A parte inicial desta obra é dedicada ao direito ambiental. Começa o autor por traçar a evolução doutrinária e legislativa desse ramo do direito no Brasil, ressaltando as componentes ideológicas que predominaram em cada uma das fases. Passa depois a enumerar e a explicar os princípios do direito ambiental brasileiro.
A partir do Capítulo V vem o processo ao primeiro plano: Marcelo passa em revista a problemática processual ligada à proteção do ambiente. Começa por acentuar a função do processo civil como “técnica a serviço do direito material” – importante, por exemplo, para caracterizar a necessidade de tratamento diferenciado para as “situações de urgência”, tão comuns na matéria. Salienta a prioridade que se deve atribuir à “tutela mais coincidente possível” com a regra de direito material e estuda os instrumentos técnicos de que dispõe o processo para proporcionar a “tutela específica” e a “reparação in natura”. Em seguida, consagra muitas páginas ao exame da influência que a preocupação com a tutela do ambiente forçosamente exerce sobre institutos fundamentais e temas relevantíssimos do processo civil: o devido processo legal ambiental, o acesso à justiça, a ação popular ambiental, a ação civil pública ambiental, a tutela de urgência, o direito probatório (novo consolo para quem sempre se bateu por uma posição ativa do órgão judicial na colheita de provas), a liquidação do dano, a efetivação dos provimentos ambientais, as peculiaridades da coisa julgada em tema ambiental.
Marcelo ocupa, sem dúvida, lugar na primeira fila da sua geração de juristas. Alia sólida preparação técnica à desenvoltura com que enfrenta problemas novos. Sua exposição é sempre clara e – raridade nestes dias... – escrita em bom português.
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde atuou como Professor Assistente do Professor Nelson Nery Junior. E, posteriormente, ingressou por concurso no quadro da graduação PUC-SP como Professor das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Ambiental. Atualmente cursa o Pós Doutorado em direito processual a Universidade de Lisboa. No Espírito Santo, é Professor Associado IV do Departamento de Direito, atuando nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado em Direito Processual) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de advogado militante. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) nos biênios de 2009/2011 e 2011/2012. Com diversos trabalhos e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais de Direito Processual e de Direito Ambiental, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, vice-presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual e professor de Pós-Graduação em diversas universidades brasileiras; tem, frequentemente, composto bancas examinadoras de Mestrado e Doutorado em diversas instituições do país. É autor de diversas obras na área de Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Direito Eleitoral, destacando-se o seu Manual de Direito Processual Civil, a obra destinada ao estudo da suspensão de segurança, o Manual de Execução Civil, o livro dedicado à Ação Civil Pública e o Meio Ambiente, o Processo Civil Ambiental, o Direito Ambiental Esquematizado, os Fundamentos da Tutela Coletiva, os Fundamentos da Tutela Executiva, o Manual de Direito Eleitoral, entre outros trabalhos.
Contém tudo que necessitamos saber sobre processo civil ambiental.
Álvaro
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
04/05/2025
Bastante objetivo
Achei um livro bem prático. Muito bom!
Vanessa
(Nova Iguaçu/RJ)
100%
5,0
19/04/2025
Essencial
Livro excelente.
Referência
(Rio de Janeiro/RJ)
80%
4,0
17/04/2025
Já conheço o autor
Estou simplesmente adquirindo o livro mais atualizado, porque processo civil não pode ficar muito tempo sem atualização. Ainda assim este já está um pouco velho, 2021. Por isso, não dei 5 estrelas.
Eduardo
(Vitória/ES)
100%
5,0
27/09/2023
livro excelente
Livro super atualizado e bem objetivo
Rafael
(Juiz de Fora/MG)
100%
5,0
30/03/2023
Obra e compra excelente!
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