Menu

Súmulas Comentadas

De:

R$ 119,90

Por:

R$109  ,90

3x de  R$36,63 s/ juros

economize R$ 10,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Súmulas do Tribunal de Contas da União - Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas (2022)

  • Páginas: 768
  • Edição: 3a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-472-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1781
Coleção: Súmulas Comentadas Disciplinas: Direito Sumular e Jurisprudencial Editora: Juspodivm Lançamento: 05/11/2021 Fechamento: 12/11/2021

Descrição

Súmulas organizadas por assunto, anotadas e comentadas!

 

Atualizada pela Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Licitações e Contratos Administrativos

- Agentes Públicos

- Jurisdição e Processo no TCU

 

E mais!

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO SÚMULAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO?

 

 

Após a ótima acolhida das duas primeiras edições da presente obra – em 2012 e 2014, respectivamente – e tendo em vista que ambas se esgotaram de há muito, a ideia de uma terceira edição revista e atualizada parecia natural. Em que pese tal fato, alguns projetos pessoais dos autores acabaram por desviar o foco da atualização ora apresentada, o que implicou o hiato de quase 7 (sete) anos entre a segunda edição em 2014 e a terceira agora no ano de 2021.

 

Esse hiato, alinhado à intensa atividade do Tribunal de Contas da União no período, resultou em uma verdadeira necessidade de reformulação completa da obra. Trata-se, assim, de uma releitura de tudo o que trazido pelos autores desde a primeira edição em 2012. É que, como é sabido, para além da constante evolução dos entendimentos do TCU que ora são expostos em matérias técnicas como licitações, contratos, orçamento público, controle externo da atividade administrativa e gestão de pessoal, o protagonismo da Corte de Contas no cenário político e jurídico do país torna imprescindível uma análise ainda mais apurada de seu escopo de atuação (em termos teóricos) e do resultado prático de sua atividade que é exposto por intermédio de seus julgamentos (em seus acórdãos e, consequentemente, em suas súmulas).

 

Some-se a isso, ainda, a grande quantidade de alterações e inovações legislativas no período, como a Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), a qual, apesar de não analisada em minúcias na presente obra, será referenciada sempre que uma determinada matéria sumulada pelo Tribunal tenha sido debatida à luz da Lei Federal nº 8.666/1993 (que, além de se manter aplicável no futuro aos contratos firmados sob sua égide, em nítida operação ultrativa de efeitos, permanecerá em vigor até dois anos da publicação da já aludida Nova Lei). Salienta-se, nesse sentido, que os comentários às Súmulas foram realizados tomando como base o quadro normativo sob o qual foram editadas, isto é: o regradamento da Lei Federal nº 8.666/1993.

 

Diante de todo esse cenário, novas súmulas do TCU são trazidas e comentadas, assim como os novos entendimentos e percepções do Tribunal acerca das súmulas anteriores (inclusive com revogações e alterações de redação). Assim, a ideia geral do livro permanece a mesma das edições anteriores: compilar, contextualizar, explicar e criticar os entendimentos do Tribunal de Contas da União sobre as matérias cristalizadas em seus enunciados de súmulas, oportunizando ao leitor um acesso organizado e sistematizado a tais conteúdos.

 

Esperamos, mais uma vez, que o livro possa contribuir para o debate sobre o papel, as decisões e a jurisprudência da Corte de Contas da União, auxiliando aqueles que lidem acadêmica ou profissionalmente com os conteúdos aqui tratados. Obrigado!

 

Bruno Santos Cunha

Thiago Mesquita Teles de Carvalho 

 

Livros indicados para os seguintes concursos

Casadinhas

Ordenar por:

Exibindo: 1 - 6 de 9 casadinhas

De R$ 239,80

Por R$ 179,90

em 6x de R$ 29,98

economize R$ 59,90

Comprar com frete grátis

Títulos

De R$ 939,50

Por R$ 674,90

em 10x de R$ 67,49

economize R$ 264,60

Comprar com frete grátis

Títulos

De R$ 459,70

Por R$ 329,90

em 6x de R$ 54,98

economize R$ 129,80

Comprar com frete grátis

Títulos

Mostrar mais Casadinhas

Não encontrou a casadinha que deseja? Monte sua casadinha

Outros títulos da mesma coleção

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
6
4
1
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 7 avaliações

João Neiva - ES

19/01/2022

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

08/12/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

06/12/2021

Ótimo

O livro, que já era bom, está ainda melhor com a atualização. Super organizado e muito útil pra quem lida com as matérias julgadas pelo TCU. Nota 10!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Garanhuns - PE

04/12/2021

Ótimo

Excelente! Muito organizado e separado por temas. Essencial para quem trabalha com licitações.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itajubá - MG

01/12/2021

Ótimo

Excelente ao que busco!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Palmas - TO

30/11/2021

Bom

Os assuntos são bem explicados e há uma quantidade considerável de temas tratados.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Vilhena - RO

25/11/2021

Ótimo

Ainda não recebi, mas parece muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.
Respeitamos a sua privacidade

Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Conheça nossa Política de Privacidade

Entendi