Direito Eleitoral
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Manual de Direito Eleitoral para Concursos (2022)
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- Páginas: 464
- Edição: 2a
- Ano: 2022
- ISBN: 978-85-442-3742-7
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS2096
Descrição
CONFORME:
- Lei 14.291/2022 – Dispõe sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão
- EC 111/2021 – Reforma Eleitoral
- LC 184/2021 – Rejeição de contas e elegibilidade
- Lei 14.211/2021 – Sobras eleitorais e número máximo de candidaturas
- Lei 14.208/2021 – Cria as federações partidárias
- Lei 14.197/2021 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Lei 14.192/2021 – Combate à violência política contra a mulher
- Resolução TSE 23.669/2021 – Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022
- Resolução TSE 23.671/2021 – Propaganda Eleitoral
- Resolução TSE 23.659/2021 – Revoga a Resolução 21.538/03 e dispõe sobre alistamento eleitoral e gestão do cadastro eleitoral
- EC 117/2022 – Fomento à participação feminina na Política
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS?
É com muita alegria e satisfação que apresento a vocês a 2ª Edição do Manual de Direito Eleitoral para Concursos. Ele é fruto de uma dedicação imensa para atender a uma demanda a cada vez mais intensa de vários candidatos a concursos públicos em ter um material que se dedique especialmente e diretamente ao que está sendo cobrado atualmente em Direito Eleitoral nas diversas provas e bancas do país.
Este livro, assim como na 1ª Edição, foi elaborado contendo exatamente o que é necessário (nem mais nem menos) e com a didática correta para ajudar a preparar o candidato de forma mais direcionada e específica possível para conseguir a aprovação.
Como não é nenhuma novidade, o Direito Eleitoral está em constante mudança, principalmente quando se aproxima das eleições. Tanto em 2021, quanto no início de 2022, várias dispositivos legais foram alterados e, por isso, o material que se segue está ampliado e atualizado, conforme os seguintes atos normativos: Lei nº 14.192/2021 – Violência Política contra a mulher; Lei nº 14.197/2021 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito; Emenda Constitucional nº 111/2021 – Consultas Populares, Fidelidade Partidária, FEFC e Posse de Governadores e Presidente; Resolução nº 23.659/2021 – Cadastro Eleitoral; Lei nº 14.211/2021 – Ajuste quanto à vedação das coligações proporcionais; Lei nº 14.208/2021 – Federações Partidárias; Lei nº 14.291/2022 – Propaganda Partidária; Lei Complementar nº 184/2021 - Exclusão da incidência de inelegibilidade responsáveis que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito e com condenação exclusiva ao pagamento de multa e, também, a Emenda Constitucional nº 117/2022 – composição aos partidos políticos para aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres.
Além disso, durante todo o livro vocês encontrarão como as bancas têm abordado temas sensíveis, possibilitando que você tenha uma visão criteriosa e objetiva do que o examinador cobrou ou poderá cobrar em futuras provas. Esperamos poder ajudá-lo, mais uma vez, em sua preparação para concursos. Desejamos sempre (e nossa busca é esta) propiciar materiais que possibilitem um estudo mais eficiente. Se o seu objetivo é passar em concurso, nada melhor do que saber o que os concursos exigem e estudar com base nesta cobrança. Boa sorte e conte sempre conosco!
Bruno Oliveira (@professorbrunoeleitoral) e Leonardo Garcia (@professorleonardogarcia)
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- Juiz Substituto (TJ/ES) - Edital em breve
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- Procurador Estadual (PGE/SC) - Edital em breve
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Anônimo
Alta Floresta - MT
12/08/2022
Ótimo 5 5
Entrega rápida e ótima qualidade de produto.
Meire
Goiânia - GO
12/08/2022
Ótimo 5 5
Ótimo, bastante didático e prático
Jaqueline
Salvador - BA
11/08/2022
Ótimo 5 5
Livro excelente e bem dividido
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
04/08/2022
Ótimo 5 5
Muito didático!
Douglas
Floriano - PI
03/08/2022
Ótimo 5 5
Excelente
Nilson
Macapá - AP
25/07/2022
Ótimo 5 5
Chegou no prazo estipulado! Muito obrigado.
Francisco
Nova Olinda - CE
19/07/2022
Ótimo 5 5
Excelente.
Isabella
São Vicente - SP
16/07/2022
Ótimo 5 5
Conteúdo sucinto e objetivo pra concurso. Aprofundando o suficiente, sem bla bla bla. Adorei!
Marcos
Itaboraí - RJ
24/06/2022
Ótimo 5 5
Produto maravilhoso.
Windsor
Ponte Nova - MG
23/06/2022
Ótimo 5 5
Um dos melhores livros para concursos.
Anônimo
Uberaba - MG
21/06/2022
Ótimo 5 5
Ótimo livro para concursos que envolvem o Direito Eleitoral. Direto ao assunto, sem enrolação.
Jarbas
Picos - PI
21/06/2022
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
Garanhuns - PE
12/06/2022
Ótimo 5 5
Didático.
Raquel
São Paulo - SP
12/06/2022
Ótimo 5 5
Excelente
Joyce
Manaus - AM
09/06/2022
Ótimo 5 5
Ótima aquisição, chegou dentro do período estipulado.
Hildeglenina
Grossos - RN
08/06/2022
Bom 5 4
Livro bastante atualizado.
Anônimo
Salvador - BA
05/06/2022
Ótimo 5 5
MUITO BOM.
Helena
Agudos - SP
26/05/2022
Ótimo 5 5
maravilhoso
Fernanda
Soledade - RS
26/05/2022
Ótimo 5 5
Livro muito bom e completo.
Rodrigo
Maringá - PR
25/05/2022
Ótimo 5 5
👍muito bom .
Anônimo
São Paulo - SP
25/05/2022
Ótimo 5 5
Ótimo livro, direto ao ponto, linguagem clara e objetiva e o mais importante bem atualizado.
Diego
Porto Alegre - RS
25/05/2022
Ótimo 5 5
Didático para quem busca objetividade.
Eduardo
Santo André - SP
24/05/2022
Ótimo 5 5
Estou lendo e as primeiras páginas são bem estimulantes porque abordam de imediato questões de concursos. De fato, eu fico mais atento à leitura depois de ler as questões sem mesmo respondê-las. Bem útil a técnica apresentada.
Mayara
São Paulo - SP
23/05/2022
Ótimo 5 5
Ótimo pra concursos! Os grifos ajudam a manter a atenção nos assuntos mais chatinhos e a linguagem muito é boa.
Anônimo
Salvador - BA
21/05/2022
Ótimo 5 5
Muito bom
Everton
Cambé - PR
20/05/2022
Ótimo 5 5
Ótimo!
Francisco
Natal - RN
18/05/2022
Ótimo 5 5
Excelente abordagem, obra de fácil assimilação e conteúdo bem didatico.
Gicelmo
Aquidabã - SE
18/05/2022
Ótimo 5 5
Muito prático, objetivo e de fácil assimilação. Ótima quantidade de questões. Justamente o que eu preciso neste momento sobre o tema.
Wallace
São José da Lapa - MG
17/05/2022
Ótimo 5 5
Estou apenas no início da leitura, e o que posso dizer é que o conteúdo é completo, claro e objetivo.
Rrafael
Maceió - AL
17/05/2022
Ótimo 5 5
Ótimo
Heliane
Salvador - BA
15/05/2022
Ótimo 5 5
Gostei muito do formato apresentado por tópico, além disso, as questões com foco nos assuntos cobrados nos ultimos concurso faz toda a diferença na preparaçao do candidato, Parabéns!
Anônimo
Pederneiras - SP
14/05/2022
Ótimo 5 5
Ótimo!
Carlos
Goiânia - GO
13/05/2022
Ótimo 5 5
Muito bom
Felipe
Porto Alegre - RS
13/05/2022
Ótimo 5 5
Excelente livro! Muito didático.
Anônimo
Aracaju - SE
13/05/2022
Ótimo 5 5
Excelente livro com questões comentadas e tópicos com os principais assuntos.
Tamara
Balneário Barra do Sul - SC
12/05/2022
Ótimo 5 5
Didático e completo. Exatamente o que eu estava procurando.
Daniel
Altinópolis - SP
12/05/2022
Ótimo 5 5
Muito bom
Anônimo
Campo Grande - MS
12/05/2022
Ótimo 5 5
Excelente livro, vai direto ao ponto.
Karla
São Paulo - SP
12/05/2022
Ótimo 5 5
Excelente para estudar para concurso