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Manual de Direito Processual Penal Militar - Volume Único (2025)

Com as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores (ADIs nºs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305/DF)

Autores:

Cícero Robson Coimbra Neves

Vinícius Yscandar De Carvalho

Páginas: 1312
Disciplina: Direito Penal Militar e Processo Militar
Coleção: Manuais - Volume único,
Edição: 8
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 27/02/2025

Conheça o produto

CONFORME:
• Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores (ADIs nºs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305/DF)
• Resolução do CNMP nº 289/2024
• Resolução do CSMPM nº 144/2024

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - VOLUME ÚNICO”?

O Código de Processo Penal Militar tem a pretensão de ser a norma reitora do Processo Penal Militar brasileiro, dando o caminho e o curso para a aplicação do direito penal militar substantivo.

Nascido em um período político excepcional da História do País, em 21 de outubro de 1969, pelo Decreto-Lei nº 1.002, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1970, sobrevivendo até os dias atuais com poucas alterações formais, e justamente por isso merece toda a atenção no sentido de buscar sua compatibilização, sua validade na norma constitucional que lhe seguiu, a Constituição Federal de 1988, que, como bem se sabe, consagra princípios de garantia de extrema importância na persecução penal, aos quais o Processo Penal Militar não pode, obviamente, ignorar.

Eis o principal desafio a que se propõe esta obra: estudar um Código idealizado há muitas décadas, compatibilizando-o com princípios do atual processo penal à luz da Constituição.

Nesse caminho, os temas são estruturados de acordo com a organização tópica do Código, perpassando pela aplicação da lei processual penal militar até atingir a lei processual penal militar em tempo de guerra, parte muito peculiar que merece destaque, mas que se augura nunca se ter que utilizar na prática.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4196
Price	R$ 209,90
Avaliação em Destaque (ID)	484385
Preço	R$ 199,90
Páginas	1312
Edição	8
ISBN	9788544258859
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	12 de fev de 2025
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal Militar e Processo Militar
Coleção	Manuais - Volume único
Tipo	DOUTRINA
Autores	Cícero Robson Coimbra Neves, Vinícius Yscandar De Carvalho
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Cícero Robson Coimbra Neves

Mestre e doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de São Paulo. Como docente, foi Professor de Direito Penal Militar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, de 2000 a 2013, e de Justiça Militar e Polícia Judiciária Militar no Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de 2007 a 2013. Foi Oficial Temporário da Arma de Artilharia no Exército Brasileiro, integrando a Força Terrestre nos anos de 1989 (CPOR/SP), 1990 (Estágio de Instrução no 2º GACAp, na cidade de Itu/SP) e 1991 (Estágio de Serviço no 6º GACosM, na cidade de Praia Grande/SP), e Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrando a Força Auxiliar de 1992 a 2013, tendo por Unidades a Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1992 a 1994), o 11º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (1994 a 1997), a Corregedoria da Polícia Militar (1997 a 2010) e a Casa Militar do gabinete do Governador do Estado de São Paulo (de 2011 a 2013). Atualmente, é Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar, desde 26 de novembro de 2013, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF.

Vinícius Yscandar De Carvalho

Especialista Em Direito Público E Privado Pela Universidade De Araraquara/Sp. Ex-Analista Judiciário – Área Judiciária Do Superior Tribunal De Justiça, Tendo Exercido A Função De Assessor De Ministro Entre Os Anos De 2019 E 2023. Atualmente, É Membro Do Ministério Público Da União, No Cargo De Promotor De Justiça Militar, Oficiando Em São Luís, Maranhão.

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paulo (São Luís/MA)

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29/04/2025

avaliação
A compra foi realizada de modo seguro. Resgarei inclusive um desconto advindo da minha ultima compra. O pedido chegou antes da data prevista. Deu para acompanhar o rastreamento da entrega normalmente.
Em suma estou satisfeito, pois o livro veio perfeito, bom acabamento, sem problemas a relatar.
FLAVIO (Blumenau/SC)

100%
5,0

24/04/2025

MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Livro muito bom.
Téo (Pelotas/RS)

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19/04/2025

Manual de Direito Processual Militar
Obra essencial para quem atua na área.
icelly (Belém/PA)

100%
5,0

14/04/2025

LIVRO MARAVILHOSO
LIVRO MARAVILHOSO,
marcelo (Bom Jesus do Norte/ES)

100%
5,0

12/04/2025

Manual de Direito Processual Penal Militar - Volume Único (2025)
Excelente obra
HECTOR (Mesquita/RJ)

100%
5,0

06/04/2025

Excelente Livro
Parabéns, entrega dentro prazo e o livro é excelente.
Mario (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

02/04/2025

O Melhor manual de processo penal militar
O Melhor manual de processo penal militar! Sempre atualizado com a melhor doutrina e jurisprudência.
Wagner (Porto Velho/RO)

100%
5,0

02/04/2025

Elogio
Obra excelente
Gabriel (Niterói/RJ)

100%
5,0

02/04/2025

Excelente
O livro chegou novinho em folha e em excelentes condições!
Marcus (Fortaleza/CE)

100%
5,0

31/03/2025

Manual de Direito Processual Penal Militar
é uma obra fantástica, o autor debate temas modernos que estão em pauta em uma linguagem técnica mas de fácil compreensão