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2024

Vade Mecum - Prática Previdenciária (2024)

Seleção de normas fundamental para os profissionais da área previdenciária. Exclusiva organização temática. CF atualizada pela EC 132 (Reforma Tributária)

Autores:

Frederico Amado

Páginas: 2080
Disciplina: Direito Previdenciário
Coleção: Vade Mecum,
Edição: 5
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 19/01/2024

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Vade Mecum - Prática Previdenciária (2024)

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Vasta seleção de legislação previdenciária, organizado por um dos maiores especialistas no tema do Brasil. Constituição atualizada com a EC 132/2023 (Reforma Tributária).

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Ao final da legislação, visando tornar a obra ainda mais completa e abrangente estão dispostas:

• Questões de Ordem da TNU
• Enunciados do FONAJEF
• Enunciados da I Jornada de Direito da Seguridade Social (novidade)
• Súmulas do Conselho Superior de Recursos da Previdência Social – CRPS
• Súmulas Vinculantes do STF
• Súmulas do STF
• Súmulas do STJ
• Súmulas do TNU-JEF
• Súmulas da Advocacia-Geral da União

*Edição atualizada até 29.12.2023

ABORDA:
• Constituição Federal
• Regime Geral de Previdência Social – RGPS – Temas Gerais
• Normas Técnicas do Tempo Especial por Agentes Nocivos
• Segurado Especial do RGPS
• Coronavírus: normas previdenciárias a assistenciais
• Processo administrativo previdenciário no RGPS
• Revisão de “pente fino”
• Empréstimo consignado no benefício previdenciário
• Prova de vida
• Portarias do INSS para cumprimento de ações coletivas nacionais
• Contribuições previdenciárias
• Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
• Previdência complementar no serviço público
• Previdência complementar privada
• Crimes contra a Previdência Social
• Assistência social
• Saúde
• Seguro-desemprego
• Acordos internacionais previdenciários
• Legislação processual judicial
• Normas revogadas da Previdência Social com grande ultratividade pelo tempo que rege o ato jurídico • Previdência Militar
• Legislação complementar

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA?

A publicação de um VADE MECUM – PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA é um projeto gestado há muitos anos, sempre alvo de cobrança dos leitores da Editora Juspodivm e alunos do Especcial Jus.

A prática previdenciária, ou mesmo os concursos públicos mais exigentes no Direito Previdenciário, exigem que o profissional/candidato tenha em mãos uma seleção organizada de normas do Direito e Processo Previdenciário, que envolve não apenas a parte constitucional e legal em sentido estrito.

Isso porque é necessário conhecer as normas regulamentadoras, especialmente do Poder Executivo, tais como instruções normativas, resoluções e portarias.

E fizemos essa complexa organização nesta obra, com atos do INSS, CRPS, RFB, CNPC, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, normas técnicas do tempo especial e atos da FUNPRESP, dentre outros.

Dividimos a organização do Vade Mecum por áreas temáticas: normas constitucionais, RGPS, RPPS, normas técnicas do tempo especial, previdência complementar dos servidores públicos, previdência privada, crimes contra a previdência, assistência social, saúde, seguro-desemprego, acordos internacionais de previdência, processo judicial previdenciário, normas revogadas da previdência social com grande ultratividade e legislação de temas complementares.

Bom estudo!

Frederico Amado

*Edição atualizada até 29.12.2023

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3021
Price	R$ 279,90
Preço	R$ 249,90
Páginas	2080
Edição	5
ISBN	9788544246856
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Previdenciário
Coleção	Vade Mecum
Tipo	LEGISLACAO
Autores	Frederico Amado
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Frederico Amado

- Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. - Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). - Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. - Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. - Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. - Instrutor da Escola da AGU. - Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. - Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante. Página de contato: www.especcialjus.com.br E-mail: professorfredericoamado@gmail.com Twitter: @FredericoAmado Facebook: Frederico Amado Instagram: @fredericoamado

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Alexander (São Paulo/SP)

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20/03/2024

Excelente
Vade Mecum completo para a área
EDSON (Inhumas/FO)

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21/09/2023

EXCELENTE OBRA
GOSTEI MUITO DO LIVRO. RECOMENDO.
marcus (Brasília/DF)

100%
5,0

26/08/2023

excelente
Renata (Brasília/DF)

100%
5,0

14/06/2023

Excelente! Completo e ideal para quem está precisando trabalhar (ou estudar) com previdenciário. Fez tanto sucesso que iremos comprar pro nosso gabinete 3 aqui no Tribunal. Parabéns, prof.
Rosier (Coimbra/MG)

100%
5,0

12/04/2023

Eu que precisava no direito previdenciário. Excelente, super organizado e completo