Vade Mecum
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Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2022)
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- Páginas: 2352
- Edição: 9a
- Ano: 2022
- ISBN: 978-65-5680-925-0
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1851
Descrição
Agora em dois tomos para facilitar seus estudos!
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios
- Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:
- Registro Civil das Pessoas Naturais
- Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica
- Registro de Imóveis
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protestos
- Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito
CONTÉM, AINDA:
- Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa
- Leis divididas por tipos de Cartório
- Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral
LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA:
- CPC/2015 e CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral;
- CF e as Leis e Decretos correlatos;
- Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ;
- Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR;
- Instruções da Receita Federal do Brasil;
- Instruções Normativas do INCRA;
- Portarias;
- Circulares do Banco Central;
- Súmulas relacionadas com a matéria,;
- Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios;
- Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF;
- Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR;
- Enunciados do IBDFAM;
- Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL para complementação da pesquisa e do estudo do candidato e militantes da área notarial e registral
POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?
O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento.
Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros.
Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios, a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e os Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, bem como Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, os Enunciados do IBDFAM, e também as Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL compõem o último capítulo do trabalho.
Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem, ainda, a Constituição Federal e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.
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Manoel
São Paulo - SP
13/05/2022
Ótimo 5 5
Muitom bom.
Mateus
Pompéu - MG
10/05/2022
Ótimo 5 5
Bom para fazer concurso.
Paulo
Brasília - DF
08/05/2022
Ótimo 5 5
ÓTIMO MATERIAL DE LEGISLAÇÃO.
Daniel
São Paulo - SP
06/05/2022
Ótimo 5 5
Muito organizado. Com letras de tamanho agradável de ler. Contém normas que nunca tinha visto em outros vade Mecum para cartório.
Antonio
Itapetininga - SP
03/05/2022
Ótimo 5 5
Excelente compilado.
Rafael
Araçatuba - SP
30/04/2022
Ótimo 5 5
Sempre um material muito bem feito e de muita utilidade para o estudo, cada edição melhor!!
Anônimo
Uberlândia - MG
29/04/2022
Ótimo 5 5
Ótimo
Anônimo
Sorocaba - SP
29/04/2022
Ótimo 5 5
Atende bem às necessidades propostas.
Mauricio
Sorocaba - SP
29/04/2022
Ótimo 5 5
Bom
Anônimo
Ribeirão Preto - SP
28/04/2022
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
Capivari - SP
27/04/2022
Ótimo 5 5
Otimo
Fernanda
Presidente Prudente - SP
27/04/2022
Ótimo 5 5
Excelente
Anderson
Laranjal Paulista - SP
19/04/2022
Ótimo 5 5
Compro todas as atualizações. Excelente.
Thaisa
Juiz de Fora - MG
19/04/2022
Ótimo 5 5
Melhor organização e dividido em 2 volumes ficou mais prático.
Anônimo
Nanuque - MG
18/04/2022
Ótimo 5 5
Muito bom!
Hellen
Várzea Grande - MT
18/04/2022
Ótimo 5 5
Acabou de chegar, parecer ser bem completo, já vou conferir! Obrigada aos envolvidos pelo produto.
Marcelo
Jundiaí - SP
18/04/2022
Ótimo 5 5
Bastante completo.
Anônimo
Natal - RN
18/04/2022
Ótimo 5 5
Vade mecum completíssimo de direito notarial e registral.
Anônimo
Brasília - DF
15/04/2022
Ótimo 5 5
Didático e bem completo
Domingos
Taubaté - SP
12/04/2022
Ótimo 5 5
Bem completo e organizado! Excelente Vade Mecum
Emanuelle
Timbó - SC
12/04/2022
Ótimo 5 5
Excelente! Amei
Renata
Itapetininga - SP
12/04/2022
Ótimo 5 5
O livro é fundamental para quem irá enfrentar a 2 fase dos concursos de cartório. Nota mil!
Anônimo
Anápolis - GO
12/04/2022
Ótimo 5 5
Muito bom este vade!
Isabela
Itaúna - MG
11/04/2022
Ótimo 5 5
Super completo e organizado!
Marilia
Itu - SP
25/03/2022
Ótimo 5 5
Ótimo!
Anônimo
Farol - PR
22/03/2022
Ótimo 5 5
Essencial para estudos de cartórios
Pedro
Boituva - SP
19/03/2022
Ótimo 5 5
Ótimo
Catarina
João Pessoa - PB
18/03/2022
Ótimo 5 5
Muito bom!
Jessé
Goiânia - GO
12/03/2022
Ótimo 5 5
Essencial para concursos de delegação de notas e registros.
Anônimo
Vargem Grande do Sul - SP
12/03/2022
Ótimo 5 5
excelente
Anônimo
Canoas - RS
11/03/2022
Ótimo 5 5
Excelente!
Sind.
Belo Horizonte - MG
08/03/2022
Ótimo 5 5
O Vade Mecum ,avaliando ainda, mas quanto a entrega, foi sensacional a agilidade!
Jussara
Ipatinga - MG
08/03/2022
Ótimo 5 5
Essencial para concurso de cartório.
Brunno
Brasília - DF
05/03/2022
Ótimo 5 5
Para a área, é o mais recomendado
Alayanne
Caxias - MA
03/03/2022
Ótimo 5 5
Obrigada pelo atendimento e entrega
Evanio
Anápolis - GO
01/03/2022
Bom 5 4
Muito bom.
Andre
Recife - PE
01/03/2022
Ótimo 5 5
Excelente material. Conteúdo de fácil busca e identificação. Com toda a legislação inclusa torna a obra fundamental para quem labuta na área cartorária.
Anônimo
Brasília - DF
26/02/2022
Ótimo 5 5
Ótimo produto
Amanda
Fortaleza - CE
24/02/2022
Ótimo 5 5
Excelente material!
João
Uberlândia - MG
24/02/2022
Ótimo 5 5
Como sempre top é o segundo que compro!!!