Agora em dois tomos para facilitar seus estudos! Atualizado com a Lei 14.620/2023.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios • Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório: • Registro Civil das Pessoas Naturais • Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica • Registro de Imóveis • Tabelionato de Notas • Tabelionato de Protestos • Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito • Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionados
CONTÉM, AINDA:
• Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa • Leis divididas por tipos de Cartório • Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral
LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA:
• CF e as Leis e Decretos correlatos; • CPC/2015 e CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral; • Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ; • Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR; • Instruções da Receita Federal do Brasil; • Instruções Normativas do INCRA; • Portarias; • Circulares do Banco Central; • Súmulas relacionadas; • Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios; • Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF; • Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR; • Enunciados do IBDFAM; • Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL; • Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.
POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?
O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento. Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros.
Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios, a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida um capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e os Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, bem como as Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, os Enunciados do IBDFAM, as Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL – e também as Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL compõem o penúltimo capítulo do trabalho.
Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem, ainda, a Constituição Federal e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.
Tabeliã. Palestrante. Idealizadora e fundadora da Escola de Direito Notarial, Registral e do Extrajudicial (E-dren). Coordenadora e professora de Direito Notarial e Registral em pós-graduações e cursos preparatórios. Autora das obras “Legislação Notarial e de Registros Públicos comentada”, “Vade Mecum Notarial e Registral – Coletânea de Leis para Cartórios”, “Concurso Cartório SP – Código de Normas, jurisprudência, enunciados e questões”, "Revisaço Direito Notarial e Registral"; "Jurisprudência de Cartórios"; Coautora das obras “Repercussões do Novo CPC – Cartórios”, Coordenação de Fredie Didier Jr, “Direito de Laje – Do Puxadinho à Digna Moradia”, "Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana"; “Revisaço Cartórios”, “Revisão Final TJ-MG”. Coordenadora das obras "Registro de Imóveis - Temas aprofundados"; “O Registro Civil na atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual"; “O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – Os Cartórios de Protesto na Era Digital”, Cartórios 2ª Fase – Guia Prático para Resolução de Questões e Peças Práticas dos Concursos de Cartórios, “O Registro Civil das Pessoas Naturais – Reflexões sobre Temas atuais”, “Usucapião Extrajudicial”, “Cartórios e Acesso à Justiça”, “Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados, “Registro Civil das Pessoas Naturais – Temas Aprofundados”, “Regime Tributário dos Notários e Registradores”, "Caderno de Estudos da Lei Seca – Cartórios"; “Questões de Provas Orais Comentadas”; "Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJRS" e "Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJAL”. Tem formação em Programação Neurolinguística (PNL) e neurociência aplicada à educação. Aprovada em diversos concursos na área jurídica, inclusive os de Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Imóveis em SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral; Imobiliário; Civil; Processo Civil; Constitucional e outras áreas.
