O Registro civil das pessoas naturais é conhecido como cartório da cidadania. O registrador age prestando um serviço à população para garantir que seus direitos sejam protegidos. A prova das situações pessoais é inaugurada no Registro Civil das Pessoas Naturais. O primeiro direito que o cidadão tem, logo após o nascimento, é o seu NOME. Nome este pensado durante toda a gestação daquela criança, e este assunto foi um dos enfocados nesta obra. Decorrem outros inúmeros direitos pessoais e personalíssimos que passam despercebidos por todos, como alteração, acréscimo e retirada de sobrenomes, emancipação, casamento, separação, divórcio, interdição, óbito, aquisição de nacionalidade, registro de cidadãos brasileiros nascidos no exterior, só para citar os mais corriqueiros.
Esta obra foi pensada para ser elaborada por Oficiais Registradores Civis do Estado da Bahia. Ao longo do desenvolvimento dos artigos, outros colegas de outros estados aderiram ao projeto e hoje temos colegas registradores e juristas que a escreveram espalhados pelo Brasil. A abertura para diversos profissionais da área jurídica só contribuiu para a beleza dos temas e desenvolvimento da mesma. A atualidade da matéria é instigante e provocadora. Acrescentou sólida doutrina registral à matéria.
Convidamos, assim, todos os leitores e interessados no tema a desfrutarem das abordagens feitas em cada artigo. Aproveitem a leitura, reflitam, critiquem e imaginem o propósito de cada um dos artigos, na certeza de que sairão enriquecidos pelas várias perspectivas apresentadas na construção de um novo Direito Registral Civil das Pessoas Naturais.
Autores
Ana Clara Amaral Arantes Boczar Letícia Franco Maculan Assumpção Anderson Mascarenhas Santos Louise Teixeira Feitosa Barroso Soares Camila Cristina Viel Luciana Martinha Hardman da Silva Carina Goulart da Silva Luís Henrique Bolso Carolina Almeida Vita Márcia Rosália Schwarzer Fabiane Santos da Silva Maria Claudia Crespo Brauner Guilherme Augusto Faccenda Monalize Reus Serafim Gustavo Faria Pereira Roberta Corrêa Vaz de Mello Inês Virgínia Resende Dosea Tatiane Keunecke Brochado Leonardo Campos Almada
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
JUS0303
Price
R$ 99,90
Preço
R$ 64,90
Páginas
544
Edição
1
ISBN
9788544228029
Largura
16,00
Altura
23,00
Ano
2019
Acabamento
Brochura
Disciplina
Direito Notarial e Registral
Coleção
Temas Aprofundados
Tipo
OBRA COLETIVA
Autores
Izaías Gomes Ferro Júnior, Márcia Rosália Schwarzer, Martha El Debs
Jurista, professora, escritora, idealizadora e fundadora da Escola de Direito Notarial, Registral e do Extrajudicial (E-DREN). Tabeliã aprovada em diversos concursos públicos para delegações extrajudiciais, inclusive no concurso para Registro de Imóveis do Estado de São Paulo.
Com mais de 35 obras jurídicas publicadas, atua há anos na formação de profissionais do Direito, delegatários e candidatos aos concursos de cartórios. É especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário, Direito Civil e Direito Constitucional, além de coordenadora e professora de cursos de pós-graduação.
Possui formação complementar em Inteligência Artificial Generativa pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Engenharia de Prompt e de Contexto pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio e em Neurociência aplicada à educação jurídica. Desenvolve pesquisas sobre inteligência artificial, transformação digital, inovação educacional e seus impactos na atividade notarial e registral.
É autora de obras de referência, entre elas Legislação Notarial e de Registros Públicos Comentada, Vade Mecum Notarial e Registral: Coletânea de Leis para Cartórios, Cartórios: Legislação em Questão, Concurso Cartório SP: Código de Normas, Jurisprudência, Enunciados e Questões, Revisaço Direito Notarial e Registral e Jurisprudência de Cartórios.
É também coautora das obras Repercussões do Novo CPC: Cartórios, sob coordenação de Fredie Didier Jr., Direito de Laje: do Puxadinho à Digna Moradia, Sistema Multiportas: a Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana, O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida Comentado, O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida: a Era dos Serviços Digitais e a Desjudicialização, Revisaço Cartórios e Revisão Final TJ-MG.
Como coordenadora e autora, esteve à frente de diversas obras jurídicas de referência, entre elas O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei nº 14.711/2023, Registro de Imóveis: Temas Aprofundados, O Registro Civil na Atualidade, Usucapião Extrajudicial, Cartórios e Acesso à Justiça, Tabelionato de Notas: Temas Aprofundados, Registro Civil das Pessoas Naturais: Temas Aprofundados, Regime Tributário dos Notários e Registradores, Questões de Provas Orais Comentadas e a coleção Vade Mecum Cartórios.
Oficial de Registro de Imóveis, Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de Pirapozinho – SP. Especializado em Direito Civil e Processo Civil pela UES. Mestrando em Direito pela EPD – Escola Paulista de Direito. Professor Universitário da Graduação e da Pós-Graduação de Direito Civil e Registral em diversas Universidades e Cursos Preparatórios.
Tabeliã e Registradora do Registro Civil das Pessoas Naturais com funções notariais na Praia do Forte, Município de Mata de São João/BA. Mestre em Direito Notarial, Registral e Imobiliário pela UNA/AR – Universidade Notarial e Registral da Argentina. Bacharel em Direito pela UCPEL/RS; Especialista em Direito do Trabalho pela UCPEL/RS. Autora da obra – Curso de Direito Notarial e Registral – Sucessão Trabalhista na Atividade Notarial e Registral – E. Nuria Fabris/RS ; Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa – Portugal. Autora de diversos artigos jurídicos sobre Direito Notarial e de Registro.
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