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    2024

    Curso de Direito Eleitoral (2024)

    Indicado para o concurso do TRE unificado
    • Páginas: 832
    • Disciplina: Direito Eleitoral
    • Coleção: Manuais para Concursos,
    • Edição: 17
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 24/01/2024

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    • EC 131/2023 – Altera o art. 12 da CF para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade

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    • Sinopse
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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO ELEITORAL”?

    Este trabalho é resultado da atividade acadêmica e do material utilizado pelo autor para ministrar aulas ao longo de vários anos em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos na área jurídica. Também fruto da experiência forense pelo fato de estar no exercício do cargo de Procurador Regional Eleitoral e ter atuado por vários anos como Procurador Regional Eleitoral auxiliar no Estado de Pernambuco. 

    Destina-se a obra a servir aos operadores do Direito, aos estudantes, aos candidatos a concursos públicos e à comunidade jurídica, bem como aos brasileiros em geral, como instrumento de pesquisa e objeto facilitador do estudo dos principais institutos jurídicos relacionados ao Direito Eleitoral.

    Em cada capítulo, após tratar da matéria, o autor insere sinopse e exercícios de fixação, na sua maioria questões extraídas de concursos públicos e exames da OAB, com as respectivas respostas. O objetivo é que o leitor possa aferir a compreensão do assunto ministrado.

    ______________________________________________________________________________________________________________________________

    O Direito Eleitoral – em intenso diálogo com o Direito Constitucional, a Ciência Política, a Sociologia e com outros ramos do conhecimento – cumpre relevantíssimo papel de guarnecer a democracia, fornecendo, com seu arcabouço teórico e normativo, o instrumental necessário a assegurar a lisura do processo eleitoral, contribuindo decisivamente para a legitimação da representação política e para o fortalecimento da democracia.

    Neste contexto, é de celebrar-se o minucioso estudo realizado pelo estimado colega Roberto Moreira de Almeida, Procurador Regional da República, que, a partir de sua experiência institucional no Ministério Público Federal, desenvolve oportunas reflexões sobre variados aspectos do direito eleitoral, oferecendo, com isso, sua colaboração para a realização da legitimidade democrática.

    Ao tempo em que me congratulo com a Editora JusPodivm pela oportuna publicação, felicito o autor pela excelente obra.

    Roberto Monteiro Gurgel dos Santos

    Ex-Procurador-Geral da República. Ex-Procurador-Geral Eleitoral. 

    Ex-Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3238
    Price R$ 159,90
    Preço R$ 149,90
    Páginas 832
    Edição 17
    ISBN 9788544249031
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Eleitoral
    Coleção Manuais para Concursos
    Tipo DOUTRINA
    Autores Roberto Moreira De Almeida
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Roberto Moreira de Almeida

    Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas. Membro do Ministério Público Federal (Procurador Regional da República). Ex-Membro do Ministério Público Federal em São Paulo/SP. Ex-Procurador Regional Eleitoral. Ex-Promotor de Justiça Eleitoral. Professor Universitário (cursos de graduação e pós-graduação). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Professor, nos últimos quinze anos, em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e exames da Ordem dos Advogados do Brasil em diversos estados da federação brasileira. Conferencista em congressos, simpósios e seminários nacionais e internacionais. Graduado em Direito e Engenharia Civil e Licenciado em Ciências. Orador oficial das turmas de Direito e de Engenharia Civil e na conclusão do Curso Preparatório à Magistratura. Pós-Graduação em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto – Portugal. Pós-Graduação em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela UNICRI (“United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute”) – Turim – Itália.

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    Ações Eleitorais: Teoria e Prática (2021)
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    Ações Eleitorais: Teoria e Prática (2021)
    Amaury Silva ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

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    19/06/2022
    Crimes Eleitorais (2021)
    5,0 de 5,0

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    Crimes Eleitorais (2021)
    Marino Pazzaglini Filho ,
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