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    Teoria da Elegibilidade (2022)

    • Páginas: 320
    • Disciplina: Direito Eleitoral
    • Edição: 1
    • Ano: 2022
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 18/07/2022

    Conheça o produto

    De acordo com as Resoluções do TSE para regular o processo eleitoral das eleições de 2022

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    • Abordagem abrangente sobre a teoria geral do direito à elegibilidade
    • Jurisprudência relacionada

    CONFORME:

    • EC 117/2022 – Garante recursos para candidaturas femininas
    • EC 111/2021– Reforma eleitoral
    • LC 184/2021 – Rejeição de contas e elegibilidade
    • 14.211/2021 – Sobras eleitorais e número máximo de candidaturas
    • 14.208/2021 – Cria as federações partidárias
    • Resoluções do TSE sobre o processo eleitoral de 2022

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA DA ELEGIBILIDADE?

    O trabalho que ora se apresenta tem o sincero e humilde objetivo de servir de subsídio doutrinário para aperfeiçoamento crítico da teoria clássica da elegibilidade, discutindo-se as questões relevantes sobre a existência e usufruto desse direito pelos cidadãos e a incidência de inelegibilidades e, ainda, os assuntos mais importantes relacionados ao processo judicial que regula o pedido de registro de candidatura e o de impugnação da elegibilidade. Almeja-se que, ao final, seja propiciado ao leitor a compreensão adequada da teoria da elegibilidade, o que permitirá o aprofundamento dos estudos e discussões jurídicas acerca desse importante tema no Direito Eleitoral no Brasil.

    Bons estudos!

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2193
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 59,90
    Páginas 320
    Edição 1
    ISBN 9788544238387
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 15 de jun de 2022
    Ano 2022
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Eleitoral
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Ruy Nestor Bastos Mello
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Ruy Nestor Bastos Mello

    Procurador da República na Bahia, tendo exercido a função de Procurador Regional Eleitoral em Sergipe (biênio 2010/2012) e na Bahia (biênios 2014/2015 e 2015/2017). Mestre em Direito, na especialidade Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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      24/11/2023
      Excelente!
      Livro imprescindível para atuar no direito eleitoral.

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      19/10/2023
      Teoria da Elegibilidade
      Excelente !

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      15/06/2023
      Excelente obra.

    4. 100%
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      11/04/2023
      Excelente material para o concurso TSE Unificado. A entrega da Editora JusPODIVM, além de ser muito rápida, permite o acompanhamento do frete em tempo real, com extrema facilidade. Outro ponto positivo é a embalagem bastante resistente. Pra completar, ainda vem um marcador de livros, como brinde.

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