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Súmulas Comentadas

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Súmulas Comentadas - V.6 - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) (2017)

  • Pré-venda: 23/08/2017
  • Páginas: 314
  • Edição: 1a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1739-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura

Descrição

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

INCLUI

- Índice Alfabético Remissivo
- Índice Cronológico Remissivo

As súmulas da TNU serão observadas pelas Turmas Recursais e Juizados Especiais Federais, em virtude do disposto no art. 927, inc. V, do CPC ("Art. 927. Os juízes e os tribunais observarão: V - a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados".). Portanto, os juizados especiais federais e as Turmas Recursais devem seguir a orientação compendiada nas súmulas da TNU, a não ser que o caso apresente peculiaridades que o distingam do paradigma (distinção/distinguish), ou na hipótese de a súmula ser superada por julgamento posterior da própria TNU (superação/overruling).

Fácil perceber que os enunciados da súmula da TNU são instrumentos valiosos para guiar os militantes na área jurídica sobre a jurisprudência predominante no âmbito do microssistema dos Juizados Especiais Federais.

Diante desse quadro, a editora Juspodivm encarregou os Coordenadores em buscar os melhores quadros da Justiça Federal para realizar comentários, apontar legislação e indicar jurisprudência que melhor auxiliasse os operadores jurídicos a compreender a razão de ser e o objetivo de cada uma das Súmulas da TNU. E findo o trabalho temos a certeza de que a meta foi alcançada, razão pela qual a Juspodivm e os Coordenadores agradecem imensamente a inestimável colaboração dos Juízes Federais que participaram desta grande empreitada.

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Avaliações dos clientes

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Geral
Com base em 10 avaliações

18/08/2017

Ótimo

Excelente livro

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17/08/2017

Bom

Essencial para concursos federais

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16/08/2017

Ótimo

Obra interessante bela ferramenta de trabalho.

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16/08/2017

Ótimo

Bom livro. Preenche uma lacuna no mercado.

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12/08/2017

Ótimo

A literatura jurídica estava precisando de um material como este. Tanto se fala sobre o entendimento dos Tribunais Superiores, mas faltava um livro que debatesse a jurisprudência deste tão importante Órgão.

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12/08/2017

Ótimo

Excelente coletânea de artigos

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11/08/2017

Ótimo

Imprescindível para quem advoga e precisa saber a jurisprudência dominante na TNU e para municiar eventual recurso para aquela instância máxima no microssistema dos JEFs.

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11/08/2017

Ótimo

Ótimo.

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10/08/2017

Ótimo

Ótimo.

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10/08/2017

Ótimo

Material indispensável.

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