⛟ Frete Grátis Sempre!
Em até 2x de R$ 29,95 sem juros
Economize R$ 30,00
Previa do Livro
Sumário
De acordo com as Resoluções do TSE para regular o processo eleitoral das eleições de 2022
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Abordagem abrangente sobre a teoria geral do direito à elegibilidade
• Jurisprudência relacionada
CONFORME:
• EC 117/2022 – Garante recursos para candidaturas femininas
• EC 111/2021– Reforma eleitoral
• LC 184/2021 – Rejeição de contas e elegibilidade
• 14.211/2021 – Sobras eleitorais e número máximo de candidaturas
• 14.208/2021 – Cria as federações partidárias
• Resoluções do TSE sobre o processo eleitoral de 2022
POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA DA ELEGIBILIDADE?
O trabalho que ora se apresenta tem o sincero e humilde objetivo de servir de subsídio doutrinário para aperfeiçoamento crítico da teoria clássica da elegibilidade, discutindo-se as questões relevantes sobre a existência e usufruto desse direito pelos cidadãos e a incidência de inelegibilidades e, ainda, os assuntos mais importantes relacionados ao processo judicial que regula o pedido de registro de candidatura e o de impugnação da elegibilidade. Almeja-se que, ao final, seja propiciado ao leitor a compreensão adequada da teoria da elegibilidade, o que permitirá o aprofundamento dos estudos e discussões jurídicas acerca desse importante tema no Direito Eleitoral no Brasil.
Bons estudos!
O Autor
| ID | JUS2193 |
|---|---|
| Price | R$ 89,90 |
| Preço | R$ 59,90 |
| Páginas | 320 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544238387 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Fechamento | 15 de jun de 2022 |
| Ano | 2022 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Eleitoral |
| Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
| Autores | Ruy Nestor Bastos Mello |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | vinte |
