O curso é voltado à discussão e ao aprofundamento dos temas mais relevantes e sensíveis que envolvem a presença do Poder Público, em juízo ou fora dele, apresentando aos interessados um programa completo e atualizado sobre as principais questões que giram em torno da atuação da Advocacia Pública.
Tem como público-alvo tanto os advogados públicos (Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central, Procuradores do Estado, Procuradores do Distrito Federal e Procuradores Municipais), como os advogados das empresas estatais (Petrobras, Caixa, Banco do Brasil, dentre outros), mas também os advogados privados que atuam contra os entes públicos em juízo. A proposta é realmente apresentar, na grade de módulos, disciplinas que sirvam efetivamente à atuação dos profissionais que lidam na defesa da Administração Pública ou que litigam contra os entes integrantes da Administração.
Será ministrado pelo Professor HELTON KRAMER LUSTOZA, que é Procurador do Estado do Paraná, Ex-Procurador Municipal.
Boas aulas!
Duração de acesso às aulas: 180 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.
A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.
IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.
Carga horária: 7 horas de videoaulas.
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.
CONTEÚDO DAS AULAS
Serão abordados os seguintes assuntos:
Tema 01. Prerrogativas do Advogado Público
Tema 02. Atividade Consultiva
Tema 03. Fazenda Pública em Juízo
Tema 04. Judicialização no Direito à Saúde
Tema 05. Execução contra a Fazenda Pública
Tema 06. Processo de Execução Fiscal
Tema 07. Responsabilidade Civil
Tema 08. Atuação da Advocacia Pública na Justiça do Trabalho
Cronograma de Disponibilização das Aulas
Aulas
Data
10% do conteúdo
Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.
Curso Completo
Liberação após os 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
CAJ0589
Price
R$ 89,90
Preço
R$ 79,90
Livro do dia
Não
Autores
Helton Kramer Lustoza
Disciplina
Outros
Coleção
JusAulas
Formato
Aulas Expositivas
Ano
2024
Tipo
Aulas Expositivas
Certificado
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
Público alvo
Advogados Públicos e Privados, Assessores Jurídicos, servidores direta ou indiretamente ligados à atividade de tributação municipal e demais interessados em atualizar seus conhecimentos teóricos e práticos na área jurídica municipal.
Perguntas frequentes
1 - Como assisto às aulas?
Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!
2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?
Não há limitação. Poderá assistir às aulas por quantas vezes desejar.
3 - Emite certificado?
Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.
4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?
Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.
5 - As aulas dispõem de material complementar?
Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.
6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?
Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.
7 - Desejo cancelar. O que fazer?
Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.
Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.
Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Processo Civil. Graduado em Direito pela Universidade Positivo. Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR. Professor do curso de Direito e Coordenador de cursos de Especialização da Universidade Paranaense – UNIPAR. Professor-instrutor da Escola de Gestão Pública-EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR (2009/2016). Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014). Coautor do livro "Curso de Direito Tributário", pela editora Juspodivm. Autor do livro "Advocacia Pública em Ação", "Impostos Municipais" e Coautor do livro "Tributos em espécie", pela editora Juspodivm. Autor do livro "Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial", pela editora Ithála. Autor do Livro "Os impactos da LGPD na Administração Tributária", pela editora Dialética.
