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2024

Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo por Artigo - Legislação, Jurisprudência e Atos Internacionais (2024)

Indicado para profissionais

Autores:

Lucas De Souza Lehfeld

Raul Miguel F. De O. Consoletti

Olavo Alves Ferreira

Larissa De Castro Coelho

Páginas: 440
Disciplina: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Edição: 5
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 08/03/2024

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo por Artigo - Legislação, Jurisprudência e Atos Internacionais (2024)

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Conheça o produto

CONFORME:
• Lei 14.653/2023 - Regula recomposição da vegetação em nascentes
• Lei 14.595/2023 - Aumenta prazo para regularização ambiental

CONTÉM:
• Legislação Complementar (PRA, CRA e PSA)
• Jurisprudência atualizada
• Atos Internacionais correlatos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO FLORESTAL - COMENTADO E ANOTADO ARTIGO POR ARTIGO”

Em mais uma edição, revisada e atualizada, o Código Florestal Comentado e Anotado, Artigo por Artigo, faz homenagem a um dos grandes expoentes do Direito Ambiental, Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo aposentado e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, é um dos autores mais consultados pelos juristas brasileiros e estrangeiros, acadêmicos de Direito, e citado pela jurisprudência nacional.

Assim, nada mais justo de homenageá-lo com a presente obra, fruto de trabalho em equipe de professores e profissionais que atuam na seara ambiental, auxiliados por alunos do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, uma das mais bem-conceituadas Instituições de Ensino Superior privadas do Estado de São Paulo.

Diferentemente da primeira edição, cujo diferencial se deu em virtude de ser obra comentada e anotada pioneira da Lei n.º 12.651/2012, conhecida como Código Florestal, a presente edição é entregue por essa dileta equipe bem mais madura, em virtude do desenvolvimento da jurisprudência nacional e das posteriores regulamentações de institutos criados, ou mesmo relevados, pelo referido Diploma, como as Cotas de Reserva Ambiental, Áreas Rurais Consolidadas, Programa de Regularização Ambiental, Pagamento por Serviços Ambientais, dentre outros.

O leitor tem em suas mãos uma das obras mais completas sobre a principal legislação florestal brasileira, que vai além da descrição normativa, uma vez que, além das anotações decorrentes da legislação e atos internacionais correlatos, também traz comentários embasados na melhor doutrina e levantamento jurisprudencial dos tribunais do país, em especial o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

Lucas de Souza Lehfeld

AUTORES:
• Ana Luiza Rodrigues da Silva
• Larissa de Castro Coelho
• Leonardo Isper Nassif Barbin
• Lucas de Souza Lehfeld
• Nathan Castelo Branco de Carvalho
• Rômulo Christian Pereira

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3174
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	440
Edição	5
ISBN	9788544248454
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Tipo	QUESTOES
Autores	Larissa De Castro Coelho, Lucas De Souza Lehfeld, Olavo Alves Ferreira, Raul Miguel F. De O. Consoletti
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Lucas de Souza Lehfeld

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Doutor em Direito pela PUC/SP. Advogado especialista em Direito Ambiental e Administrativo. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá - CBM. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP e da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP (Pós-Graduação em Direito Municipal).

Raul Miguel F. de O. Consoletti

Professor Doutor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP USP; Procurador legislativo na Câmara de Santa Bárbara d''Oeste - SP.

Olavo Alves Ferreira

Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNAERP. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, Faculdade Baiana de Direito, IDP-SP, Escola Paulista da Magistratura, ESPGE-SP, USP-FDRP, dentre outras). Membro de listas de árbitros de diversas Instituições Arbitrais. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Coordenador Acadêmico do Canal Arbitragem.

Larissa De Castro Coelho

Advogada empresarial na Nelson Wilians Advogados. Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Especialista em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Membro da revista científica “Cadernos de Direito Atual".

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Lisandro (Cuiabá/MT)

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19/04/2024

Excelente!!!
Uma das melhores opções da área!!!
Clemilditon (Conceição da Barra/ES)

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17/02/2024

Ótimo
Contribui, de forma objetiva, para o estudo do concurseiro de carreiras jurídicas.
HUDSON (Cuiabá/MT)

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5,0

25/10/2023

CA
Um bom livro e muito útil no dia a dia.
Kaio (Presidente Prudente/SP)

100%
5,0

23/10/2023

Excelente livro
Excelente análise pormenorizada dos dispositivos.
Larissa (Ribeirão Preto/SP)

100%
5,0

24/09/2023

Código Florestal Comentado
Excelente obra! A mais completa do mercado.
Lisandro (Cuiabá/MT)

100%
5,0

21/09/2023

Muito bom!
Ótimo para estudos!