CONHEÇA O LIVRO-AULA:
Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.
Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!
Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.
Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!
POR QUE ESCOLHER PLANOS DE SAÚDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS - TEORIA E PRÁTICA – 11H - JUSAULAS - (2023)?
LANÇAMENTO ESPECIAL JUSAULAS
O aluno encontrará:
• 11 horas de conteúdo atualizado com as mais relevantes novidades afetas a matéria;
• Disponibilização de material de apoio preparado, exclusivo para o curso, pelo professor Daniel Macedo
Um curso voltado para estudantes de Direito, bacharéis e advogados que queiram se especializar no assunto ou já atuam na área, mas precisam se atualizar. Serão apresentados os principais temas nesta seara, em uma abordagem teórica e prática para capacitar profissionais do direito visando à aquisição e atualização de conhecimentos estratégicos nas áreas do direito da saúde, processual civil e do código de defesa do consumidor. Os entendimentos da doutrina e conhecimento sobre a legislação se tornam essenciais para que o bacharel se torne um profissional de sucesso quando os números de conflitos de interesse entre usuários e operadoras de saúde se mostram tão crescentes no Brasil.
O aumento de conflito de interesse entre operadoras de saúde e os usuários trouxe como consequência direta o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Um nicho de mercado ainda pouco explorado pela advocacia. São 1022 operadoras autorizadas a funcionar e mais de 47.000.000 milhões de usuários de planos de saúde em um contexto de crescentes litígios em defesa da saúde.
Temas como Contratos de assistência privada à saúde, extensão e limites da cobertura de planos de saúde, tratamento clínico ou cirúrgico experimental; medicamentos importados não nacionalizados, doenças preexistentes, limitação de prazo para internação, reajustes abusivos com a consequente intervenção judicial são exemplos de temas pouco explorados nas universidades e que são parte de crescentes demandas que chegam ao Poder Judiciário.
É irrenunciável ao operador de Direito entendimento das doutrinas e dos tribunais e da legislação vigente em um contexto de litigância estratégica com a finalidade de aumentar as chances de êxito das demandas ajuizadas. Critério que se faz necessário para se tornar um profissional brilhante.
Boas aulas!
Duração de acesso às aulas: 120 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno
A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.
IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.
Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes
Carga horária: 11 horas de videoaulas e materiais disponibilizados.
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso
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Cronograma de Disponibilização das Aulas
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Temas
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Data
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10% do conteúdo
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Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.
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Curso completo
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Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.
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POR QUE ESCOLHER PLANOS DE SAÚDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS - TEORIA E PRÁTICA (2023)?
Essencial para os profissionais do Direito que atuam na área.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Modelos de petições
• Súmulas do STJ, STJ, CNJ e tribunais locais
• Pareceres técnicos da ANS
ABORDA:
• Modelo organizacional das operadoras de planos de saúde
• Rede de prestadores de serviços
• Reembolso
• Planos de saúde individual e coletivo
• Períodos e portabilidade de carência
• Rol de procedimentos e eventos em saúde
• Divergência técnica•assistencial entre a operadora e o médico assistente
• Medicamentos off label
• Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos e reparadores
• Tratamento de rejuvenescimento e emagrecimento
• Fornecimento de medicamentos importado e para uso domiciliar
• Home care
• Cirurgia refrativa
• Transtorno do espectro autista
• Cirurgia bariátrica e pós bariátrica
• Critérios e abusividade do reajuste das mensalidades
• Negativa de autorização de procedimento assistencial
• Técnicas de reprodução assistida
Entre outros temas!!
CONFORME:
• Lei 14.454/2022 — Altera a Lei 9.656/1998 para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar
• Lei 14.307/2022 – Dispõe sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar
• Resolução Normativa 502/2022, da ANS — Dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS;
• Resolução Normativa 488/2022, da ANS — Dispõe sobre a regulamentação de artigos da Lei 9.656/1998
NOVIDADES DESTA EDIÇÃO:
A terceira edição surge com menos de cinco meses da última edição. A discussão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça sobre a taxatividade do rol de procedimentos e eventos em saúde colocou em relevo a importância das discussões sobre os temas relacionados à saúde suplementar. No campo das normas infralegais a intensidade das discussões pelos atores envolvidos e a profícua produção legislativa determinou a atualização da presente obra. A necessidade de atualização também decorre da evolução da jurisprudência nacional sobre a cobertura assistencial, com especial atenção aos tribunais de superposição. Diversos temas relevantes foram objeto desta edição tais como o reajuste por mudança de faixa etária nos contratos coletivos; O plano de saúde e a negativa de cobertura indevida no contrato com segmentação hospitalar sem obstetrícia, diante de complicações no processo gestacional; O neonato e tratamento terapêutico superior a 30 dias do nascimento. Também escrevemos sobre as regras de cobertura assistencial para usuários de planos de saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista.
É uma obra aberta e dependente das contribuições dos leitores. Sabemos que o direito à saúde, de cunho existencial, é uma condição para o exercício dos demais direitos. A obra cumprirá o seu propósito com o maior número possível de pessoas beneficiadas. Que ela possa viabilizar o tratamento, o medicamento, o procedimento cirúrgico e tudo o que for necessário para transformar a vida das pessoas.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO PLANOS DE SAÚDE E TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS – TEORIA E PRÁTICA?
Todos os dias milhares de demandas chegam ao Poder Judiciário a partir do conflito de interesses estabelecido entre a operadora de plano de saúde e o contratante, usuário ou pessoa jurídica. No cerne da questão um interesse patrimonial em contraposição a um interesse existencial, o direito à saúde do consumidor.
O livro aborda temas relevantes, como o modelo organizacional das operadoras de planos de saúde, rede de prestadores de serviços, reembolso, planos de saúde individual e coletivo, períodos e portabilidade de carência, o rol de procedimentos e eventos em saúde, divergência técnica-assistencial entre a operadora e o médico assistente, o tratamento clínico ou cirúrgico experimental, medicamentos off label, os procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos e reparadores, tratamento de rejuvenescimento e emagrecimento, o fornecimento de medicamentos importados e para uso domiciliar, home care, cirurgia refrativa, transtorno do espectro autista, cirurgia bariátrica e pós-bariátrica, mamoplastia redutora, critérios e abusividade do reajuste das mensalidades, a negativa de autorização de procedimento assistencial, as técnicas de reprodução assistida, entre outros temas.
A obra objetiva servir de suporte ao operador do direito na elaboração de sua demanda, defesa e no aprimoramento da fundamentação das decisões judiciais, sob a custódia dos valores e princípios constitucionais, do Código de Defesa do Consumidor, da Lei 9.656/98, das normativas da ANS e da jurisprudência nacional. O livro conta com sugestões de petições, os enunciados de súmula do STF, do STJ, do CNJ e dos Tribunais locais, além dos pareceres técnicos da ANS.
