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    O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida - Lei nº. 9.492/1997 Comentada (2023)

    Indicada para profissionais
    • Páginas: 304
    • Disciplina: Direito Notarial e Registral
    • Edição: 2
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 25/08/2023

    Conheça o produto

    Prefácio: Joaquim Domingos de Almeida Neto e Fernando Tourinho de Omena Souza

    Apresentação: Martha El Debs

    CONTÉM: 

    • Comentários artigo por artigo
    • Jurisprudência selecionada (súmulas e julgados)
    • Referências legislativas
    • Referências a enunciados

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA - LEI Nº. 9.492/1997 COMENTADA”?

    Com efeito, bem destacou o Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, ex-Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, ao prefaciar a 1ª edição desse livro: “O tema do Protesto de Títulos e outros documentos de dívida é absolutamente relevante e ganha ainda mais importância por força das mutações por que passa o mercado, com a reiterada apresentação de novas formas de celebração de negócios jurídicos e a evolução contínua dos meios de circulação de bens e serviços na sociedade brasileira”.

    Sem embargo, de um modo geral, o aprofundamento do estudo das matérias e legislações relacionadas à atividade delegada é indispensável não só para o engrandecimento acadêmico e prático, mas, especialmente, para o próprio crescimento e desenvolvimento da atividade notarial e registral em nosso País. 
    O certo é que discutir temas tão complexos, de forma tão aprofundada, clara e qualificada, torna-se mais fácil e eficiente quando há autores do nível desta obra. Vale a pena debruçar na leitura destes alvissareiros comentários à Lei de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida.

    Parabéns aos autores por mais essa edição desta notável obra, na certeza de que já nasceu com a propensão de se tornar mais uma vez um grande sucesso de crítica!

    Joaquim Domingos de Almeida Neto
    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2219
    Price R$ 99,90
    Preço R$ 69,90
    Páginas 304
    Edição 2
    ISBN 9788544238646
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 1 de set. de 2023
    Ano 2023
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Notarial e Registral
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Alexandre Chini, André Gomes Netto, Celso Belmiro, Dilson Chagas, Eduardo Sócrates Sarmento Filho, Martha El Debs
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Alexandre Chini

    Juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Graduado e pós-graduado em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF. Curso de Direito do Consumo na Escola Superior de Ciências do Consumo de Coimbra (Portugal). Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Membro Titular da Academia Fluminense de Letras (cadeira 50). Presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE). Membro da Comissão de Mecanismos Alternativos e Restauradores de Resolução de Conflitos e Tribunais de Tratamento de Álcool e Drogas da Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre). Membro do Comitê Gestor da Conciliação (CGC/CNJ). Membro do Comitê de Implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membro do Fórum Permanente de História do Direito, do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Grupo de Estudos Sobre Juizados Especiais do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB). Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói (TJRJ). Foi Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), de agosto de 2018 a agosto de 2020. No mesmo período, integrou: o Observatório Nacional Sobre Questões Ambientais, Econômica e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão (CNJ/CNMP); o Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CGCN); o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ); o Laboratório de Inovações, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LOIDS); o Comitê Gestor da Convenção da apostila – Haia; o Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária; e o Grupo de Trabalho instituído pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Portaria n. 126 de 10 de setembro de 2019, para apresentação de propostas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional entregue pelos Juizados Especiais.

    André Gomes Netto

    Notário e Registrador do 5º Ofício de São João de Meriti - RJ. Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Pós-Graduação em direito notarial e de registro. Coautor dos Livros Direito Notarial e de Registro (Ed. Forense), Lei dos Registros Públicos Comentada (Editora Forense) e Direito Imobiliário, Notarial e Registral (Ed. Lumen Juris), bem como autor de artigos e ensaios jurídicos envolvendo o direito notarial e de registro. Atua como Professor e Palestrante convidado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e também como membro da Comissão do LIX Concurso Público de provas e títulos para a outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Vice-Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores do Brasil e 1º Vice-Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Rio de Janeiro.

    Celso Belmiro

    Notário no Rio de Janeiro. Presidente do IEPTB/RJ - Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Rio de Janeiro. Mestre e Doutorando em Direito Processual pela UNESA - Universidade Estácio de Sá. Professor dos Cursos de Pós-Graduação da UERJ (Ceped-UERJ) e da Unilasalle. Palestrante e conferencista nas áreas de Direito Processual Civil, Notarial e Registral. Membro Titular da Academia Notarial Brasileira, do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Conselho Editorial da Editora Impetus. Pesquisador do grupo de estudos “Observatório da Mediação e Arbitragem” da Universidade Estácio de Sá. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

    Dilson Chagas

    Ex Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Magistrado aposentado, Tabelião do 13º Oficio de Niterói, Mestre em Direito, Pós-Graduado em Direito Notarial, Professor Universitário por 29 anos lecionando Direito Processual Civil.

    Eduardo Sócrates Sarmento Filho

    Tabelião Protesto, Mestre em Direito. Exerceu as funções de Juiz de Direito, Promotor e Defensor Público. publicou o livro Direito Registral Imobiliário, em dois volumes, pela editora Juruá.

    Martha El Debs

    Tabeliã. Palestrante. Idealizadora e fundadora da Escola de Direito Notarial, Registral e do Extrajudicial (E-dren). Coordenadora e professora de Direito Notarial e Registral em pós-graduações e cursos preparatórios. Autora das obras “Legislação Notarial e de Registros Públicos comentada”, “Vade Mecum Notarial e Registral – Coletânea de Leis para Cartórios”, “Concurso Cartório SP – Código de Normas, jurisprudência, enunciados e questões”, "Revisaço Direito Notarial e Registral"; "Jurisprudência de Cartórios"; Coautora das obras “Repercussões do Novo CPC – Cartórios”, Coordenação de Fredie Didier Jr, “Direito de Laje – Do Puxadinho à Digna Moradia”, "Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana"; “Revisaço Cartórios”, “Revisão Final TJ-MG”. Coordenadora das obras "Registro de Imóveis - Temas aprofundados"; “O Registro Civil na atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual"; “O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – Os Cartórios de Protesto na Era Digital”, Cartórios 2ª Fase – Guia Prático para Resolução de Questões e Peças Práticas dos Concursos de Cartórios, “O Registro Civil das Pessoas Naturais – Reflexões sobre Temas atuais”, “Usucapião Extrajudicial”, “Cartórios e Acesso à Justiça”, “Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados, “Registro Civil das Pessoas Naturais – Temas Aprofundados”, “Regime Tributário dos Notários e Registradores”, "Caderno de Estudos da Lei Seca – Cartórios"; “Questões de Provas Orais Comentadas”; "Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJRS" e "Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJAL”. Tem formação em Programação Neurolinguística (PNL) e neurociência aplicada à educação. Aprovada em diversos concursos na área jurídica, inclusive os de Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Imóveis em SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral; Imobiliário; Civil; Processo Civil; Constitucional e outras áreas.

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      Atualizadíssimo

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      25/09/2023
      ótimo livro
      Fácil leitura. ótimo livro.

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    Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada (2020)
    Alexandre Flexa , Alexandre Chini , Rodolfo Kronemberg Hartmann , Daniela P. Madeira , Fabrício Fernandes de Castro ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

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    19/06/2022
    Usucapião Extrajudicial (2021)
    5,0 de 5,0

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    Usucapião Extrajudicial (2021)
    Martha El Debs , Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/06/2022
    O Registro Civil na Atualidade - A Importância dos Ofícios da Cidadania na Construção da Sociedade Atual
    5,0 de 5,0

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    O Registro Civil na Atualidade - A Importância dos Ofícios da Cidadania na Construção da Sociedade Atual
    Martha El Debs , Izaías Gomes Ferro Júnior , Márcia Rosália Schwarzer ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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