Processo Civil Ambiental (2021)

Autores:

Marcelo Abelha Rodrigues

Páginas: 320
Disciplina: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Edição: 5
Ano: 2021
Acabamento: Brochura
Lançamento: 16/11/2020

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A parte inicial desta obra é dedicada ao direito ambiental. Começa o autor por traçar a evolução doutrinária e legislativa desse ramo do direito no Brasil, ressaltando as componentes ideológicas que predominaram em cada uma das fases. Passa depois a enumerar e a explicar os princípios do direito ambiental brasileiro.

A partir do Capítulo V vem o processo ao primeiro plano: Marcelo passa em revista a problemática processual ligada à proteção do ambiente. Começa por acentuar a função do processo civil como “técnica a serviço do direito material” – importante, por exemplo, para caracterizar a necessidade de tratamento diferenciado para as “situações de urgência”, tão comuns na matéria. Salienta a prioridade que se deve atribuir à “tutela mais coincidente possível” com a regra de direito material e estuda os instrumentos técnicos de que dispõe o processo para proporcionar a “tutela específica” e a “reparação in natura”. Em seguida, consagra muitas páginas ao exame da influência que a preocupação com a tutela do ambiente forçosamente exerce sobre institutos fundamentais e temas relevantíssimos do processo civil: o devido processo legal ambiental, o acesso à justiça, a ação popular ambiental, a ação civil pública ambiental, a tutela de urgência, o direito probatório (novo consolo para quem sempre se bateu por uma posição ativa do órgão judicial na colheita de provas), a liquidação do dano, a efetivação dos provimentos ambientais, as peculiaridades da coisa julgada em tema ambiental.

Marcelo ocupa, sem dúvida, lugar na primeira fila da sua geração de juristas. Alia sólida preparação técnica à desenvoltura com que enfrenta problemas novos. Sua exposição é sempre clara e – raridade nestes dias... – escrita em bom português.

José Carlos Barbosa Moreira

Fechamento: 17/11/2020.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS1068
Price	R$ 119,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	320
Edição	5
ISBN	9786556801315
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	6 de out. de 2020
Ano	2021
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Tipo	DOUTRINA
Autores	Marcelo Abelha Rodrigues
Livro do dia	Não
dia do cupom	trinta

Sobre os Autores

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde atuou como Professor Assistente do Professor Nelson Nery Junior. E, posteriormente, ingressou por concurso no quadro da graduação PUC-SP como Professor das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Ambiental. Atualmente cursa o Pós Doutorado em direito processual a Universidade de Lisboa. No Espírito Santo, é Professor Associado IV do Departamento de Direito, atuando nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado em Direito Processual) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de advogado militante. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) nos biênios de 2009/2011 e 2011/2012. Com diversos trabalhos e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais de Direito Processual e de Direito Ambiental, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, vice-presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual e professor de Pós-Graduação em diversas universidades brasileiras; tem, frequentemente, composto bancas examinadoras de Mestrado e Doutorado em diversas instituições do país. É autor de diversas obras na área de Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Direito Eleitoral, destacando-se o seu Manual de Direito Processual Civil, a obra destinada ao estudo da suspensão de segurança, o Manual de Execução Civil, o livro dedicado à Ação Civil Pública e o Meio Ambiente, o Processo Civil Ambiental, o Direito Ambiental Esquematizado, os Fundamentos da Tutela Coletiva, os Fundamentos da Tutela Executiva, o Manual de Direito Eleitoral, entre outros trabalhos.

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Eduardo (Vitória/ES)

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27/09/2023

livro excelente
Livro super atualizado e bem objetivo
Rafael (Juiz de Fora/MG)

100%
5,0

30/03/2023

Obra e compra excelente!