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    2024

    Vade Mecum Tributário - 40º Exame de Ordem

    Com a melhor seleção de normas e atualizado até o edital do 40º Exame da OAB. De acordo com a EC 132/2023 (Reforma Tributária)
    • Páginas: 1712
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Coleção: Vade Mecum,
    • Edição: 4
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 20/02/2024

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    • Constituição Federal de acordo com a EC 132/2023 (Reforma Tributária)
    • Código Tributário Nacional
    • Código de Processo Civil
    • LINDB
    • Código Civil
    • Estatutos
    • Legislação Correlata
    • Súmulas

    POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM TRIBUTÁRIO?

    A expressão “Vade Mecum” origina-se do latim e, em livre tradução para o português, significa “Vai Comigo”. Assim como um fiel amigo, esse livro será seu único companheiro no momento de realização da sua prova.

    Exatamente pensando nisso, tive o cuidado de selecionar os textos necessários para a aprovação na 2ª Fase da OAB em Direito Tributário. Aqui você encontrará o texto constitucional, Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, dentre outros diplomas e legislações atualizadas.

    Nosso fiel amigo também contará com os textos das súmulas aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo-se aquelas elencadas como súmulas vinculantes.

    Fruto de minha experiência ao longo de mais de uma década dedicada à sala de aula e à realização dos sonhos dos meus alunos com a aprovação no Exame de Ordem, esse Vade Mecum encontra-se estruturado, dividido e com facilitadores dos índices cronológicos.

    Uma boa dica para você: não deixe de acompanhar suas aulas ao lado desse livro. Explore constantemente a leitura dos artigos mencionados pelos professores e curta esse momento de aprendizagem.

    Sem sombra de dúvidas, esse fiel amigo vai contigo rumo à sua aprovação.

    Sucesso e boa leitura.

    Do seu amigo, Prof. Rafael Novais

    Atualizado até 29.12.2023

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID ARM3789
    Price R$ 229,90
    Preço R$ 219,90
    Páginas 1712
    Edição 4
    ISBN 9788544249802
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Coleção Vade Mecum
    Tipo LEGISLACAO
    Autores Rafael Novais
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Rafael Novais

    Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE. Instrutor na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco - ESAFAZ. Professor de Direito Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil.

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      26/03/2024
      Vade Mecum Tributário Prof. Rafael Novais
      Material excelente, atualizado, com índice alfabético remissivo superimportante. Extremamente recomendável.

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      31/12/1969
      ENTREGA DO LIVRO DE TRIBUTÁRIO
      Chegou antes do prazo, muito bom!

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      31/12/1969
      Ótimo vade para consulta em provas discursiva. Letra um pouco maior, o que facilita a leitura. Tem índice remissivo excelente para facilitar a busca por assunto. E foi entregue muito antes do prazo previsto. Obrigada, juspodwn e ao autor!

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      Material completo sobre legislação comercial e empresarial

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      31/12/1969
      Ótimo Vade Mecum, com as principais legislações para aqueles que optaram pela 2ª fase em direito civil. Chegou super rápido, recomendo.

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      Material completo e atualizado, para a prova.

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      31/12/1969
      VADE MECUM TRIBUTÁRIO - 39º EXAME DE ORDEM
      Excelente! Valeu cada centavo de Investimento. Obrigado também à editora, chegou em tempo record. Valeu demais!!

    Veja o que estão falando sobre os autores

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    CLT Organizada + Etiqueta Marca Fácil - 40º Exame de Ordem
    Cleize Kohls , Luiz Dutra ,
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    Cleize Kohls , Luiz Dutra ,
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    Vade Mecum Constitucional + Etiqueta Marca Fácil 40º Exame de Ordem
    Caroline Müller Bitencourt , Janriê Reck , Mateus Silveira ,
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    Vade Mecum Constitucional - 40º Exame de Ordem
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    Vade Mecum Constitucional - 40º Exame de Ordem
    Caroline Müller Bitencourt , Janriê Reck , Mateus Silveira ,
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    Vade Mecum - Prática Previdenciária (2024)
    Frederico Amado ,
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    Vade Mecum PGE-SP (2024)
    Caio Souza , Alan de Oliveira Dantas Cruz , Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto ,
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    Vade Mecum JusPodivm Maxi (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    Equipe Juspodivm ,
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    Vade Mecum Juspodivm - Tradicional - Capa Especial (Vermelha Metalizada) (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    5,0 de 5,0

    393 Avaliações

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    Vade Mecum Juspodivm - Tradicional - Capa Especial (Vermelha Metalizada) (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 259,90 por: R$ 219,90

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    Vade Mecum Juspodivm -Tradicional - Capa Rosa + Etiqueta Marca Fácil (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    Equipe Juspodivm ,
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    Vade Mecum Juspodivm -Tradicional - Capa Rosa (2024) - Conforme Lei 14.811/24
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    Equipe Juspodivm ,
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    5,0 de 5,0

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    Vade Mecum Tributário - 40º Exame de Ordem
    Maria Christina Barreiros ,
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    Vade Mecum Tributário - 40º Exame de Ordem
    Guilherme Pedrozo , Matheus de Gregori ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

    Frete Grátis
    22/01/2024
    Reforma Tributária Comparada - Emenda Constitucional 132/2023 (2024)
    5,0 de 5,0

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    Reforma Tributária Comparada - Emenda Constitucional 132/2023 (2024)
    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    18/01/2024
    Comentários à Reforma Tributária - EC 132/2023: entenda o que mudou e por que mudou (2024)
    4,9 de 5,0

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    Comentários à Reforma Tributária - EC 132/2023: entenda o que mudou e por que mudou (2024)
    Mateus Pontalti ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    29/12/2023
    Direito Tributário -  Atualizado com a Reforma Tributária (EC 132/2023) - 46h - Jusaulas - 2024
    5,0 de 5,0

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    Direito Tributário - Atualizado com a Reforma Tributária (EC 132/2023) - 46h - Jusaulas - 2024
    Ricardo Alexandre ,
    de: R$ 699,90 por: R$ 649,90

    10x de R$ 64,99 sem juros

    29/12/2023
    Reforma Tributária  EC 132/2023 -  O novo Sistema Tributário Nacional - 10h - JusAulas - 2024
    5,0 de 5,0

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    Reforma Tributária EC 132/2023 - O novo Sistema Tributário Nacional - 10h - JusAulas - 2024
    Ricardo Alexandre ,
    de: R$ 269,90 por: R$ 249,90

    9x de R$ 27,77 sem juros

    21/07/2023
    Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2023)
    5,0 de 5,0

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    Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2023)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    21/07/2023
    A Justiça Tributária na Constituição (2023)
    5,0 de 5,0

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    A Justiça Tributária na Constituição (2023)
    Eduardo Jobim ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    29/05/2023
    Impostos Municipais para Concursos - ISSQN, IPTU e ITBI (2023)
    5,0 de 5,0

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    Impostos Municipais para Concursos - ISSQN, IPTU e ITBI (2023)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    03/03/2023
    O Direito Fundamental de Economizar Tributos (2023)
    5,0 de 5,0

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    O Direito Fundamental de Economizar Tributos (2023)
    Martha Toribio Leão ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    03/11/2022
    ISS - Teoria e Prática (2023)
    5,0 de 5,0

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    ISS - Teoria e Prática (2023)
    José Eduardo Soares de Melo ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    12/07/2022
    Sinopses para Concursos - v.53 - Direito Aduaneiro (2022)
    4,9 de 5,0

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    Sinopses para Concursos - v.53 - Direito Aduaneiro (2022)
    Tatiana Scaranello ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    20/06/2022
    Estudos Sobre Federalismo Fiscal (2022)
    5,0 de 5,0

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    Estudos Sobre Federalismo Fiscal (2022)
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Fábio Zambitte Ibrahim ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Manual de Legislação Tributária Estadual (2022)
    5,0 de 5,0

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    Manual de Legislação Tributária Estadual (2022)
    Alexandre Meirelles , Daniel Petitinga ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    20/06/2022
    Normas Gerais de Direito Tributário
    5,0 de 5,0

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    Normas Gerais de Direito Tributário
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 110,00 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    As Repercussões Tributárias dos Acordos e Decisões da Organização Mundial do Comércio (2019)
    5,0 de 5,0

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    As Repercussões Tributárias dos Acordos e Decisões da Organização Mundial do Comércio (2019)
    Gilson Wessler Michels ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
    5,0 de 5,0

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    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Impostos Federais para concursos
    5,0 de 5,0

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    Impostos Federais para concursos
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

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    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
    5,0 de 5,0

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    Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
    Marcus de Freitas Gouvêa ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
    5,0 de 5,0

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    Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
    5,0 de 5,0

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    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
    Eduardo M. L. Rodrigues de Castro ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    5,0 de 5,0

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    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    5,0 de 5,0

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    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    5,0 de 5,0

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    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    Rafael Novais ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Contribuições Sociais no Sistema Tributário
    5,0 de 5,0

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    Contribuições Sociais no Sistema Tributário
    José Eduardo Soares de Melo ,
    de: R$ 125,00 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Revisaço - Direito Tributário - 2.420 Questões Comentadas (2019)
    5,0 de 5,0

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    Revisaço - Direito Tributário - 2.420 Questões Comentadas (2019)
    Harrison Leite , Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli , Thiana Cairo ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    5,0 de 5,0

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    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    Renata Elaine Silva Ricetti Marques ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
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    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    Tatiana Scaranello ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    19/06/2022
    Direito Tributário Didático (2021)
    5,0 de 5,0

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    Direito Tributário Didático (2021)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Teoria da Igualdade Tributária
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Teoria da Igualdade Tributária
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    Outros títulos dos autores

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    Rafael Novais ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

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    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    Rafael Novais ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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