Teoria da Elegibilidade (2022)

Autores:

Ruy Nestor Bastos Mello

Páginas: 320
Disciplina: Direito Eleitoral
Edição: 1
Ano: 2022
Acabamento: Brochura
Lançamento: 18/07/2022

Conheça o produto

De acordo com as Resoluções do TSE para regular o processo eleitoral das eleições de 2022

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Abordagem abrangente sobre a teoria geral do direito à elegibilidade
• Jurisprudência relacionada

CONFORME:

• EC 117/2022 – Garante recursos para candidaturas femininas
• EC 111/2021– Reforma eleitoral
• LC 184/2021 – Rejeição de contas e elegibilidade
• 14.211/2021 – Sobras eleitorais e número máximo de candidaturas
• 14.208/2021 – Cria as federações partidárias
• Resoluções do TSE sobre o processo eleitoral de 2022

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA DA ELEGIBILIDADE?

O trabalho que ora se apresenta tem o sincero e humilde objetivo de servir de subsídio doutrinário para aperfeiçoamento crítico da teoria clássica da elegibilidade, discutindo-se as questões relevantes sobre a existência e usufruto desse direito pelos cidadãos e a incidência de inelegibilidades e, ainda, os assuntos mais importantes relacionados ao processo judicial que regula o pedido de registro de candidatura e o de impugnação da elegibilidade. Almeja-se que, ao final, seja propiciado ao leitor a compreensão adequada da teoria da elegibilidade, o que permitirá o aprofundamento dos estudos e discussões jurídicas acerca desse importante tema no Direito Eleitoral no Brasil.

Bons estudos!

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS2193
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 59,90
Páginas	320
Edição	1
ISBN	9788544238387
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	15 de jun. de 2022
Ano	2022
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Eleitoral
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Ruy Nestor Bastos Mello
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Ruy Nestor Bastos Mello

Procurador da República na Bahia, tendo exercido a função de Procurador Regional Eleitoral em Sergipe (biênio 2010/2012) e na Bahia (biênios 2014/2015 e 2015/2017). Mestre em Direito, na especialidade Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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Robervan (Canoas/RS)

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24/11/2023

Excelente!
Livro imprescindível para atuar no direito eleitoral.
Neide (Cabo Frio/RJ)

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19/10/2023

Teoria da Elegibilidade
Excelente !
Pedro (Goiânia/GO)

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15/06/2023

Excelente obra.
Antonio (Maricá/RJ)

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11/04/2023

Excelente material para o concurso TSE Unificado. A entrega da Editora JusPODIVM, além de ser muito rápida, permite o acompanhamento do frete em tempo real, com extrema facilidade. Outro ponto positivo é a embalagem bastante resistente. Pra completar, ainda vem um marcador de livros, como brinde.