Súmulas comentadas por especialistas e organizadas por disciplina
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Índices cronológico e alfabético remissivos
• Súmulas organizadas por matéria
• Comentários às súmulas
• Anexo com teses fixadas pelo TJSP em:
• Incidentes de Assunção de Competência – IACs
• Incidentes de Resolução de Demanda Repetitiva – IRDRs
POR QUE ESCOLHER O LIVRO SÚMULAS TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO?
Tenho a honra de apresentar a obra “Súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo” como resultado do estudo legal, doutrinário e jurisprudencial de colegas magistrados de referido Sodalício.
No estágio atual brasileiro, infere-se cada vez mais a relevância da jurisprudência no cotidiano jurídico, como, por exemplo, se destaca, em especial, do comando previsto no art. 927 do Novo Código de Processo Civil.
Nesse cenário, as súmulas em apreço tratam de temas de diversas áreas de atuação do Tribunal Bandeirante, abrangendo direito previdenciário, direito processual penal, direito penal, direito civil, direito processual civil, direito administrativo, direito tributário e direito sanitário.
Agradeço aos colegas juízes que, com muito empenho, aderiram à edição deste novel livro, assim como aos coordenadores e à editora Juspodivm pela confiança na organização deste trabalho.
Por fim, espero que o presente exemplar propicie aos seus leitores o conhecimento e as reflexões sobre a jurisprudência do secular e maior Tribunal do mundo em volume de processos, composto por seus trezentos e sessenta (360) desembargadores.
Renato Siqueira De Pretto
AUTORES:
• Henrique de Castilho Jacinto
• Ju Hyeon Lee
• Luciano Siqueira De Pretto
• Paulo Furtado de Oliveira Filho
• Pedro Siqueira De Pretto
• Renato Siqueira De Pretto
• Silas Silva Santos
• Wagner Roby Gidaro
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