POR QUE ESCOLHER O LIVRO TABELIONATO DE NOTAS TEMAS APROFUNDADOS?
Os serviços notariais e de registros fazem parte de todas as fases da vida de um ser humano. Os cartórios de notas são os responsáveis por dar publicidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos que praticamos na vida civil. Com a aprovação da Lei 11.441/2007, os tabeliães de notas passaram a lavrar escrituras de separação, divórcio e inventário, desafogando sobremaneira o Poder Judiciário na desburocratização e desjudicialização das relações privadas.
O livro aborda sobre temas mais variados. De início, sobre a relevância social e histórica dos serviços prestados por notários; a desjudicialização dos serviços; a fé pública na atividade notarial e registral; a responsabilidade civil dos delegatários, com a diluição do dano após importante alteração legislativa. Também trata da possibilidade de revisão, por escritura pública, de sentença homologatória de divórcio; do restabelecimento da sociedade conjugal por escritura pública, ainda que com filhos menores, incapazes ou nascituros; do novo conceito de união estável e suas implicações no direito notarial e registral; da regularização fundiária e o papel do notário e do registrador na concretização do direito fundamental à moradia; da ata notarial; do direito de laje; e, por fim, encerrando a obra, da importante novidade no direito brasileiro sobre o regime da multipropriedade imobiliária.
Com este livro, vocês, leitores, terão um bom incentivo para se debruçarem sobre questões de grande relevância e importantes reflexões sobre temas de interesses de todos os profissionais que atuam no Direito. Desejo que aproveitem ao máximo o conhecimento aqui expressado.
Boa leitura!
Desembargadora LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS
Corregedora geral de Justiça do Estado da Bahia
AUTORES:
Anderson Nogueira Guedes
Anthony Nunes Moreira
Bárbara Tailise Schwiderke
Carina Goulart da Silva
Cláudia Carvalho da Silva e Souza
Cláudio Roberto Alfredo de Sousa
Cléber Wendling Donel
Daniel Pedro Schneider
Ederson Roberto Lago
Guilherme Augusto Faccenda
Inês Virgínia Resende Dosea
João Francisco Massoneto Junior
Jucélia Fátima Seidler
Letícia Oliveira Gherard de Alencar
Liliane Oliveira Gherard de Alencar
Marcia Cristina Zavataro
Márcia Rosália Schwarzer
Maria Celeste Tosta de Almeida
Nadja Reis da Silva
Renato Oliveira Marso
