Essencial para quem atua na área Registral e Notarial: lei, doutrina, jurisprudência e exercícios
Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!
Atualizadíssimo com a Lei do SERP (Lei n. 14.382/2022), com seu regulamento, Provimento CNJ n. 139/2023, e com o Provimento CNJ n. 140 de 22 de fevereiro 2023
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Legislação comentada artigo por artigo
• Jurisprudência complementar por artigo
• Questões de concursos após cada artigo
LEIS COMENTADAS:
• Lei 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos
• Lei 9.492/1997 – Lei de Protesto
• Lei 8.935/1994 – Lei dos Notários e Registradores
• Lei 10.169/2000 – Lei dos Emolumentos
• Lei 7.433/1985 – Lei de Escrituras Públicas
• Decreto 93.240/1986 – Regulamenta a Lei 7.433/1985
CONFORME:
• Lei 14.382/2022 - Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP
• Provimento CNJ n. 139/2023 - Regulamenta o Serp
• Provimento CNJ n. 140/2023 - Institui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis
• Provimento CNJ n. 134/2022 - LGPD e os Cartórios
INDICADO PARA:
• Tabeliães
• Registradores
• Escreventes
• Advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes
• Corretores
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEGISLAÇÃO NOTARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO?
O presente trabalho foi idealizado levando-se em conta a consabida necessidade de compilação de uma obra comentada com as mais importantes leis que regem a atividade notarial e registral, quais sejam: a Lei de Registros Públicos (6.015/1973), a Lei de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida (9.492/1997), a Lei dos Notários e Registradores (8.935/1994), a Lei dos Emolumentos (10.169/2000), a Lei 7.433/1985 e o seu Decreto regulamentador 93.240/1986, que dispõem acerca da Escritura Pública.
A presente obra destina-se a difundir temas do Direito Notarial e Registral a todos os operadores do direito que militam na área – tabeliães, notários, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, magistrados, despachantes, corretores ou qualquer cidadão que se depare e se interesse pela temática.
A Lei 6.015 é do ano de 1973, ou seja, possui mais de quatro décadas de vigência e ainda acarreta grandes desafios à atividade notarial e de registros. A doutrina e a jurisprudência continuam sedimentando interpretações acerca desta vetusta lei, em razão do advento de diversos diplomas, inclusive da Constituição Federal de 1988, do Código Civil de 2002, e dos inúmeros Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça e agora da Lei do SERP. Aos tabeliães e registradores compete aplicar o direito e proceder de forma a garantir maior segurança e eficiência aos atos por eles elaborados, sempre respeitando os interesses, o direito e as liberdades das partes neles envolvidas.
A legislação trazida nesta obra dialoga com importantes temas do direito público e privado, especialmente com o direito civil, com o qual guarda premida relação. Assim, era necessária a confecção de um trabalho que entrelaçasse a legislação registral e notarial aos vários ramos do direito, com o intuito de estabelecer um estudo globalizado, holístico, proveitoso e eficaz. Destarte, é feito o diálogo de fontes, não só com o diploma civil.
Definimos assim a didática que acreditamos ser a ideal: artigo de lei, comentários, jurisprudência complementar (informativos, súmulas, enunciados, decisões do STF, STJ, Tribunais Estaduais, Conselho Superior da Magistratura, Corregedoria Geral da Justiça dos Estados e Varas de Registros Públicos referentes ao artigo) e questões de concursos referentes ao dispositivo. Dessa maneira, o leitor tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo para que seu conhecimento seja completo: lei, doutrina, jurisprudência e exercícios.
A crítica e a avaliação dos leitores serão sempre bem-vindas e vão colaborar para o aperfeiçoamento da obra.
Martha El Debs
