Enunciados FONAJEF - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais

Autores:

Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Antônio César Bochenek

Marcio Augusto Nascimento

Páginas: 438
Disciplina: Direito Sumular e Jurisprudencial
Edição: 1
Ano: 2017
Acabamento: Brochura
Lançamento: 31/07/2017

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FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

Inclui

- Índice Alfabético Remissivo
- Índice Cronológico Remissivo

A Justiça Federal brasileira, após a redemocratização, passou a desempenhar um papel relevante e ampliou sua atuação, seja em número de processos judiciais seja pela interiorização das varas. O modelo tradicional de prestar a jurisdição não comportava novas tendências e o debate a respeito da modernização do processamento e julgamento, principalmente das demandas de menor complexidade, ganhou novos ares principalmente após a criação dos juizados especiais estaduais. A Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, sempre na vanguarda, foi uma das principais protagonistas dos debates sociais e legislativos que levaram à edição da Emenda Constitucional 22/98 e, posteriormente, à Lei 10.259/01.

A AJUFE decidiu então criar o Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF), evento promovido anualmente desde 2004. Seu objetivo é discutir temas, sistemáticas e soluções para aprimorar o funcionamento dos juizados especiais federais, a partir do debate a respeito das mais diversas situações vivenciadas pelos juízes federais que atuam nestes órgãos da Justiça Federal.

O FONAJEF é um fórum eminentemente científico e prático. Suas discussões são travadas no âmbito dos grupos de trabalho formados pelos juízes participantes. As conclusões de cada grupo são submetidas a uma plenária final e encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e aos Tribunais Regionais Federais, por meio de Enunciados, que podem ser aplicados na prática diária dos operadores dos juizados.

A Editora Juspodivm, vislumbrando a importância dos Enunciados do FONAJEF, solicitou aos Coordenadores que convidassem outros Juízes para trazerem o seu conhecimento acadêmico e a sua experiência profissional para elaborar estes Comentários aos Enunciados do FONAJEF.

Esta é uma obra em permanente construção e adaptação às transformações nos juizados e também pela dinâmica social. Esperamos que os leitores possam aproveitar as reflexões aqui escritas além de contribuir para o debate de temas tão relevantes para a prestação de justiça com qualidade e eficiência.

Os Coordenadores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	2721
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 59,90
Páginas	438
Edição	1
ISBN	9788544217276
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2017
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Sumular e Jurisprudencial
Tipo	JURISPRUDENCIA
Autores	Antônio César Bochenek, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Marcio Augusto Nascimento
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Juiz Federal. Professor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Direito pela UFPE. Membro e Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro e Diretor da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO. Presidente do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco.

Antônio César Bochenek

Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lotado na 2ª Vara Federal de Ponta Grossa-PR. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Mestre pela PUC/PR, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Professor da ESMAFE/PR e do CESCAGE. Vice-presidente do IPDP. Presidente do IBRAJUS. Foi Presidente da AJUFE e da APAJUFE.

Marcio Augusto Nascimento

Juiz Federal em Londrina-PR. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina UEL. Professor convidado em cursos de Pós Graduação de Direito Previdenciário da UEL e da PUC Pontifícia Universidade Católica (Campus de Londrina). Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Autor e coautor de vários livros.