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    Holdings: Planejamento Sucessório, Gestão Patrimonial e Tributária (2023)

    Para profissionais que militam no direito de família, sucessório, societário e tributário
    • Páginas: 288
    • Disciplina: Direito Civil
    • Edição: 1
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 16/08/2023

    Conheça o produto

    Prefácio
    Cristiano Chaves de Farias

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “HOLDINGS: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, GESTÃO PATRIMONIAL E TRIBUTÁRIA”?

    A constituição de holdings tem sido veiculada, equivocadamente, como único mecanismo de planejamento sucessório, com a defesa de que sua implementação poderia evitar o inventário, pagamento de tributos ou, ainda de forma mais preocupante, visaria realizar uma “blindagem patrimonial”.

    Tendo em vista conciliar a caminhada de profissionais que possuem, de um lado, a vivência na advocacia familista e sucessória e, de outro, a caminhada no labor societário e tributário, o presente livro tem por objetivo ofertar a seus leitores uma ampla análise da multidisciplinaridade de temáticas que podem fornecer ideias e soluções para a adequada utilização da constituição de empresa com característica de holding. Além disso, apresentaremos os mecanismos para sua manutenção, gestão e extinção, objetivando, a partir daí, maximizar a segurança e o retorno financeiro para seus sócios, e todas as partes envolvidas, preservando a proteção de seus interesses, com segurança jurídica.

    Para tanto, adota-se uma filosofia de respeito à lei dentro dos limites da interpretação das normas pró-contribuintes, buscando, nesse caso, identificar, minimizar ou eliminar eventuais riscos de autuações fiscais com base na mensuração de valor justo – Comitê de Pronunciamentos Contábeis n. 46 – sem qualquer prática de dissimulação dos fatos geradores tributários com observância do necessário propósito negocial.

    A multidisciplinaridade de temáticas referida no título desse livro está fundamentada na necessidade de que todos os atos praticados por contadores, administradores, advogados e outros profissionais envolvidos na holding devem encontrar identidade na norma jurídica, sob pena de serem nulos, anuláveis ou mesmo desconsiderados.

    Nessa esteira, desde já, alertamos que o planejamento que resultar na constituição de uma sociedade que tenha a característica de holding (entre todos os modelos, destacam-se as limitadas e as anônimas) não é definitivo, sua fixidade é maleável, veja a exemplo a possibilidade de alteração do tipo societário.

    Apresentaremos, ainda, que o planejamento envolvendo empresa com característica de holding não blinda patrimônio, não elimina a carga tributária e o inventário, mas, sim, cria entraves para que os bens e direitos (transformados em quotas/ações) sejam constritos judicialmente de forma direta, ou seja, cria a necessidade da desconstituição judicial da personalidade jurídica da empresa com característica de holding.

    As providências cíveis, tributárias, empresariais e de administração são antevistas à constituição da holding, ainda no tempo do planejamento, e são atividades decisórias que devem ser praticadas no exercício da capacidade e da liberdade (nos limites da lei), gerando consciência e clareza sobre as condutas.

    Esses arranjos que bem devem organizar os interesses dos sócios ou acionistas (questões familiares ou apenas patrimoniais) estão em ascensão, seja no direito brasileiro, seja em outros países, mas ao que aqui compete, somente a legislação brasileira será abordada.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2941
    Price R$ 99,90
    Preço R$ 89,90
    Páginas 288
    Edição 1
    ISBN 9788544246009
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 15 de ago. de 2023
    Ano 2023
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Civil
    Tipo PRATICA
    Autores Camila Bandel Nunes Pinheiro, Cláudio Tessari, Conrado Paulino Da Rosa
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Conrado Paulino da Rosa

    Advogado e parecerista especializado em direito de família e sucessões. Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Professor da graduação e do Mestrado em Direito da Faculdade do Ministério Público – FMP, em Porto Alegre, onde coordena a Pós Graduação presencial e EAD em Direito de Família e Sucessões. Coordenador da Mentoria Direito em Prática (@dirempratica). Professor convidado em diversos cursos de especialização nos Estados de SC, PR, ES, SP, RJ, MG, TO, BA e DF. Professor do “Meu Curso”, em São Paulo. Vice-Presidente da Comissão de Relações Acadêmicas do IBDFAM. Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS. Autor de onze obras sobre direito de família e sucessões. www.conradopaulinoadv.com.br Instagram: @conrado_paulino

    Cláudio Tessari

    Advogado Tributarista. Doutor em Direito - PUCRS. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter. Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela PUCRS. Professor visitante de diversos cursos de Pós-Graduação lato sensu e LLM. Coordenador científico de Direito Tributário da Escola Virtual de Altos Estudos em Direito (EVAED.ORG). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Sócio do Instituto de Estudos Tributários – IET. Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Autor dos livros Modulação dos efeitos no STF: parâmetros para definição do excepcional interesse social; As defesas nas medidas antidumping por meio do interesse público no Brasil, no Canadá e na União Europeia. Autor de diversos artigos em matéria de Direito Tributário, Aduaneiro e Processual.

    Camila Bandel Nunes Pinheiro

    Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS-IET. Pós-graduada em Direito de Família Contemporâneo, Sucessões e Mediação pela Faculdade de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul - FADERGS. Pós-graduada em Direito Civil e prática Processual Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Metodista - IPA. Autor do livro intitulado de “Modulação dos efeitos no STF: parâmetros para definição do excepcional interesse social”. Autora de diversos artigos em matéria de direito tributário, empresarial, família e processual civil. Advogada.

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      09/11/2023
      Maravilhoso
      Livro incrível!

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      08/11/2023
      Holdings
      Excelente trabalho, embora seja assunto técnico, foi escrito de forma que nós com pouca formação jurídica, possamos assimilar, estou lendo e aprendendo muito a respeito.

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      01/11/2023
      Sensacional!
      Tive aula do Professor Tessari no Pós Graduação sobe holding e tive uma grata surpresa ao ver que ele trás no livro a mesma didática e seriedade de suas aulas. Uma obra excelente. Indico!

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      29/10/2023
      Excelente obra
      Excelente obra

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      28/10/2023
      muito bom
      Livo excelente para iniciar estudo das holdings.; linguagem simples e de fácil acesso,que torna o estudo mais atrativo. Vale a pena. Entrega rápida.

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      18/10/2023
      HOLDINGS
      Excelente obra. Muito bem fundamentada.

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      17/10/2023
      Pedido entregue rápido
      Entrega sempre ótima, o livro ainda em leitura.

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      16/10/2023
      Livro top!!!
      Livro muito bom, com certeza veio para somar aos meu conhecimento. Obrigado Jus..

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      09/10/2023
      Excelente
      Obra essencial para aprofundamento na temática familiar.

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      06/10/2023
      Excelente livro sobre holdings
      O livro possibilita a compreensão sobre o tema de forma simples e prática.

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    Teoria Geral do Afeto (2023)
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    39 Avaliações

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    Teoria Geral do Afeto (2023)
    Conrado Paulino da Rosa , Cristiano Chaves de Farias ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    27/03/2023
    Alienação Parental: da interdisciplinaridade aos Tribunais (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Alienação Parental: da interdisciplinaridade aos Tribunais (2023)
    Maria Berenice Dias ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    22/03/2023
    Manual de Direito Civil - Volume Único (2023)
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

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    Manual de Direito Civil - Volume Único (2023)
    Marcelo de Jesus , Maria Izabel de Melo , Sebastião de Assis Neto ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 229,90

    9x de R$ 25,54 sem juros

    Frete Grátis
    06/03/2023
    Guarda Compartilhada Coativa - A Efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes (2023)
    5,0 de 5,0

    11 Avaliações

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    Guarda Compartilhada Coativa - A Efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes (2023)
    Conrado Paulino da Rosa ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    08/02/2023
    Leis Civis Comentadas (2023)
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

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    Leis Civis Comentadas (2023)
    Nelson Rosenvald , Felipe Braga Netto ,
    de: R$ 279,90 por: R$ 249,90

    9x de R$ 27,77 sem juros

    Frete Grátis
    03/02/2023
    Direito Civil Sistematizado (2023)
    4,9 de 5,0

    21 Avaliações

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    Direito Civil Sistematizado (2023)
    Cristiano Vieira Sobral Pinto ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    07/01/2023
    Curso de Direito Civil - v.1 - Parte Geral e LINDB (2023)
    5,0 de 5,0

    13 Avaliações

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    Curso de Direito Civil - v.1 - Parte Geral e LINDB (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Curso de Direito Civil - v.6 - Famílias (2023)
    4,9 de 5,0

    9 Avaliações

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    Curso de Direito Civil - v.6 - Famílias (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Curso de Direito Civil - v.7 - Sucessões (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Curso de Direito Civil - v.7 - Sucessões (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Curso de Direito Civil - v.5 - Reais (2023)
    5,0 de 5,0

    11 Avaliações

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    Curso de Direito Civil - v.5 - Reais (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Curso de Direito Civil - v.4 - Contratos (2023)
    4,9 de 5,0

    10 Avaliações

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    Curso de Direito Civil - v.4 - Contratos (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

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    06/01/2023
    Curso de Direito Civil - v.2 - Obrigações (2023)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

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    Curso de Direito Civil - v.2 - Obrigações (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Curso de Direito Civil - v.3 - Responsabilidade Civil (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Curso de Direito Civil - v.3 - Responsabilidade Civil (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald , Felipe Braga Netto ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

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    03/11/2022
    Alimentos aos Bocados - Direito, Ação, Eficácia e Execução (2023)
    5,0 de 5,0

    32 Avaliações

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    Alimentos aos Bocados - Direito, Ação, Eficácia e Execução (2023)
    Maria Berenice Dias ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    02/08/2022
    Manual das Sucessões (2022)
    5,0 de 5,0

    30 Avaliações

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    Manual das Sucessões (2022)
    Maria Berenice Dias ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Civil - Para Técnico e Analista (2022)
    4,9 de 5,0

    29 Avaliações

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    Tribunais e MPU - Direito Civil - Para Técnico e Analista (2022)
    Vitor Bonini Toniello ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Código Civil Comentado (2022)
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

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    Código Civil Comentado (2022)
    Cristiano Vieira Sobral Pinto ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.14 - Direito Civil - Famílias e Sucessões (2022)
    5,0 de 5,0

    45 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.14 - Direito Civil - Famílias e Sucessões (2022)
    Luciano Figueiredo , Roberto Figueiredo ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Manual de Introdução ao Estudo do Direito (2022)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

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    Manual de Introdução ao Estudo do Direito (2022)
    Rizzatto Nunes ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    A Responsabilidade Civil pelo Ilícito Lucrativo
    5,0 de 5,0

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    A Responsabilidade Civil pelo Ilícito Lucrativo
    Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Filhos do Afeto (2022)
    5,0 de 5,0

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    Filhos do Afeto (2022)
    Maria Berenice Dias ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Praticando a Sentença Cível
    5,0 de 5,0

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    Praticando a Sentença Cível
    Marcelo Pimentel Bertasso ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito de Pessoal - Aspectos da Ordem Jurídica do Estado de São Paulo
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Direito de Pessoal - Aspectos da Ordem Jurídica do Estado de São Paulo
    Luciano Alves Rossato ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Noções de Direito Civil e Processo Civil (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Tribunais e MPU - Noções de Direito Civil e Processo Civil (2019)
    Luciano Alves Rossato , Vitor Bonini Toniello ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Mandado de Segurança Individual e Coletivo (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Mandado de Segurança Individual e Coletivo (2019)
    Hermes Zaneti Jr. , Aylton Bonomo Júnior ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Comentários ao Código Civil de 2002 - v.II - Parte Geral - Arts. 233 a 420 (2018)
    5,0 de 5,0

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    Comentários ao Código Civil de 2002 - v.II - Parte Geral - Arts. 233 a 420 (2018)
    Caio Mário da Silva Pereira ,
    de: R$ 90,00 por: R$ 76,90

    3x de R$ 25,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Comentários ao Código Civil de 2002 - v.I - Parte Geral - Arts. 1º a 232 (2017)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Comentários ao Código Civil de 2002 - v.I - Parte Geral - Arts. 1º a 232 (2017)
    Caio Mário da Silva Pereira ,
    de: R$ 90,00 por: R$ 76,90

    3x de R$ 25,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Novos Rumos da Responsabilidade Civil - O Estado e a Violência Urbana (2019)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Novos Rumos da Responsabilidade Civil - O Estado e a Violência Urbana (2019)
    Felipe Braga Netto ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2019)
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    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2019)
    Rodolfo de Camargo Mancuso ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

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    20/06/2022
    Contratos II (2019)
    4,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Contratos II (2019)
    José Roberto de Castro Neves ,
    de: R$ 90,00 por: R$ 76,90

    3x de R$ 25,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Inventário e Partilha - Teoria e Prática em Aulas (14h)
    5,0 de 5,0

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    Inventário e Partilha - Teoria e Prática em Aulas (14h)
    Conrado Paulino da Rosa , Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    19/06/2022
    Teoria Geral do Direito Civil - Introdução ao Direito Privado (2021)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Teoria Geral do Direito Civil - Introdução ao Direito Privado (2021)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

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    19/06/2022
    Direito Civil e Direito Empresarial no Ministério Público Brasileiro (2021)
    5,0 de 5,0

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    Direito Civil e Direito Empresarial no Ministério Público Brasileiro (2021)
    Marcelo de Oliveira Milagres ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

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    5,0 de 5,0

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    Planejamento Sucessório - Teoria e Prática (2024)
    Conrado Paulino da Rosa ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    25/09/2023
    Ações de Família na Prática (2024)
    5,0 de 5,0

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    Ações de Família na Prática (2024)
    Conrado Paulino da Rosa , Cristiano Chaves de Farias ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    15/08/2023
    Direito das Sucessões na Prática - Comentários ao Livro de Sucessões do Código Civil - Artigo por Artigo (2023)
    5,0 de 5,0

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    Direito das Sucessões na Prática - Comentários ao Livro de Sucessões do Código Civil - Artigo por Artigo (2023)
    Conrado Paulino da Rosa , Cristiano Chaves de Farias ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    21/06/2023
    Perícias Psicológicas e Psiquiátricas nos Processos de Família (2023)
    5,0 de 5,0

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    Perícias Psicológicas e Psiquiátricas nos Processos de Família (2023)
    Conrado Paulino da Rosa , Glicia Brazil , Alcina Juliana Soares Barros ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    02/05/2023
    Direito de Família Mínimo na Prática Jurídica (2023)
    5,0 de 5,0

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    Direito de Família Mínimo na Prática Jurídica (2023)
    Conrado Paulino da Rosa , Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    06/03/2023
    Guarda Compartilhada Coativa - A Efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes (2023)
    5,0 de 5,0

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    Guarda Compartilhada Coativa - A Efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes (2023)
    Conrado Paulino da Rosa ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    01/02/2023
    Direito de Família na Prática - Comentários ao Livro de Família do Código Civil: Artigo por Artigo (2023)
    5,0 de 5,0

    27 Avaliações

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    Direito de Família na Prática - Comentários ao Livro de Família do Código Civil: Artigo por Artigo (2023)
    Conrado Paulino da Rosa , Cristiano Chaves de Farias ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Inventário e Partilha - Teoria e Prática em Aulas (14h)
    5,0 de 5,0

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    Inventário e Partilha - Teoria e Prática em Aulas (14h)
    Conrado Paulino da Rosa , Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros