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    2024

    Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo por Artigo - Legislação, Jurisprudência e Atos Internacionais (2024)

    Indicado para profissionais
    • Páginas: 440
    • Disciplina: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
    • Edição: 5
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 08/03/2024

    Conheça o produto

    CONFORME:
    • Lei 14.653/2023 - Regula recomposição da vegetação em nascentes
    • Lei 14.595/2023 - Aumenta prazo para regularização ambiental

    CONTÉM:
    • Legislação Complementar (PRA, CRA e PSA)
    • Jurisprudência atualizada
    • Atos Internacionais correlatos

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO FLORESTAL - COMENTADO E ANOTADO ARTIGO POR ARTIGO”

    Em mais uma edição, revisada e atualizada, o Código Florestal Comentado e Anotado, Artigo por Artigo, faz homenagem a um dos grandes expoentes do Direito Ambiental, Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo aposentado e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, é um dos autores mais consultados pelos juristas brasileiros e estrangeiros, acadêmicos de Direito, e citado pela jurisprudência nacional.

    Assim, nada mais justo de homenageá-lo com a presente obra, fruto de trabalho em equipe de professores e profissionais que atuam na seara ambiental, auxiliados por alunos do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, uma das mais bem-conceituadas Instituições de Ensino Superior privadas do Estado de São Paulo.

    Diferentemente da primeira edição, cujo diferencial se deu em virtude de ser obra comentada e anotada pioneira da Lei n.º 12.651/2012, conhecida como Código Florestal, a presente edição é entregue por essa dileta equipe bem mais madura, em virtude do desenvolvimento da jurisprudência nacional e das posteriores regulamentações de institutos criados, ou mesmo relevados, pelo referido Diploma, como as Cotas de Reserva Ambiental, Áreas Rurais Consolidadas, Programa de Regularização Ambiental, Pagamento por Serviços Ambientais, dentre outros.

    O leitor tem em suas mãos uma das obras mais completas sobre a principal legislação florestal brasileira, que vai além da descrição normativa, uma vez que, além das anotações decorrentes da legislação e atos internacionais correlatos, também traz comentários embasados na melhor doutrina e levantamento jurisprudencial dos tribunais do país, em especial o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 

    Lucas de Souza Lehfeld

    AUTORES:
    • Ana Luiza Rodrigues da Silva
    • Larissa de Castro Coelho
    • Leonardo Isper Nassif Barbin
    • Lucas de Souza Lehfeld
    • Nathan Castelo Branco de Carvalho
    • Rômulo Christian Pereira

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3174
    Price R$ 109,90
    Preço R$ 99,90
    Páginas 440
    Edição 5
    ISBN 9788544248454
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
    Tipo QUESTOES
    Autores Larissa De Castro Coelho, Lucas De Souza Lehfeld, Olavo Alves Ferreira, Raul Miguel F. De O. Consoletti
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Lucas de Souza Lehfeld

    Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Doutor em Direito pela PUC/SP. Advogado especialista em Direito Ambiental e Administrativo. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá - CBM. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP e da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP (Pós-Graduação em Direito Municipal).

    Raul Miguel F. de O. Consoletti

    Professor Doutor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP USP; Procurador legislativo na Câmara de Santa Bárbara d''Oeste - SP.

    Olavo Alves Ferreira

    Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNAERP. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, Faculdade Baiana de Direito, IDP-SP, Escola Paulista da Magistratura, ESPGE-SP, USP-FDRP, dentre outras). Membro de listas de árbitros de diversas Instituições Arbitrais. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Coordenador Acadêmico do Canal Arbitragem.

    Larissa De Castro Coelho

    Advogada empresarial na Nelson Wilians Advogados. Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Especialista em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Membro da revista científica “Cadernos de Direito Atual".

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      17/02/2024
      Ótimo
      Contribui, de forma objetiva, para o estudo do concurseiro de carreiras jurídicas.

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      25/10/2023
      CA
      Um bom livro e muito útil no dia a dia.

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      23/10/2023
      Excelente livro
      Excelente análise pormenorizada dos dispositivos.

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      24/09/2023
      Código Florestal Comentado
      Excelente obra! A mais completa do mercado.

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      21/09/2023
      Muito bom!
      Ótimo para estudos!

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    2 Estrelas
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    1 Estrela
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    Lei de Arbitragem Comentada (2023)
    Olavo Alves Ferreira , Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira , Matheus Lins Rocha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis