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    Súmulas da TNU - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais

    • Páginas: 314
    • Disciplina: Direito Sumular e Jurisprudencial
    • Coleção: Súmulas Comentadas,
    • Edição: 1
    • Ano: 2017
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 31/07/2017

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    TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

    INCLUI

    - Índice Alfabético Remissivo
    - Índice Cronológico Remissivo

    As súmulas da TNU serão observadas pelas Turmas Recursais e Juizados Especiais Federais, em virtude do disposto no art. 927, inc. V, do CPC ("Art. 927. Os juízes e os tribunais observarão: V - a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados".). Portanto, os juizados especiais federais e as Turmas Recursais devem seguir a orientação compendiada nas súmulas da TNU, a não ser que o caso apresente peculiaridades que o distingam do paradigma (distinção/distinguish), ou na hipótese de a súmula ser superada por julgamento posterior da própria TNU (superação/overruling).

    Fácil perceber que os enunciados da súmula da TNU são instrumentos valiosos para guiar os militantes na área jurídica sobre a jurisprudência predominante no âmbito do microssistema dos Juizados Especiais Federais.

    Diante desse quadro, a editora Juspodivm encarregou os Coordenadores em buscar os melhores quadros da Justiça Federal para realizar comentários, apontar legislação e indicar jurisprudência que melhor auxiliasse os operadores jurídicos a compreender a razão de ser e o objetivo de cada uma das Súmulas da TNU. E findo o trabalho temos a certeza de que a meta foi alcançada, razão pela qual a Juspodivm e os Coordenadores agradecem imensamente a inestimável colaboração dos Juízes Federais que participaram desta grande empreitada.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID 2720
    Price R$ 84,90
    Preço R$ 54,90
    Páginas 314
    Edição 1
    ISBN 9788544217399
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2017
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Sumular e Jurisprudencial
    Coleção Súmulas Comentadas
    Tipo JURISPRUDENCIA
    Autores Antônio César Bochenek, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Marcio Augusto Nascimento
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    Juiz Federal. Professor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Direito pela UFPE. Membro e Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro e Diretor da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO. Presidente do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco.

    Antônio César Bochenek

    Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lotado na 2ª Vara Federal de Ponta Grossa-PR. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Mestre pela PUC/PR, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Professor da ESMAFE/PR e do CESCAGE. Vice-presidente do IPDP. Presidente do IBRAJUS. Foi Presidente da AJUFE e da APAJUFE.

    Marcio Augusto Nascimento

    Juiz Federal em Londrina-PR. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina UEL. Professor convidado em cursos de Pós Graduação de Direito Previdenciário da UEL e da PUC Pontifícia Universidade Católica (Campus de Londrina). Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Autor e coautor de vários livros.

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