Artigos de diversos autores sobre a Convenção Americana
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Reflexões sobre:
- Sistemas Regionais de proteção de direitos humanos - Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Impactos da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Proteção ambiental - Erradicação da pobreza - Povos indígenas e mulher indígena - Temática de Gênero - Direito cultural - Proteção do direito à educação - Não interdição da pessoa com deficiência - Proteção internacional da trabalhadora gestante e a Lei 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) - Reforma trabalhista e dispensa coletiva de trabalhadores - Direito das mulheres - Efeitos estruturais no Brasil da litigância no sistema interamericano
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Sumário Capítulo 1 Os sistemas regionais de proteção de direitos humanos: uma visão holística.......................................................................................................... 17 Alberto do Amaral Junior Capítulo 2O impacto da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a emergência de um novo paradigma jurídico...................... 39Flávia Piovesan Capítulo 3O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e contribuições para superar o desafio da proteção ambiental............................................. 67Paula Monteiro Danese Capítulo 4Brasil e agenda 2030: a atuação do sistema regional na efetivação dos objetivos universais para erradicar a pobreza..................................... 91Paula Monteiro DaneseGiovanna Alves GoesGabriel da Silva NicesioDaniela Fachiano NakanoLaura Lopes Guercio Capítulo 5Falando a verdade: diálogos em transição no Sistema Interamericano de Direitos Humanos............................................................. 121Melina Girardi FachinBruna Nowak Capítulo 6A litigância estratégica no sistema interamericano de direitos humanos e os seus efeitos estruturais no Brasil.......................................... 149Bruna Sueko Higa de AlmeidaLouise de AraujoSamira Rodrigues Pereira Alves Sanny Hosney Mahmoud MohamedThais Temer Victória Oliveira Zanardo 12 Capítulo 7Constitucionalismo Regional Transformador e o Impacto do Sistema Interamericano na América Latina.................................................. 189Renata Rossi Ignácio Capítulo 8O sistema interamericano de Direitos Humanos e o impacto de suas decisões no âmbito doméstico: caso trabalhadores Fazenda Brasil Verde vs. Brasil............................................................................................ 214Luisa Victor Kukuchi D'Avola Capítulo 9Povos indígenas nas américas e o sistema interamericano de direitos humanos: entre o desenvolvimentismo e a esperança.............. 227Flávio de Leão Bastos Pereira Capítulo 10Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Impacto na temática de Gênero................................................................................................ 243Simone Gallo Azevedo Capítulo 11A proteção da mulher indígena sob a perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos............................................................. 257Amanda de Andrade DuarteLúcia Thomé ReinertMárcia Gabrielle da Cunha SerraMarcela BenhossiMarcella SassettoliMaria Victoria Rangel França MottaMilla Monteiro Kotani Capítulo 12Fundamentos sistêmicos dos direitos humanos. A CIDH e o "ipervalor" da dignidade humana..................................................................... 283Fernando Rister de Sousa LimaMatteo Finco Capítulo 13Aspectos relevantes sobre políticas públicas sociais no âmbito dos órgãos do Sistema interamericano de direitos humanos................. 299Rafael Costa 13 Cynthia AlmeidaErico OliveiraFilipe Luna J. de CastroIsabella Bolfarini Capítulo 14Direito cultural e (des)igualdades nos 50 anos da convenção americana de direitos humanos........................................................................ 333Francisco Humberto Cunha FilhoInês Virgínia Prado Soares Capítulo 15A proteção do direito à educação no âmbito do sistema interamericano e seus impactos no Brasil..................................................... 363Olívia Cerdoura Garjaka Capítulo 16Sim, crianças e adolescentes são sujeitos de direito: uma análise da paradigmática opinião consultiva nº 17 de 2002 da corte interamericana de direitos humanos.............................................................. 379Cançado TrindadeFelipe Chiarello de Souza PintoAna Claudia Pompeu Torezan AndreucciMichelle Asato Junqueira Capítulo 17Protegendo os direitos das mulheres: a permeabilidade do Supremo Tribunal Federal frente às manifestações dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos............................................. 395Silvia PimentelAdriana Silva Gregorut Capítulo 18A Não Interdição da Pessoa com Deficiência para concessão de benefícios assistenciais e previdenciários à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos............................................................... 417Lúcia Thomé Reinert Capítulo 19A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Direito de Asilo na América Latina........................................................................................ 433Liliana Lyra Jubilut 14 Melissa Martins CasagrandeRachel de Oliveira Lopes Capítulo 20Sistema interamericano e a proteção dos direitos humanos sob a perpectiva migratória inter-american system and the protection of human rights under the migratory perspective...................................... 459João Carlos Azuma Capítulo 21O Dever Estatal de Garantir: Empresas e Direitos Humanos no Sistema Interamericano....................................................................................... 493Caio de Souza Borges Julia Cortez da Cunha Cruz Capítulo 22Raça e Gênero: Parâmetros e vozes sobre acesso à justiça....................... 507Camila Batista Pinto Capítulo 23Saindo do armário: uma análise da contribuição do Sistema Interamericano para a situação dos direitos humanos das pessoas LGBTI nas américas............................................................................... 531Gabriel Alves de Faria Capítulo 24Terra à vista: breve análise do caso de demarcação da Terra Indígena do povo Xucuru..................................................................................... 555Nayara Trajano Seixas da Silva Capítulo 25Análise da compatibilidade entre a inclusão do artigo 394-A na consolidação das leis trabalhistas pela Lei nº 13.467/2017 e a proteção internacional da trabalhadora gestante....................................... 569Raphael Varga Scorpião Capítulo 26Empresas e direitos humanos: panorama atual, desafios e perspectivas no âmbito da OEA......................................................................... 593Gustavo Manicardi SchneiderIsabela Mendonça Moreira 15 Louise de AraujoMaria Vitoria Galdino LeiteMarta TraldiViviany Yamaki Capítulo 27Reforma trabalhista e dispensa coletiva de trabalhadores: uma perspectiva à luz das empresas e direitos humanos.................................. 633Filipe dos Santos Silva Capítulo 28A independência judicial como garantia do estado democrático de direito Judicial independence as a guarantee for the democratic state of law......................................................................................... 649Ane Elisa Perez Capítulo 29Confrontando o caso Mendoza e outros vs. Argentina da Corte Interamericana de Direitos Humanos: contribuições para o sistema de justiça juvenil brasileiro................................................................ 663Nathércia Cristina Manzano Magnani
Epilogo........................................................................................................................ 675Silvia Fernandez de Gurmendi
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
JUS0640
Price
R$ 109,90
Preço
R$ 69,90
Páginas
688
Edição
1
ISBN
9788544231555
Largura
16,00
Altura
23,00
Ano
2020
Acabamento
Brochura
Disciplina
Direito Internacional e Direitos Humanos
Tipo
OBRA COLETIVA
Autores
Alberto Do Amaral Jr., Flávia Piovesan, Paula Monteiro Danese
Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha); visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005), visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg 2007; 2008; e 2015); de 2009 a 2014 foi Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg); foi membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Foi membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development e membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.
Livre Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Aprovado, em 2007, no concurso para Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com a tese: ?A Solução de Controvérsias na OMC e a Aplicação do Direito Internacional?. Atualmente é Professor Associado no Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Comércio Internacional, Mercosul, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direitos do Consumidor. Diretor executivo da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional e membro da lista de árbitros indicados pelo Brasil à OMC. Professor visitante da Yale Law Scholl em 2003-2007. Editor e autor dos livros The WTO Dispute Settlement Mechanism a Developing Country Perspective, Springer, 2019 e Sustainable Consumption the Right to a healthy Environment, Springer, 2020.
Doutoranda em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2018). Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Atualmente é professora da Universidade São Judas Tadeu, da Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e da Universidade Anhembi Morumbi. Atua como Supervisora Acadêmica da Pós-Graduação em Direito Internacional da EBRADI. Exerce atividade de consultoria na área de educação pela empresa Camelli - Assessoria e Treinamento, especificamente na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Também é mediadora e árbitra no Centro Brasileiro de Litígios Econômicos Caraíve Arbitragem. Palestrante. Tem experiência nos seguintes temas: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Empresas. Direito Internacional do Meio Ambiente.
