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    O Registro Civil das Pessoas Naturais - Temas Aprofundados (2019)

    • Páginas: 544
    • Disciplina: Direito Notarial e Registral
    • Coleção: Temas Aprofundados,
    • Edição: 1
    • Ano: 2019
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 14/05/2019

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    O Registro civil das pessoas naturais é conhecido como cartório da cidadania. O registrador age prestando um serviço à população para garantir que seus direitos sejam protegidos. A prova das situações pessoais é inaugurada no Registro Civil das Pessoas Naturais. O primeiro direito que o cidadão tem, logo após o nascimento, é o seu NOME. Nome este pensado durante toda a gestação daquela criança, e este assunto foi um dos enfocados nesta obra. Decorrem outros inúmeros direitos pessoais e personalíssimos que passam despercebidos por todos, como alteração, acréscimo e retirada de sobrenomes, emancipação, casamento, separação, divórcio, interdição, óbito, aquisição de nacionalidade, registro de cidadãos brasileiros nascidos no exterior, só para citar os mais corriqueiros.

    Esta obra foi pensada para ser elaborada por Oficiais Registradores Civis do Estado da Bahia. Ao longo do desenvolvimento dos artigos, outros colegas de outros estados aderiram ao projeto e hoje temos colegas registradores e juristas que a escreveram espalhados pelo Brasil. A abertura para diversos profissionais da área jurídica só contribuiu para a beleza dos temas e desenvolvimento da mesma. A atualidade da matéria é instigante e provocadora. Acrescentou sólida doutrina registral à matéria.

    Convidamos, assim, todos os leitores e interessados no tema a desfrutarem das abordagens feitas em cada artigo. Aproveitem a leitura, reflitam, critiquem e imaginem o propósito de cada um dos artigos, na certeza de que sairão enriquecidos pelas várias perspectivas apresentadas na construção de um novo Direito Registral Civil das Pessoas Naturais.


    Autores

    Ana Clara Amaral Arantes Boczar
    Letícia Franco Maculan Assumpção
    Anderson Mascarenhas Santos
    Louise Teixeira Feitosa Barroso Soares
    Camila Cristina Viel
    Luciana Martinha Hardman da Silva
    Carina Goulart da Silva
    Luís Henrique Bolso
    Carolina Almeida Vita
    Márcia Rosália Schwarzer
    Fabiane Santos da Silva
    Maria Claudia Crespo Brauner
    Guilherme Augusto Faccenda
    Monalize Reus Serafim
    Gustavo Faria Pereira
    Roberta Corrêa Vaz de Mello
    Inês Virgínia Resende Dosea
    Tatiane Keunecke Brochado
    Leonardo Campos Almada

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0303
    Price R$ 99,90
    Preço R$ 64,90
    Páginas 544
    Edição 1
    ISBN 9788544228029
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2019
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Notarial e Registral
    Coleção Temas Aprofundados
    Tipo OBRA COLETIVA
    Autores Izaías Gomes Ferro Júnior, Márcia Rosália Schwarzer, Martha El Debs
    Livro do dia Não
    dia do cupom trinta

    Sobre os Autores

    Martha El Debs

    Tabeliã. Palestrante. Idealizadora e fundadora da Escola de Direito Notarial, Registral e do Extrajudicial (E-dren). Coordenadora e professora de Direito Notarial e Registral em pós-graduações e cursos preparatórios. Autora das obras “Legislação Notarial e de Registros Públicos comentada”, “Vade Mecum Notarial e Registral – Coletânea de Leis para Cartórios”, “Concurso Cartório SP – Código de Normas, jurisprudência, enunciados e questões”, "Revisaço Direito Notarial e Registral"; "Jurisprudência de Cartórios"; Coautora das obras “Repercussões do Novo CPC – Cartórios”, Coordenação de Fredie Didier Jr, “Direito de Laje – Do Puxadinho à Digna Moradia”, "Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana"; “Revisaço Cartórios”, “Revisão Final TJ-MG”. Coordenadora das obras "Registro de Imóveis - Temas aprofundados"; “O Registro Civil na atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual"; “O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – Os Cartórios de Protesto na Era Digital”, Cartórios 2ª Fase – Guia Prático para Resolução de Questões e Peças Práticas dos Concursos de Cartórios, “O Registro Civil das Pessoas Naturais – Reflexões sobre Temas atuais”, “Usucapião Extrajudicial”, “Cartórios e Acesso à Justiça”, “Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados, “Registro Civil das Pessoas Naturais – Temas Aprofundados”, “Regime Tributário dos Notários e Registradores”, "Caderno de Estudos da Lei Seca – Cartórios"; “Questões de Provas Orais Comentadas”; "Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJRS" e "Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJAL”. Tem formação em Programação Neurolinguística (PNL) e neurociência aplicada à educação. Aprovada em diversos concursos na área jurídica, inclusive os de Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Imóveis em SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral; Imobiliário; Civil; Processo Civil; Constitucional e outras áreas.

    Izaías Gomes Ferro Júnior

    Oficial de Registro de Imóveis, Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de Pirapozinho – SP. Especializado em Direito Civil e Processo Civil pela UES. Mestrando em Direito pela EPD – Escola Paulista de Direito. Professor Universitário da Graduação e da Pós-Graduação de Direito Civil e Registral em diversas Universidades e Cursos Preparatórios.

    Márcia Rosália Schwarzer

    Tabeliã e Registradora do Registro Civil das Pessoas Naturais com funções notariais na Praia do Forte,  Município de Mata de São João/BA. Mestre em Direito Notarial, Registral e Imobiliário pela UNA/AR – Universidade Notarial e Registral da Argentina. Bacharel em Direito pela UCPEL/RS; Especialista em Direito do Trabalho pela UCPEL/RS. Autora da obra – Curso de Direito Notarial e Registral – Sucessão Trabalhista na Atividade Notarial e Registral – E. Nuria Fabris/RS ; Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa – Portugal. Autora de diversos artigos jurídicos sobre Direito Notarial e de Registro. 

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