Súmulas Comentadas - V.8 - Enunciados - FONAJEF (2017)

FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

Inclui

- Índice Alfabético Remissivo
- Índice Cronológico Remissivo

A Justiça Federal brasileira, após a redemocratização, passou a desempenhar um papel relevante e ampliou sua atuação, seja em número de processos judiciais seja pela interiorização das varas. O modelo tradicional de prestar a jurisdição não comportava novas tendências e o debate a respeito da modernização do processamento e julgamento, principalmente das demandas de menor complexidade, ganhou novos ares principalmente após a criação dos juizados especiais estaduais. A Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, sempre na vanguarda, foi uma das principais protagonistas dos debates sociais e legislativos que levaram à edição da Emenda Constitucional 22/98 e, posteriormente, à Lei 10.259/01.

A AJUFE decidiu então criar o Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF), evento promovido anualmente desde 2004. Seu objetivo é discutir temas, sistemáticas e soluções para aprimorar o funcionamento dos juizados especiais federais, a partir do debate a respeito das mais diversas situações vivenciadas pelos juízes federais que atuam nestes órgãos da Justiça Federal.

O FONAJEF é um fórum eminentemente científico e prático. Suas discussões são travadas no âmbito dos grupos de trabalho formados pelos juízes participantes. As conclusões de cada grupo são submetidas a uma plenária final e encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e aos Tribunais Regionais Federais, por meio de Enunciados, que podem ser aplicados na prática diária dos operadores dos juizados.

A Editora Juspodivm, vislumbrando a importância dos Enunciados do FONAJEF, solicitou aos Coordenadores que convidassem outros Juízes para trazerem o seu conhecimento acadêmico e a sua experiência profissional para elaborar estes Comentários aos Enunciados do FONAJEF.

Esta é uma obra em permanente construção e adaptação às transformações nos juizados e também pela dinâmica social. Esperamos que os leitores possam aproveitar as reflexões aqui escritas além de contribuir para o debate de temas tão relevantes para a prestação de justiça com qualidade e eficiência.

Os Coordenadores