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    Processo Civil Ambiental (2021)

    Autores:
    Marcelo Abelha Rodrigues
    • Páginas: 320
    • Disciplina: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
    • Edição: 5
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 16/11/2020

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    A parte inicial desta obra é dedicada ao direito ambiental. Começa o autor por traçar a evolução doutrinária e legislativa desse ramo do direito no Brasil, ressaltando as componentes ideológicas que predominaram em cada uma das fases. Passa depois a enumerar e a explicar os princípios do direito ambiental brasileiro.

     

    A partir do Capítulo V vem o processo ao primeiro plano: Marcelo passa em revista a problemática processual ligada à proteção do ambiente. Começa por acentuar a função do processo civil como “técnica a serviço do direito material” – importante, por exemplo, para caracterizar a necessidade de tratamento diferenciado para as “situações de urgência”, tão comuns na matéria. Salienta a prioridade que se deve atribuir à “tutela mais coincidente possível” com a regra de direito material e estuda os instrumentos técnicos de que dispõe o processo para proporcionar a “tutela específica” e a “reparação in natura”. Em seguida, consagra muitas páginas ao exame da influência que a preocupação com a tutela do ambiente forçosamente exerce sobre institutos fundamentais e temas relevantíssimos do processo civil: o devido processo legal ambiental, o acesso à justiça, a ação popular ambiental, a ação civil pública ambiental, a tutela de urgência, o direito probatório (novo consolo para quem sempre se bateu por uma posição ativa do órgão judicial na colheita de provas), a liquidação do dano, a efetivação dos provimentos ambientais, as peculiaridades da coisa julgada em tema ambiental.

     

    Marcelo ocupa, sem dúvida, lugar na primeira fila da sua geração de juristas. Alia sólida preparação técnica à desenvoltura com que enfrenta problemas novos. Sua exposição é sempre clara e – raridade nestes dias... – escrita em bom português.

     

    José Carlos Barbosa Moreira

     

    Fechamento: 17/11/2020.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1068
    Price R$ 119,90
    Preço R$ 109,90
    Páginas 320
    Edição 5
    ISBN 9786556801315
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 6 de out. de 2020
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
    Tipo DOUTRINA
    Autores Marcelo Abelha Rodrigues
    Livro do dia Não
    dia do cupom trinta

    Sobre os Autores

    Marcelo Abelha Rodrigues

    Marcelo Abelha Rodrigues

    Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde atuou como Professor Assistente do Professor Nelson Nery Junior. E, posteriormente, ingressou por concurso no quadro da graduação PUC-SP como Professor das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Ambiental. Atualmente cursa o Pós Doutorado em direito processual a Universidade de Lisboa. No Espírito Santo, é Professor Associado IV do Departamento de Direito, atuando nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado em Direito Processual) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de advogado militante. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) nos biênios de 2009/2011 e 2011/2012. Com diversos trabalhos e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais de Direito Processual e de Direito Ambiental, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, vice-presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual e professor de Pós-Graduação em diversas universidades brasileiras; tem, frequentemente, composto bancas examinadoras de Mestrado e Doutorado em diversas instituições do país. É autor de diversas obras na área de Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Direito Eleitoral, destacando-se o seu Manual de Direito Processual Civil, a obra destinada ao estudo da suspensão de segurança, o Manual de Execução Civil, o livro dedicado à Ação Civil Pública e o Meio Ambiente, o Processo Civil Ambiental, o Direito Ambiental Esquematizado, os Fundamentos da Tutela Coletiva, os Fundamentos da Tutela Executiva, o Manual de Direito Eleitoral, entre outros trabalhos.

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