Direito Sumular e Jurisprudencial
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Impactos do Novo CPC nas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST
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- Páginas: 496
- Edição: 1a
- Ano: 2016
- ISBN: 978-85-442-0630-0
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 1820
Descrição
Sobre o livro:
Inclui teoria dos precedentes judiciais
O Direito Processual do Trabalho, embora seja um ramo autônomo, em diversos momentos se vale do processo comum como fonte subsidiária e su- pletiva (CLT, art. 769; NCPC, art. 15).
Nesse contexto, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/14), como norma geral de processo, provoca relevantes impactos no processo do traba- lho, exigindo do estudioso do direito uma análise detalhada das modificações introduzidas pelo novel código.
Uma das grandes novidades do novo CPC é a inclusão dos precedentes judiciais obrigatórios, contemplando em seu art. 927 que os juízes deverão observar: I – as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; II – os enunciados de súmula vinculante; III – os acór- dãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; IV – os enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria cons- titucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional; V
– a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados.
Esse dispositivo, guardadas as devidas ponderações, aproxima o direito bra- sileiro, embasado no civil law, do common law, dando prevalência às decisões judiciais, com objetivo de exaltar os princípios da segurança jurídica, confiança legítima, igualdade, eficiência e economia processual.
Diante de tão relevante novidade, a presente obra, em seu primeiro capítulo, busca estudar a teoria dos precedentes, a fim de que possa compreendê-la, fazendo-se as observações pertinentes ao direito brasileiro, em especial ao direito processual do trabalho.
Em seguida, procuramos analisar os impactos que o novo Código irá produzir na jurisprudência consolidada do C. TST, separando a análise nos capítulos segundo, terceiro e quarto.
Assim, o segundo capítulo foi destinado a estudar as súmulas e orientações jurisprudenciais que deverão ser canceladas pelo C. TST, uma vez que o novo CPC alterou os fundamentos determinantes do que foi consolidado.
O terceiro pretende verificar aquelas que, embora impactadas pelo novo Código, poderão ser mantidas desde que alteradas ou pelo menos reinterpretadas.
Já o quarto capítulo analisa as súmulas e orientações jurisprudenciais que foram atingidas pelo novo CPC, mas que deverão ser mantidas, seja porque o novo Código atraiu as diretrizes consolidadas pelo C. TST, seja porque seus fundamentos determinantes não foram alterados.
De todo modo, aquelas súmulas e orientações que simplesmente tiverem alteração do número do dispositivo não foram analisadas nesta obra, uma vez que entendemos que a simples modificação de artigo não significa impacto capaz de merecer um estudo mais detido, como é a proposta desta obra.
Em termos práticos, ao todo foram impactadas diretamente 93 (noventa e três) súmulas e orientações jurisprudenciais do TST, o que representa mais de 30 (trinta por cento) da jurisprudência consolidada do C. TST relacionada ao processo do trabalho.
Enfim, o objetivo deste livro é facilitar o estudo do confronto entre o novo CPC e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.
De qualquer modo, para aqueles que pretendem analisar os comentários de todas as súmulas e orientações jurisprudenciais do E. TST, deixamos a indicação de nossa obra Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST comentadas e organizadas por assunto, publicada por esta editora
Sobre os autores
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Fernando
Cabo Frio - RJ
21/12/2018
Ótimo 5 5
Assunto de extrema atualidade, tanto pela teoria dos precedentes, aqui muito bem apresentada, quanto pela Reforma Trabalhista, que trouxe novas implicações à construção pretoriana do Direito do Trabalho.
Anônimo
Porto Alegre - RS
04/04/2017
Ótimo 5 5
Minha salvação!! heheh Recomendo muito!
Larissa
Pelotas - RS
22/03/2017
Ótimo 5 5
Ótimo livro!!
Luciano
Brasília - DF
06/01/2017
Ótimo 5 5
Ainda não tive o privilégio em ler esta obra.
Francisco
São Paulo - SP
22/12/2016
Ótimo 5 5
muito bom
Anônimo
Juiz de Fora - MG
21/12/2016
Ótimo 5 5
Livro didático, atualizado, enfoque no novo CPC x regras trabalhistas
Jonas
Curitiba - PR
09/12/2016
Ótimo 5 5
Recomendado para a compressão das alterações e aplicações do CPC no Direito e no Processo do Trabalho
José
Campo Grande - MS
01/12/2016
Ótimo 5 5
ótimo livro,aborda de maneira didática as últimas mudanças nas súmulas devido ao novo CPC.
Livia
Xanxerê - SC
30/09/2016
Ótimo 5 5
Bem aprofundado.
Vithoria
Rio de Janeiro - RJ
21/09/2016
Ótimo 5 5
AGORA TENHO UM PROFESSOR PARTICULAR, ESTE LIVRO AJUDA DESENVOLVER MATURIDADE DURANTE OS ESTUDOS PELA FORMA DINÂMICA DOS TEXTO.
Anônimo
Canoas - RS
04/09/2016
Ótimo 5 5
Excelente livro!
Denis
João Pessoa - PB
30/08/2016
Bom 5 4
Apesar de o produto ainda não ter me chegado às mãos, os títulos da editora, até hoje, sempre me trouxeram a completa satisfação.
Servio
Divinópolis - MG
23/08/2016
Bom 5 4
conteúdo atual e didático.
Rafael
Pimenta Bueno - RO
12/08/2016
Ótimo 5 5
Excelente livro.
Thomas
Natal - RN
07/08/2016
Ótimo 5 5
Excelente obra
Livia
Brasília - DF
02/08/2016
Bom 5 4
Muito bom
Anônimo
Vila Velha - ES
29/07/2016
Ótimo 5 5
Livro excelente!
Anônimo
São Paulo - SP
28/07/2016
Ótimo 5 5
entrega no prazo. grato
Jose
Macapá - AP
28/07/2016
Ótimo 5 5
Muito bom o produto que adquiri! Sugiro sua aquisição pelos estudiosos do Direito!
Glauco
Recife - PE
27/07/2016
Ótimo 5 5
Obra bem elaborada!
Juan
Serra Talhada - PE
27/07/2016
Ótimo 5 5
Ótimo!
Felipe
Rio de Janeiro - RJ
26/07/2016
Ótimo 5 5
Ótimo produto
Luiz
Belo Horizonte - MG
26/07/2016
Ótimo 5 5
ótimo!
Alex
São Gonçalo - RJ
26/07/2016
Bom 5 4
Muito bom!
Marilia
Novo Horizonte - SP
22/07/2016
Ótimo 5 5
Ótimo livro! Panorama geral das alterações do NCPC e seus reflexos na jurisprudência do TST.
Anônimo
Fortaleza - CE
21/07/2016
Ótimo 5 5
Excelente livro, fácil leitura.
Anônimo
Porto Alegre - RS
20/07/2016
Ótimo 5 5
Tenho grandes expectativas em relação ao produto. De suma importância, uma grande sacada do prof Elisson, tendo em vista o impacto que o NCPC causará nas súmulas e OJs. Grande ferramenta de estudo para os concursos do TRT.
Alessandra
Santarém - PA
11/07/2016
Bom 5 4
Adorei a obra!
Paula
Manaus - AM
11/07/2016
Ótimo 5 5
Máximos parabéns pela contemporaneidade da obra. Destaco que me agradou, também, a transcrição das súmulas e ojs ao final do livro, seguidas dos números das páginas que detalham os assuntos.
Renato
Muriaé - MG
11/07/2016
Ótimo 5 5
Muito bom!!!!
Anônimo
Iguaba Grande - RJ
11/07/2016
Ótimo 5 5
Excelente
Alexandre
Santos - SP
20/06/2016
Ótimo 5 5
Obra indispensável para os que militam na área trabalhista. Linguagem clara e objetiva.
Marayane
Brasília - DF
13/06/2016
Ótimo 5 5
Excelente!
Andre
Belo Horizonte - MG
24/05/2016
Ótimo 5 5
Obra inovadora
André
Ribeirão Preto - SP
24/05/2016
Bom 5 4
Didática e Inovadora! Parabéns pela obra!
Gustavo
Rio de Janeiro - RJ
05/05/2016
Bom 5 4
Muito bom o livro, seria perfeito, se já não estivesse defasado, em razão das IN 39 e 40 do TST, bem como pelas mudanças que o CPC sofreu em 2016. Porém, nas atuais condições, está difícil manter-se atualizado, já que as alterações ocorrem todos os dias. Mas tem uma parte doutrinária, indispensável.
Patrick
Curitiba - PR
04/05/2016
Ótimo 5 5
imprescindivel
Carlos
Belo Horizonte - MG
15/04/2016
Ótimo 5 5
Muito bom!
Anônimo
Pesqueira - PE
12/04/2016
Ótimo 5 5
Excelente
Marcos
Londrina - PR
08/04/2016
Ótimo 5 5
Excelente