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Previa do Livro
Sumário
A parte inicial desta obra é dedicada ao direito ambiental. Começa o autor por traçar a evolução doutrinária e legislativa desse ramo do direito no Brasil, ressaltando as componentes ideológicas que predominaram em cada uma das fases. Passa depois a enumerar e a explicar os princípios do direito ambiental brasileiro.
A partir do Capítulo V vem o processo ao primeiro plano: Marcelo passa em revista a problemática processual ligada à proteção do ambiente. Começa por acentuar a função do processo civil como “técnica a serviço do direito material” – importante, por exemplo, para caracterizar a necessidade de tratamento diferenciado para as “situações de urgência”, tão comuns na matéria. Salienta a prioridade que se deve atribuir à “tutela mais coincidente possível” com a regra de direito material e estuda os instrumentos técnicos de que dispõe o processo para proporcionar a “tutela específica” e a “reparação in natura”. Em seguida, consagra muitas páginas ao exame da influência que a preocupação com a tutela do ambiente forçosamente exerce sobre institutos fundamentais e temas relevantíssimos do processo civil: o devido processo legal ambiental, o acesso à justiça, a ação popular ambiental, a ação civil pública ambiental, a tutela de urgência, o direito probatório (novo consolo para quem sempre se bateu por uma posição ativa do órgão judicial na colheita de provas), a liquidação do dano, a efetivação dos provimentos ambientais, as peculiaridades da coisa julgada em tema ambiental.
Marcelo ocupa, sem dúvida, lugar na primeira fila da sua geração de juristas. Alia sólida preparação técnica à desenvoltura com que enfrenta problemas novos. Sua exposição é sempre clara e – raridade nestes dias... – escrita em bom português.
José Carlos Barbosa Moreira
Fechamento: 17/11/2020.
| ID | JUS1068 |
|---|---|
| Price | R$ 119,90 |
| Preço | R$ 69,90 |
| Páginas | 320 |
| Edição | 5 |
| ISBN | 9786556801315 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Fechamento | 6 de out de 2020 |
| Ano | 2021 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico |
| Tipo | DOUTRINA |
| Autores | Marcelo Abelha Rodrigues |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | trinta |
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