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    A Responsabilidade Civil pelo Ilícito Lucrativo

    2ª edição revista, atualizada e ampliada
    Autores:
    Nelson Rosenvald
    • Páginas: 592
    • Disciplina: Direito Civil
    • Edição: 2
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 06/09/2021

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    Prefácio de James Goudkamp

    Apresentação de Pedro del Olmo García

    Posfácio de Henrique Sousa Antunes

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ILÍCITO LUCRATIVO?

    A responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo é um estudo de direito comparado, abrangendo três anos de pesquisas no Brasil e no exterior. No discurso acadêmico frequentemente se diz que “o ilícito não pode se pagar” – “tort must not pay”. Todavia, ao contrário do que acontece em países como Inglaterra e Estados Unidos, a realidade jurídica da maioria dos países que compõem a civil law não condiz com o brocardo. Comportamentos antijurídicos “parasitários” são muito bem remunerados. Ilícitos lucrativos se potencializam no direito da concorrência, direito da propriedade (material e imaterial), direitos da personalidade e também no plano metaindividual. Em sociedades complexas o direito civil é convocado a atuar de forma mais eficaz em reação à proliferação das mais diversas formas de ilícito. Todavia, a responsabilidade civil brasileira persevera no paradigma puramente compensatório, em detrimento de um modelo plural que conjugue remédios reparatório e restituitório, cada qual dentro de seus pressupostos objetivos. O esquema monolítico de reparação de danos é exclusivamente focado na fictícia restituição da vítima ao estado anterior à lesão, quando o direito poderia transcender a epiderme do dano para alcançar o ilícito em si, removendo os ganhos indevidamente dele derivados. Postula-se pela criação de respostas que suprimam lucros ilícitos no interno da responsabilidade civil, como opção metodologicamente superior ao recurso ao enriquecimento injustificado. Os remédios necessitam mais do que uma compreensão histórica e filosófica: eles são constantemente recalibrados por uma necessidade de justificação que assegure a sua eficácia, realizando os objetivos das regras substantivas do ordenamento jurídico, o rule of law. A materialização do “private enforcement” na responsabilidade civil demanda que princípios e normas de direito material possuam instrumentos adequados de concretização, aptos a dar vazão a uma sofisticada dogmática de requalificação do princípio da reparação integral.

    O autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1661
    Price R$ 109,90
    Preço R$ 99,90
    Páginas 592
    Edição 2
    ISBN 9786556807171
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 20 de ago. de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Nelson Rosenvald
    Livro do dia Não
    dia do cupom trinta

    Sobre os Autores

    Nelson Rosenvald

    Nelson Rosenvald

    Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III , Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

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      26/11/2023
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      Didática incrível!

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      10/11/2022
      Sou fã do autor desde a sua participação no código civil comentado organizado por Cesar Peluso.

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    Vade Mecum Civil e Empresarial + Etiqueta Marca Fácil Civil - 39º Exame de Ordem
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    18/09/2023
    Vade Mecum Civil e Empresarial - 39º Exame de Ordem
    Classificação:
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    Manual de Direito das Famílias (2023)
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    15/08/2023
    Direito das Sucessões na Prática - Comentários ao Livro de Sucessões do Código Civil - Artigo por Artigo (2023)
    Classificação:
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    Conrado Paulino da Rosa , Cristiano Chaves de Farias ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    18/07/2023
    CURSO DE DIREITO CIVIL - COLEÇÃO COMPLETA (2023)
    Classificação:
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    Manual Prático da Execução de Alimentos - Variabilidade, Cumulabilidade e Atipicidade (2023)
    Classificação:
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    Cristiano Chaves de Farias ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    13/06/2023
    Ensaios sobre o Inventário Sucessório (2023)
    Classificação:
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    09/06/2023
    Direito Civil - Prática para 2ª Fase OAB
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    Cristiano Vieira Sobral Pinto , Luciano Figueiredo , Roberto Figueiredo , Sabrina Dourado , André Mota ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    06/06/2023
    Civil - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 39º Exame de Ordem
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    5,0 (14 Avaliações )
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    Leonardo Rizzolo Fetter , Maitê Damé , Patrícia Strauss , Tatiane Kipper ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

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    26/05/2023
    Posse e Usucapião - Direito Material e Direito Processual - 12h - Jusaulas - (2023)
    Posse e Usucapião - Direito Material e Direito Processual - 12h - Jusaulas - (2023)
    Wagner Inácio Dias ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

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    05/05/2023
    Sinopses para Concursos - v.49 - Poder Público em Juízo (2023)
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    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

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    Teoria Geral do Afeto (2023)
    Classificação:
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    5,0 (40 Avaliações )
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    Teoria Geral do Afeto (2023)
    Conrado Paulino da Rosa , Cristiano Chaves de Farias ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    27/03/2023
    Alienação Parental: da interdisciplinaridade aos Tribunais (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Alienação Parental: da interdisciplinaridade aos Tribunais (2023)
    Maria Berenice Dias ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    22/03/2023
    Manual de Direito Civil - Volume Único (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (17 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual de Direito Civil - Volume Único (2023)
    Marcelo de Jesus , Maria Izabel de Melo , Sebastião de Assis Neto ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 229,90

    9x de R$ 25,54 sem juros

    Frete Grátis
    06/03/2023
    Guarda Compartilhada Coativa - A Efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (11 Avaliações )
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    11 Avaliações

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    Guarda Compartilhada Coativa - A Efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes (2023)
    Conrado Paulino da Rosa ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    08/02/2023
    Leis Civis Comentadas (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (14 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

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    Leis Civis Comentadas (2023)
    Nelson Rosenvald , Felipe Braga Netto ,
    de: R$ 279,90 por: R$ 249,90

    9x de R$ 27,77 sem juros

    Frete Grátis
    03/02/2023
    Direito Civil Sistematizado (2023)
    Classificação:
    97 % of 100
    4,9 (21 Avaliações )
    4,9 de 5,0

    21 Avaliações

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    Direito Civil Sistematizado (2023)
    Cristiano Vieira Sobral Pinto ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    07/01/2023
    Curso de Direito Civil - v.1 - Parte Geral e LINDB (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (14 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

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    Curso de Direito Civil - v.1 - Parte Geral e LINDB (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Curso de Direito Civil - v.6 - Famílias (2023)
    Classificação:
    98 % of 100
    4,9 (9 Avaliações )
    4,9 de 5,0

    9 Avaliações

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    Curso de Direito Civil - v.6 - Famílias (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Curso de Direito Civil - v.7 - Sucessões (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Curso de Direito Civil - v.7 - Sucessões (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Curso de Direito Civil - v.5 - Reais (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (11 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Curso de Direito Civil - v.5 - Reais (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Curso de Direito Civil - v.4 - Contratos (2023)
    Classificação:
    98 % of 100
    4,9 (10 Avaliações )
    4,9 de 5,0

    10 Avaliações

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    Curso de Direito Civil - v.4 - Contratos (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Curso de Direito Civil - v.2 - Obrigações (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (7 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

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    Curso de Direito Civil - v.2 - Obrigações (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Curso de Direito Civil - v.3 - Responsabilidade Civil (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (5 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Curso de Direito Civil - v.3 - Responsabilidade Civil (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald , Felipe Braga Netto ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    03/11/2022
    Alimentos aos Bocados - Direito, Ação, Eficácia e Execução (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (33 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    33 Avaliações

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    Alimentos aos Bocados - Direito, Ação, Eficácia e Execução (2023)
    Maria Berenice Dias ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    02/08/2022
    Manual das Sucessões (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (30 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    30 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual das Sucessões (2022)
    Maria Berenice Dias ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Civil - Para Técnico e Analista (2022)
    Classificação:
    97 % of 100
    4,9 (29 Avaliações )
    4,9 de 5,0

    29 Avaliações

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    Tribunais e MPU - Direito Civil - Para Técnico e Analista (2022)
    Vitor Bonini Toniello ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Código Civil Comentado (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (17 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

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    Código Civil Comentado (2022)
    Cristiano Vieira Sobral Pinto ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.14 - Direito Civil - Famílias e Sucessões (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (45 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    45 Avaliações

    5 Estrelas
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    Sinopses para Concursos - v.14 - Direito Civil - Famílias e Sucessões (2022)
    Luciano Figueiredo , Roberto Figueiredo ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Manual de Introdução ao Estudo do Direito (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (10 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

    5 Estrelas
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    1 Estrela
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    Manual de Introdução ao Estudo do Direito (2022)
    Rizzatto Nunes ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Filhos do Afeto (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (8 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

    5 Estrelas
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    Filhos do Afeto (2022)
    Maria Berenice Dias ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Praticando a Sentença Cível
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
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    Praticando a Sentença Cível
    Marcelo Pimentel Bertasso ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito de Pessoal - Aspectos da Ordem Jurídica do Estado de São Paulo
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Direito de Pessoal - Aspectos da Ordem Jurídica do Estado de São Paulo
    Luciano Alves Rossato ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Noções de Direito Civil e Processo Civil (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Tribunais e MPU - Noções de Direito Civil e Processo Civil (2019)
    Luciano Alves Rossato , Vitor Bonini Toniello ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Mandado de Segurança Individual e Coletivo (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Mandado de Segurança Individual e Coletivo (2019)
    Hermes Zaneti Jr. , Aylton Bonomo Júnior ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Comentários ao Código Civil de 2002 - v.II - Parte Geral - Arts. 233 a 420 (2018)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Comentários ao Código Civil de 2002 - v.II - Parte Geral - Arts. 233 a 420 (2018)
    Caio Mário da Silva Pereira ,
    de: R$ 90,00 por: R$ 76,90

    3x de R$ 25,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Comentários ao Código Civil de 2002 - v.I - Parte Geral - Arts. 1º a 232 (2017)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Comentários ao Código Civil de 2002 - v.I - Parte Geral - Arts. 1º a 232 (2017)
    Caio Mário da Silva Pereira ,
    de: R$ 90,00 por: R$ 76,90

    3x de R$ 25,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Novos Rumos da Responsabilidade Civil - O Estado e a Violência Urbana (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Novos Rumos da Responsabilidade Civil - O Estado e a Violência Urbana (2019)
    Felipe Braga Netto ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Manual Teórico e Prático da Sentença Cível (2019)
    Manual Teórico e Prático da Sentença Cível (2019)
    Mario Augusto Quinteiro Celegatto , Mario Helton Jorge ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Noções de Sustentabilidade para Concursos
    Noções de Sustentabilidade para Concursos
    Frederico Amado ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Prorrogação Compulsória dos Contratos
    Prorrogação Compulsória dos Contratos
    Rogério Lauria Marçal Tucci ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Responsabilidade Civil: 50 anos em Portugal e 15 anos no Brasil
    Responsabilidade Civil: 50 anos em Portugal e 15 anos no Brasil
    Mafalda Miranda Barbosa , Francisco Muniz ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.32 - Leis Civis Especiais no Direito de Família
    Leis Especiais para Concursos - v.32 - Leis Civis Especiais no Direito de Família
    Dimitre Braga Soares de Carvalho ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.50 - Mandado de Segurança e Mandado de Injunção (2019)
    Leis Especiais para Concursos - v.50 - Mandado de Segurança e Mandado de Injunção (2019)
    Carlos Henrique Bezerra Leite ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2019)
    Classificação:
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    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2019)
    Rodolfo de Camargo Mancuso ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Contratos II (2019)
    Classificação:
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    Contratos II (2019)
    José Roberto de Castro Neves ,
    de: R$ 90,00 por: R$ 76,90

    3x de R$ 25,63 sem juros

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    19/06/2022
    Uma Introdução ao Direito Civil (2020)
    Uma Introdução ao Direito Civil (2020)
    José Roberto de Castro Neves ,
    de: R$ 109,00 por: R$ 82,90

    3x de R$ 27,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Autonomia Privada e Privacidade nas Redes Sociais Renunciabilidade e Responsabilidade por Danos
    Autonomia Privada e Privacidade nas Redes Sociais Renunciabilidade e Responsabilidade por Danos
    Thiago Ferreira Cardoso Neves ,
    de: R$ 94,00 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Impactos da Lei da Liberdade Econômica na Disciplina Contratual (2020)
    Impactos da Lei da Liberdade Econômica na Disciplina Contratual (2020)
    Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    19/06/2022
    Inventário e Partilha - Teoria e Prática em Aulas (14h)
    Classificação:
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    Inventário e Partilha - Teoria e Prática em Aulas (14h)
    Conrado Paulino da Rosa , Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    19/06/2022
    Uso Profissional - Responsabilidade Civil (2021)
    Classificação:
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    Uso Profissional - Responsabilidade Civil (2021)
    Alessandro Dantas Coutinho ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    19/06/2022
    Teoria Geral do Direito Civil - Introdução ao Direito Privado (2021)
    Classificação:
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    Teoria Geral do Direito Civil - Introdução ao Direito Privado (2021)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Direito Civil e Direito Empresarial no Ministério Público Brasileiro (2021)
    Classificação:
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    Direito Civil e Direito Empresarial no Ministério Público Brasileiro (2021)
    Marcelo de Oliveira Milagres ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    Outros títulos dos autores

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    Curso de Direito Civil - v.1 - Parte Geral e LINDB (2023)
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    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

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    Curso de Direito Civil - v.7 - Sucessões (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

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    Classificação:
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    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

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    Curso de Direito Civil - v.2 - Obrigações (2023)
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    Classificação:
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    Manual de Direito Civil - Volume Único (2023)
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    O Direito Civil em Movimento - Desafios Contemporâneos (2022)
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    de: R$ 94,90 por: R$ 69,90

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    O Ilícito na Governança dos Grupos de Sociedades (2019)
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    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

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    Frete Grátis
    Avise-me quando estiver disponível
    19/06/2022
    Impactos da Lei da Liberdade Econômica na Disciplina Contratual (2020)
    Impactos da Lei da Liberdade Econômica na Disciplina Contratual (2020)
    Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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