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Direito Sumular e Jurisprudencial

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Impactos do Novo CPC nas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST

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(63 avaliações)

Impactos do Novo CPC nas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST

Autor: Élisson Miessa
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  • Páginas: 496
  • Edição: 1a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-442-0630-0
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1820
Disciplinas: Direito Sumular e Jurisprudencial Editora: Juspodivm Lançamento: 17/11/2015

Descrição

 

Sobre o livro:

Inclui teoria dos precedentes judiciais


O Direito Processual do Trabalho, embora seja um ramo autônomo, em diversos momentos se vale do processo comum como fonte subsidiária e su- pletiva (CLT, art. 769; NCPC, art. 15).

Nesse contexto, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/14), como norma geral de processo, provoca relevantes impactos no processo do traba- lho, exigindo do estudioso do direito uma análise detalhada das modificações introduzidas pelo novel código.

Uma das grandes novidades do novo CPC é a inclusão dos precedentes judiciais obrigatórios, contemplando em seu art. 927 que os juízes deverão observar: I – as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; II – os enunciados de súmula vinculante; III – os acór- dãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; IV – os enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria cons- titucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional; V
– a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados.

Esse dispositivo, guardadas as devidas ponderações, aproxima o direito bra- sileiro, embasado no civil law, do common law, dando prevalência às decisões judiciais, com objetivo de exaltar os princípios da segurança jurídica, confiança legítima, igualdade, eficiência e economia processual.

Diante de tão relevante novidade, a presente obra, em seu primeiro capítulo, busca estudar a teoria dos precedentes, a fim de que possa compreendê-la, fazendo-se as observações pertinentes ao direito brasileiro, em especial ao direito processual do trabalho.

Em seguida, procuramos analisar os impactos que o novo Código irá produzir na jurisprudência consolidada do C. TST, separando a análise nos capítulos segundo, terceiro e quarto.

Assim, o segundo capítulo foi destinado a estudar as súmulas e orientações jurisprudenciais que deverão ser canceladas pelo C. TST, uma vez que o novo CPC alterou os fundamentos determinantes do que foi consolidado.

O terceiro pretende verificar aquelas que, embora impactadas pelo novo Código, poderão ser mantidas desde que alteradas ou pelo menos reinterpretadas.

Já o quarto capítulo analisa as súmulas e orientações jurisprudenciais que foram atingidas pelo novo CPC, mas que deverão ser mantidas, seja porque o novo Código atraiu as diretrizes consolidadas pelo C. TST, seja porque seus fundamentos determinantes não foram alterados.

De todo modo, aquelas súmulas e orientações que simplesmente tiverem alteração do número do dispositivo não foram analisadas nesta obra, uma vez que entendemos que a simples modificação de artigo não significa impacto capaz de merecer um estudo mais detido, como é a proposta desta obra.

Em termos práticos, ao todo foram impactadas diretamente 93 (noventa e três) súmulas e orientações jurisprudenciais do TST, o que representa mais de 30 (trinta por cento) da jurisprudência consolidada do C. TST relacionada ao processo do trabalho.

Enfim, o objetivo deste livro é facilitar o estudo do confronto entre o novo CPC e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.

De qualquer modo, para aqueles que pretendem analisar os comentários de todas as súmulas e orientações jurisprudenciais do E. TST, deixamos a indicação de nossa obra Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST comentadas e organizadas por assunto, publicada por esta editora

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Sobre os autores

Procurador do Trabalho. Professor de Direito Processual do Trabalho do Curso CERS on-line. Autor e Coordenador de livros publicados pela Editora Juspodivm.

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  • Impactos do Novo CPC nas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST - Élisson Miessa

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Geral
Com base em 63 avaliações

São Luís - MA

15/06/2020

Ótimo

TEM O CONTEUDO QUE EU PRECISAVA

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Manaus - AM

14/04/2020

Ótimo

Uma obra muito boa, comenta importantes aspectos dos impactos do CPC na Jurisprudencia Trabalhista. Indicado para quem deseja fazer TCC com essa tematica e tambem para aqueles que militam na area.

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Cabo Frio - RJ

21/12/2018

Ótimo

Assunto de extrema atualidade, tanto pela teoria dos precedentes, aqui muito bem apresentada, quanto pela Reforma Trabalhista, que trouxe novas implicações à construção pretoriana do Direito do Trabalho.

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Porto Alegre - RS

04/04/2017

Ótimo

Minha salvação!! heheh Recomendo muito!

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Pelotas - RS

22/03/2017

Ótimo

Ótimo livro!!

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Brasília - DF

06/01/2017

Ótimo

Ainda não tive o privilégio em ler esta obra.

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São Paulo - SP

22/12/2016

Ótimo

muito bom

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Juiz de Fora - MG

21/12/2016

Ótimo

Livro didático, atualizado, enfoque no novo CPC x regras trabalhistas

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Curitiba - PR

09/12/2016

Ótimo

Recomendado para a compressão das alterações e aplicações do CPC no Direito e no Processo do Trabalho

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Campo Grande - MS

01/12/2016

Ótimo

ótimo livro,aborda de maneira didática as últimas mudanças nas súmulas devido ao novo CPC.

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Xanxerê - SC

30/09/2016

Ótimo

Bem aprofundado.

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Rio de Janeiro - RJ

21/09/2016

Ótimo

AGORA TENHO UM PROFESSOR PARTICULAR, ESTE LIVRO AJUDA DESENVOLVER MATURIDADE DURANTE OS ESTUDOS PELA FORMA DINÂMICA DOS TEXTO.

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Canoas - RS

04/09/2016

Ótimo

Excelente livro!

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João Pessoa - PB

30/08/2016

Bom

Apesar de o produto ainda não ter me chegado às mãos, os títulos da editora, até hoje, sempre me trouxeram a completa satisfação.

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Divinópolis - MG

23/08/2016

Bom

conteúdo atual e didático.

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Pimenta Bueno - RO

12/08/2016

Ótimo

Excelente livro.

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Natal - RN

07/08/2016

Ótimo

Excelente obra

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Brasília - DF

02/08/2016

Bom

Muito bom

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Vila Velha - ES

29/07/2016

Ótimo

Livro excelente!

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São Paulo - SP

28/07/2016

Ótimo

entrega no prazo. grato

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Macapá - AP

28/07/2016

Ótimo

Muito bom o produto que adquiri! Sugiro sua aquisição pelos estudiosos do Direito!

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Recife - PE

27/07/2016

Ótimo

Obra bem elaborada!

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Serra Talhada - PE

27/07/2016

Ótimo

Ótimo!

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Rio de Janeiro - RJ

26/07/2016

Ótimo

Ótimo produto

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Belo Horizonte - MG

26/07/2016

Ótimo

ótimo!

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São Gonçalo - RJ

26/07/2016

Bom

Muito bom!

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Novo Horizonte - SP

22/07/2016

Ótimo

Ótimo livro! Panorama geral das alterações do NCPC e seus reflexos na jurisprudência do TST.

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Fortaleza - CE

21/07/2016

Ótimo

Excelente livro, fácil leitura.

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Porto Alegre - RS

20/07/2016

Ótimo

Tenho grandes expectativas em relação ao produto. De suma importância, uma grande sacada do prof Elisson, tendo em vista o impacto que o NCPC causará nas súmulas e OJs. Grande ferramenta de estudo para os concursos do TRT.

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Santarém - PA

11/07/2016

Bom

Adorei a obra!

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Manaus - AM

11/07/2016

Ótimo

Máximos parabéns pela contemporaneidade da obra. Destaco que me agradou, também, a transcrição das súmulas e ojs ao final do livro, seguidas dos números das páginas que detalham os assuntos.

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Muriaé - MG

11/07/2016

Ótimo

Muito bom!!!!

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Iguaba Grande - RJ

11/07/2016

Ótimo

Excelente

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Santos - SP

20/06/2016

Ótimo

Obra indispensável para os que militam na área trabalhista. Linguagem clara e objetiva.

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Brasília - DF

13/06/2016

Ótimo

Excelente!

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Belo Horizonte - MG

24/05/2016

Ótimo

Obra inovadora

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Ribeirão Preto - SP

24/05/2016

Bom

Didática e Inovadora! Parabéns pela obra!

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Rio de Janeiro - RJ

05/05/2016

Bom

Muito bom o livro, seria perfeito, se já não estivesse defasado, em razão das IN 39 e 40 do TST, bem como pelas mudanças que o CPC sofreu em 2016. Porém, nas atuais condições, está difícil manter-se atualizado, já que as alterações ocorrem todos os dias. Mas tem uma parte doutrinária, indispensável.

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Curitiba - PR

04/05/2016

Ótimo

imprescindivel

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Belo Horizonte - MG

15/04/2016

Ótimo

Muito bom!

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