POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO AGRÁRIO E O AGRONEGÓCIO”?
O Direito Agrário e o Agronegócio são os ramos do Direito que mais vêm crescendo nos últimos anos. O Coordenador e os autores da presente obra acreditam que há algumas razões para tanto: O Brasil, local de aplicação do referido segmento do Direito, tem visto sua importância crescente pela comunidade jurídica, a qual se torna matriz fundamental no processo de crescimento econômico.
Muitos profissionais do Direito tem se especializado no tema, almejando contribuir para deixar cada vez mais sólida a temática. A economia e o direito são duas faces do mesmo prisma social. Não há ambiente de negócios seguro sem uma sólida base jus científica. A segurança jurídica imobiliária passa pelo registro de imóveis brasileiro. Dentro desse “agro-cenário”, a presente obra visa contribuir, transmitindo aos leitores artigos sobre assuntos relevantes. É direcionada a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, registradores imobiliários, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, principalmente os vocacionais ao Agronegócio.
De fato, nos últimos anos, o tema necessita de cada vez mais estudos aprofundados, para fundamentar seus trabalhos, peças e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, Direito Empresarial e o Direito Registral Imobiliário. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias do “Agro contemporâneo” e a sua efetividade.
Esperamos que todos possam aproveitar a leitura da melhor maneira, colaborando na difusão do Direito Agrário e do Agronegócio.
Os autores são membros da União Brasileira de Agraristas Universitários - UBAU, bem como alguns do Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro - IRIB, institutos que agradecemos o pronto apoio.
Izaias Gomes Ferro Jr Coordenador
Autores: • Albenir Querubini • Andréia Cristina Ramos Ribeiro • Antonio Carlos de Oliveira Freitas • Arthur Eduardo Buava Ribeiro • Bruno José Berti Filho • Cesar Romero Lima Junior • Cristiane Moreira Rossoni • Gilberto Azevedo Netto • Gustavo Faria Pereira • Izaias Gomes Ferro Júnior • Janainy Simão Oliveira • Karina Nunes Fritz • Laissa Rodrigues Campos • Leandro Sarai • Luiz Fernando Partichelli Pereira • Maria Gabriela Beheregaray do Amaral • Michely Freire Fonseca Cunha • Paulo Roberto Kohl • Paulo Sérgio Sampaio Figueira • Pedro Menezes Leite • Rogério Reis Devisate • Vera Lucia Marques Leite • Wellington Gabriel Z. Barros • Wellington Pacheco Barros
Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP - SP (2024). Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito - EPD (2019). Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco (1995). Pós graduado em Direito Civil e Processo Civil pela UES Universidade Estácio de Sá (RJ), 1999. Pós-graduado em Direito Administrativo, e em Direito do Agronegócio.
Atuou como professor de Direito Civil na graduação em diversas instituições. Atua como professor convidado de diversos cursos de Pós-graduação e para Concursos Jurídicos, presencial e on-line. Diretor de Assuntos Agrários do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e palestrante em temas registrais. Autor e coordenador de obras jurídicas como "Registro de Imóveis" e "Direito Agrário e do Agronegócio" (Editora Juspodivm, 2023) e de diversos artigos jurídicos em direito registral e notarial.
Atualmente, é Oficial de Registros Públicos em Pirapozinho/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Reais, Direito Registral Imobiliário, Civil das Pessoas Naturais, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos.
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