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Vade Mecum

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Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2022)

Organizadora: Martha El Debs
  • Páginas: 2352
  • Edição: 9a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-925-0
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1851
Coleção: Vade Mecum Disciplinas: Direito Notarial e Registral Editora: Juspodivm Lançamento: 14/01/2022 Fechamento: 20/01/2022

Descrição

Agora em dois tomos para facilitar seus estudos!

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios

- Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:

   - Registro Civil das Pessoas Naturais 

   - Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica

   - Registro de Imóveis

   - Tabelionato de Notas

   - Tabelionato de Protestos

- Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito

 

CONTÉM, AINDA:

 

- Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa 

- Leis divididas por tipos de Cartório

- Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral 

 

LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA:

 

- CPC/2015 e CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral;

- CF e as Leis e Decretos correlatos;

- Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ;

- Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR;

- Instruções da Receita Federal do Brasil;

- Instruções Normativas do INCRA;

- Portarias;

- Circulares do Banco Central;

- Súmulas relacionadas com a matéria,;

- Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios;

- Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF;

- Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR;

- Enunciados do IBDFAM;

- Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL para complementação da pesquisa e do estudo do candidato e militantes da área notarial e registral

 

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?

 

O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento.

 

Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros.

 

Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios, a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e os Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, bem como Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR,  os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, os Enunciados do IBDFAM, e também as Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL compõem o último capítulo do trabalho. 

 

Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem, ainda, a Constituição Federal e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.

 

Sobre a Organizadora

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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4
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3
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2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 107 avaliações

São Paulo - SP

13/05/2022

Ótimo

Muitom bom.

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Pompéu - MG

10/05/2022

Ótimo

Bom para fazer concurso.

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Brasília - DF

08/05/2022

Ótimo

ÓTIMO MATERIAL DE LEGISLAÇÃO.

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São Paulo - SP

06/05/2022

Ótimo

Muito organizado. Com letras de tamanho agradável de ler. Contém normas que nunca tinha visto em outros vade Mecum para cartório.

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Itapetininga - SP

03/05/2022

Ótimo

Excelente compilado.

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Araçatuba - SP

30/04/2022

Ótimo

Sempre um material muito bem feito e de muita utilidade para o estudo, cada edição melhor!!

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Uberlândia - MG

29/04/2022

Ótimo

Ótimo

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Sorocaba - SP

29/04/2022

Ótimo

Atende bem às necessidades propostas.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Sorocaba - SP

29/04/2022

Ótimo

Bom

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Ribeirão Preto - SP

28/04/2022

Ótimo

Excelente

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Capivari - SP

27/04/2022

Ótimo

Otimo

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Presidente Prudente - SP

27/04/2022

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Laranjal Paulista - SP

19/04/2022

Ótimo

Compro todas as atualizações. Excelente.

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Juiz de Fora - MG

19/04/2022

Ótimo

Melhor organização e dividido em 2 volumes ficou mais prático.

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Nanuque - MG

18/04/2022

Ótimo

Muito bom!

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Várzea Grande - MT

18/04/2022

Ótimo

Acabou de chegar, parecer ser bem completo, já vou conferir! Obrigada aos envolvidos pelo produto.

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Jundiaí - SP

18/04/2022

Ótimo

Bastante completo.

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Natal - RN

18/04/2022

Ótimo

Vade mecum completíssimo de direito notarial e registral.

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Brasília - DF

15/04/2022

Ótimo

Didático e bem completo

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Taubaté - SP

12/04/2022

Ótimo

Bem completo e organizado! Excelente Vade Mecum

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Timbó - SC

12/04/2022

Ótimo

Excelente! Amei

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Itapetininga - SP

12/04/2022

Ótimo

O livro é fundamental para quem irá enfrentar a 2 fase dos concursos de cartório. Nota mil!

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Anápolis - GO

12/04/2022

Ótimo

Muito bom este vade!

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Itaúna - MG

11/04/2022

Ótimo

Super completo e organizado!

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Itu - SP

25/03/2022

Ótimo

Ótimo!

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Farol - PR

22/03/2022

Ótimo

Essencial para estudos de cartórios

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Boituva - SP

19/03/2022

Ótimo

Ótimo

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João Pessoa - PB

18/03/2022

Ótimo

Muito bom!

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Goiânia - GO

12/03/2022

Ótimo

Essencial para concursos de delegação de notas e registros.

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Vargem Grande do Sul - SP

12/03/2022

Ótimo

excelente

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Canoas - RS

11/03/2022

Ótimo

Excelente!

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Belo Horizonte - MG

08/03/2022

Ótimo

O Vade Mecum ,avaliando ainda, mas quanto a entrega, foi sensacional a agilidade!

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Ipatinga - MG

08/03/2022

Ótimo

Essencial para concurso de cartório.

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Brasília - DF

05/03/2022

Ótimo

Para a área, é o mais recomendado

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Caxias - MA

03/03/2022

Ótimo

Obrigada pelo atendimento e entrega

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Anápolis - GO

01/03/2022

Bom

Muito bom.

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Recife - PE

01/03/2022

Ótimo

Excelente material. Conteúdo de fácil busca e identificação. Com toda a legislação inclusa torna a obra fundamental para quem labuta na área cartorária.

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Brasília - DF

26/02/2022

Ótimo

Ótimo produto

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Fortaleza - CE

24/02/2022

Ótimo

Excelente material!

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Uberlândia - MG

24/02/2022

Ótimo

Como sempre top é o segundo que compro!!!

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