Frete grátis para todo o Brasil
Ganhe nessa compra
por: Preço Especial R$ 79,90 de R$ 119,90

Em até 3x de R$ 26,63 sem juros

Economize R$ 40,00

  • Previa do Livro

  • Sumário

  • Fora de estoque
    Confira aqui todas as formas de pagamento

    Súmulas do Tribunal de Contas da União - Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas (2022)

    • Páginas: 768
    • Disciplina: Direito Sumular e Jurisprudencial
    • Coleção: Súmulas Comentadas,
    • Edição: 3
    • Ano: 2022
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 05/11/2021

    Conheça o produto

    Súmulas organizadas por assunto, anotadas e comentadas!

     

    Atualizada pela Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações

     

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

     

    - Licitações e Contratos Administrativos

    - Agentes Públicos

    - Jurisdição e Processo no TCU

     

    E mais!

     

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO SÚMULAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO?

     

     

    Após a ótima acolhida das duas primeiras edições da presente obra – em 2012 e 2014, respectivamente – e tendo em vista que ambas se esgotaram de há muito, a ideia de uma terceira edição revista e atualizada parecia natural. Em que pese tal fato, alguns projetos pessoais dos autores acabaram por desviar o foco da atualização ora apresentada, o que implicou o hiato de quase 7 (sete) anos entre a segunda edição em 2014 e a terceira agora no ano de 2021.

     

    Esse hiato, alinhado à intensa atividade do Tribunal de Contas da União no período, resultou em uma verdadeira necessidade de reformulação completa da obra. Trata-se, assim, de uma releitura de tudo o que trazido pelos autores desde a primeira edição em 2012. É que, como é sabido, para além da constante evolução dos entendimentos do TCU que ora são expostos em matérias técnicas como licitações, contratos, orçamento público, controle externo da atividade administrativa e gestão de pessoal, o protagonismo da Corte de Contas no cenário político e jurídico do país torna imprescindível uma análise ainda mais apurada de seu escopo de atuação (em termos teóricos) e do resultado prático de sua atividade que é exposto por intermédio de seus julgamentos (em seus acórdãos e, consequentemente, em suas súmulas).

     

    Some-se a isso, ainda, a grande quantidade de alterações e inovações legislativas no período, como a Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), a qual, apesar de não analisada em minúcias na presente obra, será referenciada sempre que uma determinada matéria sumulada pelo Tribunal tenha sido debatida à luz da Lei Federal nº 8.666/1993 (que, além de se manter aplicável no futuro aos contratos firmados sob sua égide, em nítida operação ultrativa de efeitos, permanecerá em vigor até dois anos da publicação da já aludida Nova Lei). Salienta-se, nesse sentido, que os comentários às Súmulas foram realizados tomando como base o quadro normativo sob o qual foram editadas, isto é: o regradamento da Lei Federal nº 8.666/1993.

     

    Diante de todo esse cenário, novas súmulas do TCU são trazidas e comentadas, assim como os novos entendimentos e percepções do Tribunal acerca das súmulas anteriores (inclusive com revogações e alterações de redação). Assim, a ideia geral do livro permanece a mesma das edições anteriores: compilar, contextualizar, explicar e criticar os entendimentos do Tribunal de Contas da União sobre as matérias cristalizadas em seus enunciados de súmulas, oportunizando ao leitor um acesso organizado e sistematizado a tais conteúdos.

     

    Esperamos, mais uma vez, que o livro possa contribuir para o debate sobre o papel, as decisões e a jurisprudência da Corte de Contas da União, auxiliando aqueles que lidem acadêmica ou profissionalmente com os conteúdos aqui tratados. Obrigado!

     

    Bruno Santos Cunha

    Thiago Mesquita Teles de Carvalho 

     

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1781
    Price R$ 119,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 768
    Edição 3
    ISBN 9786556804729
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 12 de nov. de 2021
    Ano 2022
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Sumular e Jurisprudencial
    Coleção Súmulas Comentadas
    Tipo JURISPRUDENCIA
    Autores Bruno Santos Cunha, Thiago Mesquita Teles De Carvalho
    Livro do dia Não
    dia do cupom trinta

    Sobre os Autores

    Bruno Santos Cunha

    Procurador do Município do Recife e Sócio em Urbano Vitalino Advogados. Mestre em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela Universidade de São Paulo – USP (2014). Master of Laws pela University of Michigan Law School (2017), sendo bolsista do Programa Michigan Grotius Fellowship. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2007). Ex-Professor do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor de Direito Administrativo e Constitucional.

    Não encontrou a casadinha que deseja?

    Monte sua casadinha

    Avaliações

    Veja o que estão falando sobre os autores

    Mesma Coleção

    20/06/2022
    Súmulas do STJ - Comentadas, anotadas e organizadas por assunto
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    0%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Súmulas do STJ - Comentadas, anotadas e organizadas por assunto
    Roberval Rocha ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Súmulas da TNU - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    0%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Súmulas da TNU - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler , Antônio César Bochenek , Marcio Augusto Nascimento ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Enunciados CCR MPF Câmaras de Coordenação e Revisão Ministério Público Federal
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    0%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Enunciados CCR MPF Câmaras de Coordenação e Revisão Ministério Público Federal
    Lucas Daniel Chaves de Freitas , Malê de Aragão Frazão ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis

    Outros títulos da mesma disciplina

    29/01/2024
    Súmulas do STF e do STJ Anotadas e Organizadas por Assuntos (2024)
    5,0 de 5,0

    119 Avaliações

    5 Estrelas
    0%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Súmulas do STF e do STJ Anotadas e Organizadas por Assuntos (2024)
    Márcio André Lopes Cavalcante ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    29/01/2024
    Principais Julgados do STF e do STJ Comentados (2024)
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

    5 Estrelas
    0%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Principais Julgados do STF e do STJ Comentados (2024)
    Márcio André Lopes Cavalcante ,
    de: R$ 279,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    Frete Grátis
    29/01/2024
    Vade Mecum de Jurisprudência - Dizer o Direito (2024)
    5,0 de 5,0

    89 Avaliações

    5 Estrelas
    0%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Vade Mecum de Jurisprudência - Dizer o Direito (2024)
    Márcio André Lopes Cavalcante ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    29/01/2024
    Vade Mecum de Jurisprudência - Dizer o Direito - Versão Espiral (2024)
    5,0 de 5,0

    125 Avaliações

    5 Estrelas
    0%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Vade Mecum de Jurisprudência - Dizer o Direito - Versão Espiral (2024)
    Márcio André Lopes Cavalcante ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    08/01/2024
    Manual de Jurisprudência Criminal - Volume Único (2024)
    5,0 de 5,0

    25 Avaliações

    5 Estrelas
    0%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual de Jurisprudência Criminal - Volume Único (2024)
    Renato Brasileiro de Lima ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Súmulas TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2021)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    0%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Súmulas TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2021)
    Renato Siqueira de Pretto ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Súmulas do STJ - Comentadas, anotadas e organizadas por assunto
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    0%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Súmulas do STJ - Comentadas, anotadas e organizadas por assunto
    Roberval Rocha ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Súmulas do STF, STJ, TSE, STM E TNU - Organizadas por Disciplinas, Temas, Subtemas e Anotadas + Questões (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    0%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Súmulas do STF, STJ, TSE, STM E TNU - Organizadas por Disciplinas, Temas, Subtemas e Anotadas + Questões (2019)
    Daniel Messias da Trindade ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Súmulas do STF e STJ anotadas em questões
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    0%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Súmulas do STF e STJ anotadas em questões
    Roberval Rocha ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Súmulas da TNU - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    0%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Súmulas da TNU - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler , Antônio César Bochenek , Marcio Augusto Nascimento ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Comentários às Súmulas do TSE
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    0%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Comentários às Súmulas do TSE
    Rodrigo López Zilio , Luiz Carlos Dos Santos Gonçalves ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Enunciados CCR MPF Câmaras de Coordenação e Revisão Ministério Público Federal
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    0%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Enunciados CCR MPF Câmaras de Coordenação e Revisão Ministério Público Federal
    Lucas Daniel Chaves de Freitas , Malê de Aragão Frazão ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Súmulas e OJs do TST anotadas em questões - Mais de 870 questões de concursos versando sobre as Súmulas e Ojs
    4,7 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    0%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Súmulas e OJs do TST anotadas em questões - Mais de 870 questões de concursos versando sobre as Súmulas e Ojs
    Henrique Correia , Élisson Miessa ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis