prática forense.

Fechamento: 08/12/2020.