Menu
Direito do Trabalho
,
Direito Processual do Trabalho

Impactos do Novo CPC nas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST (2016)

De R$ 84,90

Por R$59,90

em 3x de R$19,97

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 25,00

Comprar com frete grátis Comprar com 1 clique

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

(61 avaliações)

Impactos do Novo CPC nas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST (2016)

Autor: Élisson Miessa
Ganhe 60 pontos na compra desse produto Saiba mais
  • Páginas: 496
  • Edição: 1a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-442-0630-0
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1820
Disciplinas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

Descrição

 

Sobre o livro:

Inclui teoria dos precedentes judiciais


O Direito Processual do Trabalho, embora seja um ramo autônomo, em diversos momentos se vale do processo comum como fonte subsidiária e su- pletiva (CLT, art. 769; NCPC, art. 15).

Nesse contexto, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/14), como norma geral de processo, provoca relevantes impactos no processo do traba- lho, exigindo do estudioso do direito uma análise detalhada das modificações introduzidas pelo novel código.

Uma das grandes novidades do novo CPC é a inclusão dos precedentes judiciais obrigatórios, contemplando em seu art. 927 que os juízes deverão observar: I – as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; II – os enunciados de súmula vinculante; III – os acór- dãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; IV – os enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria cons- titucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional; V
– a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados.

Esse dispositivo, guardadas as devidas ponderações, aproxima o direito bra- sileiro, embasado no civil law, do common law, dando prevalência às decisões judiciais, com objetivo de exaltar os princípios da segurança jurídica, confiança legítima, igualdade, eficiência e economia processual.

Diante de tão relevante novidade, a presente obra, em seu primeiro capítulo, busca estudar a teoria dos precedentes, a fim de que possa compreendê-la, fazendo-se as observações pertinentes ao direito brasileiro, em especial ao direito processual do trabalho.

Em seguida, procuramos analisar os impactos que o novo Código irá produzir na jurisprudência consolidada do C. TST, separando a análise nos capítulos segundo, terceiro e quarto.

Assim, o segundo capítulo foi destinado a estudar as súmulas e orientações jurisprudenciais que deverão ser canceladas pelo C. TST, uma vez que o novo CPC alterou os fundamentos determinantes do que foi consolidado.

O terceiro pretende verificar aquelas que, embora impactadas pelo novo Código, poderão ser mantidas desde que alteradas ou pelo menos reinterpretadas.

Já o quarto capítulo analisa as súmulas e orientações jurisprudenciais que foram atingidas pelo novo CPC, mas que deverão ser mantidas, seja porque o novo Código atraiu as diretrizes consolidadas pelo C. TST, seja porque seus fundamentos determinantes não foram alterados.

De todo modo, aquelas súmulas e orientações que simplesmente tiverem alteração do número do dispositivo não foram analisadas nesta obra, uma vez que entendemos que a simples modificação de artigo não significa impacto capaz de merecer um estudo mais detido, como é a proposta desta obra.

Em termos práticos, ao todo foram impactadas diretamente 93 (noventa e três) súmulas e orientações jurisprudenciais do TST, o que representa mais de 30 (trinta por cento) da jurisprudência consolidada do C. TST relacionada ao processo do trabalho.

Enfim, o objetivo deste livro é facilitar o estudo do confronto entre o novo CPC e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.

De qualquer modo, para aqueles que pretendem analisar os comentários de todas as súmulas e orientações jurisprudenciais do E. TST, deixamos a indicação de nossa obra Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST comentadas e organizadas por assunto, publicada por esta editora

Mostrar descrição

Vídeo dos autores

Sobre os autores

Procurador do Trabalho. Professor de Direito Processual do Trabalho do Curso CERS on-line. Autor e Coordenador de livros publicados pela Editora Juspodivm.

 Enviar mensagem

Livros indicados para os seguintes concursos

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
51
4
10
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 61 avaliações

Cabo Frio - RJ

21/12/2018

Ótimo

Assunto de extrema atualidade, tanto pela teoria dos precedentes, aqui muito bem apresentada, quanto pela Reforma Trabalhista, que trouxe novas implicações à construção pretoriana do Direito do Trabalho.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

04/04/2017

Ótimo

Minha salvação!! heheh Recomendo muito!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Pelotas - RS

22/03/2017

Ótimo

Ótimo livro!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

06/01/2017

Ótimo

Ainda não tive o privilégio em ler esta obra.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

22/12/2016

Ótimo

muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Juiz de Fora - MG

21/12/2016

Ótimo

Livro didático, atualizado, enfoque no novo CPC x regras trabalhistas

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

09/12/2016

Ótimo

Recomendado para a compressão das alterações e aplicações do CPC no Direito e no Processo do Trabalho

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campo Grande - MS

01/12/2016

Ótimo

ótimo livro,aborda de maneira didática as últimas mudanças nas súmulas devido ao novo CPC.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Xanxerê - SC

30/09/2016

Ótimo

Bem aprofundado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

21/09/2016

Ótimo

AGORA TENHO UM PROFESSOR PARTICULAR, ESTE LIVRO AJUDA DESENVOLVER MATURIDADE DURANTE OS ESTUDOS PELA FORMA DINÂMICA DOS TEXTO.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Canoas - RS

04/09/2016

Ótimo

Excelente livro!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

João Pessoa - PB

30/08/2016

Bom

Apesar de o produto ainda não ter me chegado às mãos, os títulos da editora, até hoje, sempre me trouxeram a completa satisfação.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Divinópolis - MG

23/08/2016

Bom

conteúdo atual e didático.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Pimenta Bueno - RO

12/08/2016

Ótimo

Excelente livro.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Natal - RN

07/08/2016

Ótimo

Excelente obra

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

02/08/2016

Bom

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Vila Velha - ES

29/07/2016

Ótimo

Livro excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

28/07/2016

Ótimo

entrega no prazo. grato

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Macapá - AP

28/07/2016

Ótimo

Muito bom o produto que adquiri! Sugiro sua aquisição pelos estudiosos do Direito!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

27/07/2016

Ótimo

Obra bem elaborada!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Serra Talhada - PE

27/07/2016

Ótimo

Ótimo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

26/07/2016

Ótimo

Ótimo produto

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

26/07/2016

Ótimo

ótimo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Gonçalo - RJ

26/07/2016

Bom

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Novo Horizonte - SP

22/07/2016

Ótimo

Ótimo livro! Panorama geral das alterações do NCPC e seus reflexos na jurisprudência do TST.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

21/07/2016

Ótimo

Excelente livro, fácil leitura.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

20/07/2016

Ótimo

Tenho grandes expectativas em relação ao produto. De suma importância, uma grande sacada do prof Elisson, tendo em vista o impacto que o NCPC causará nas súmulas e OJs. Grande ferramenta de estudo para os concursos do TRT.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santarém - PA

11/07/2016

Bom

Adorei a obra!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

11/07/2016

Ótimo

Máximos parabéns pela contemporaneidade da obra. Destaco que me agradou, também, a transcrição das súmulas e ojs ao final do livro, seguidas dos números das páginas que detalham os assuntos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Muriaé - MG

11/07/2016

Ótimo

Muito bom!!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Iguaba Grande - RJ

11/07/2016

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santos - SP

20/06/2016

Ótimo

Obra indispensável para os que militam na área trabalhista. Linguagem clara e objetiva.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

13/06/2016

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

24/05/2016

Ótimo

Obra inovadora

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ribeirão Preto - SP

24/05/2016

Bom

Didática e Inovadora! Parabéns pela obra!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

05/05/2016

Bom

Muito bom o livro, seria perfeito, se já não estivesse defasado, em razão das IN 39 e 40 do TST, bem como pelas mudanças que o CPC sofreu em 2016. Porém, nas atuais condições, está difícil manter-se atualizado, já que as alterações ocorrem todos os dias. Mas tem uma parte doutrinária, indispensável.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

04/05/2016

Ótimo

imprescindivel

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

15/04/2016

Ótimo

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Pesqueira - PE

12/04/2016

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Londrina - PR

08/04/2016

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)
Avaliar este produto Ver mais avaliações

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.