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Direito Internacional e Direitos Humanos

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50 Anos da Convenção Americana de Direitos Humanos - O Sistema Interamericano: Legado, Impacto e Perspectivas (2020)

  • Páginas: 688
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3155-5
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0640

Descrição

CONTÉM:

Artigos de diversos autores sobre a Convenção Americana

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Reflexões sobre:


- Sistemas Regionais de proteção de direitos humanos
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Impactos da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Proteção ambiental
- Erradicação da pobreza
- Povos indígenas e mulher indígena
- Temática de Gênero
- Direito cultural
- Proteção do direito à educação
- Não interdição da pessoa com deficiência
- Proteção internacional da trabalhadora gestante e a Lei 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA)
- Reforma trabalhista e dispensa coletiva de trabalhadores
- Direito das mulheres
- Efeitos estruturais no Brasil da litigância no sistema interamericano

E muito mais!


Sumário
Capítulo
1
Os sistemas regionais de proteção de direitos humanos: uma visão holística.......................................................................................................... 17
Alberto do Amaral Junior
Capítulo
2O impacto da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a emergência de um novo paradigma jurídico...................... 39Flávia Piovesan
Capítulo
3O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e contribuições para superar o desafio da proteção ambiental............................................. 67Paula Monteiro Danese
Capítulo
4Brasil e agenda 2030: a atuação do sistema regional na efetivação dos objetivos universais para erradicar a pobreza..................................... 91Paula Monteiro DaneseGiovanna Alves GoesGabriel da Silva NicesioDaniela Fachiano NakanoLaura Lopes Guercio
Capítulo
5Falando a verdade: diálogos em transição no Sistema Interamericano de Direitos Humanos............................................................. 121Melina Girardi FachinBruna Nowak
Capítulo
6A litigância estratégica no sistema interamericano de direitos humanos e os seus efeitos estruturais no Brasil.......................................... 149Bruna Sueko Higa de AlmeidaLouise de AraujoSamira Rodrigues Pereira Alves Sanny Hosney Mahmoud MohamedThais Temer Victória Oliveira Zanardo
12
Capítulo
7Constitucionalismo Regional Transformador e o Impacto do Sistema Interamericano na América Latina.................................................. 189Renata Rossi Ignácio
Capítulo
8O sistema interamericano de Direitos Humanos e o impacto de suas decisões no âmbito doméstico: caso trabalhadores Fazenda Brasil Verde vs. Brasil............................................................................................ 214Luisa Victor Kukuchi D'Avola
Capítulo
9Povos indígenas nas américas e o sistema interamericano de direitos humanos: entre o desenvolvimentismo e a esperança.............. 227Flávio de Leão Bastos Pereira
Capítulo
10Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Impacto na temática de Gênero................................................................................................ 243Simone Gallo Azevedo
Capítulo
11A proteção da mulher indígena sob a perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos............................................................. 257Amanda de Andrade DuarteLúcia Thomé ReinertMárcia Gabrielle da Cunha SerraMarcela BenhossiMarcella SassettoliMaria Victoria Rangel França MottaMilla Monteiro Kotani
Capítulo
12Fundamentos sistêmicos dos direitos humanos. A CIDH e o "ipervalor" da dignidade humana..................................................................... 283Fernando Rister de Sousa LimaMatteo Finco
Capítulo
13Aspectos relevantes sobre políticas públicas sociais no âmbito dos órgãos do Sistema interamericano de direitos humanos................. 299Rafael Costa
13
Cynthia AlmeidaErico OliveiraFilipe Luna J. de CastroIsabella Bolfarini
Capítulo
14Direito cultural e (des)igualdades nos 50 anos da convenção americana de direitos humanos........................................................................ 333Francisco Humberto Cunha FilhoInês Virgínia Prado Soares
Capítulo
15A proteção do direito à educação no âmbito do sistema interamericano e seus impactos no Brasil..................................................... 363Olívia Cerdoura Garjaka
Capítulo
16Sim, crianças e adolescentes são sujeitos de direito: uma análise da paradigmática opinião consultiva nº 17 de 2002 da corte interamericana de direitos humanos.............................................................. 379Cançado TrindadeFelipe Chiarello de Souza PintoAna Claudia Pompeu Torezan AndreucciMichelle Asato Junqueira
Capítulo
17Protegendo os direitos das mulheres: a permeabilidade do Supremo Tribunal Federal frente às manifestações dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos............................................. 395Silvia PimentelAdriana Silva Gregorut
Capítulo
18A Não Interdição da Pessoa com Deficiência para concessão de benefícios assistenciais e previdenciários à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos............................................................... 417Lúcia Thomé Reinert
Capítulo
19A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Direito de Asilo na América Latina........................................................................................ 433Liliana Lyra Jubilut
14
Melissa Martins CasagrandeRachel de Oliveira Lopes
Capítulo
20Sistema interamericano e a proteção dos direitos humanos sob a perpectiva migratória inter-american system and the protection of human rights under the migratory perspective...................................... 459João Carlos Azuma
Capítulo
21O Dever Estatal de Garantir: Empresas e Direitos Humanos no Sistema Interamericano....................................................................................... 493Caio de Souza Borges Julia Cortez da Cunha Cruz
Capítulo
22Raça e Gênero: Parâmetros e vozes sobre acesso à justiça....................... 507Camila Batista Pinto
Capítulo
23Saindo do armário: uma análise da contribuição do Sistema Interamericano para a situação dos direitos humanos das pessoas LGBTI nas américas............................................................................... 531Gabriel Alves de Faria
Capítulo
24Terra à vista: breve análise do caso de demarcação da Terra Indígena do povo Xucuru..................................................................................... 555Nayara Trajano Seixas da Silva
Capítulo
25Análise da compatibilidade entre a inclusão do artigo 394-A na consolidação das leis trabalhistas pela Lei nº 13.467/2017 e a proteção internacional da trabalhadora gestante....................................... 569Raphael Varga Scorpião
Capítulo
26Empresas e direitos humanos: panorama atual, desafios e perspectivas no âmbito da OEA......................................................................... 593Gustavo Manicardi SchneiderIsabela Mendonça Moreira
15
Louise de AraujoMaria Vitoria Galdino LeiteMarta TraldiViviany Yamaki
Capítulo
27Reforma trabalhista e dispensa coletiva de trabalhadores: uma perspectiva à luz das empresas e direitos humanos.................................. 633Filipe dos Santos Silva
Capítulo
28A independência judicial como garantia do estado democrático de direito Judicial independence as a guarantee for the democratic state of law......................................................................................... 649Ane Elisa Perez
Capítulo
29Confrontando o caso Mendoza e outros vs. Argentina da Corte Interamericana de Direitos Humanos: contribuições para o sistema de justiça juvenil brasileiro................................................................ 663Nathércia Cristina Manzano Magnani

Epilogo........................................................................................................................ 675Silvia Fernandez de Gurmendi

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