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    Concursos Públicos - Direito Ambiental (2019)

    • Páginas: 656
    • Disciplina: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
    • Coleção: Concursos Públicos,
    • Edição: 1
    • Ano: 2019
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 02/04/2019

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    A obra busca traçar uma linha de estudo que seja condizente com o entendimento mais atualizado em Direito Ambiental, apto a, de forma clara e objetiva, oferecer ao leitor uma compreensão suficiente à sua formação, bem como para atender às expectativas das bancas dos mais diversos concursos, e mesmo para a própria obtenção da carteira da OAB. Inclusive, além da própria apresentação textual, serão inseridos, ao final de cada Capítulo, jurisprudência e questões de concursos a auxiliar tanto na melhor absorção do estudo como para entender como os temas são cobrados.

    Para tanto, num primeiro momento é feita uma análise introdutória do Direito Ambiental, visualizando conceitos e noções que servem de base para o desenvolvimento do estudo, e o passo seguinte consiste na apresentação da forma como se encontra estruturado tanto na ordem internacional, como no âmbito interno - no qual, inclusive, é feita uma exposição sobre a constitucionalização da tutela ambiental, bem como dos princípios que regem e dão especificidade ao assunto, além da própria repartição de competências existente para o adequado dimensionamento no território nacional.

    Superados tais pontos, serão estudados, na sequência, a Política Nacional do Meio Ambiente (regida pela Lei 6.938/81), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.885/00), o atual Código Florestal (Lei 12.651/12), a Gestão das Florestas Públicas (Lei 11.284/06), o regime jurídico do Bioma Mata Atlântica (Lei 11.428/06), além de serem examinadas a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) e Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). E, ainda, analisar-se-á o regime jurídico da Responsabilidade no campo ambiental, bem como as formas de proteção em juízo.

    Data de Fechamento: 04/04/2019

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0224
    Price R$ 129,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 656
    Edição 1
    ISBN 9788544227312
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2019
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
    Coleção Concursos Públicos
    Tipo RESUMOS
    Autores Tiago Antônio Paulosso Anibal
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Tiago Antônio Paulosso Anibal

    Procurador na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE/SP. Pós-graduação lato sensu em Direitos Difusos e Coletivos – PUC/Cogeae. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp.

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