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Códigos e Constituição para Concursos

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Legislação Ambiental Comentada para Concursos (LAMB) (2022)

  • Páginas: 960
  • Edição: 3a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-913-7
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1816
Coleção: Códigos e Constituição para Concursos Disciplinas: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico Editora: Juspodivm Lançamento: 03/12/2021 Fechamento: 20/12/2021

Descrição

Contém princípios informadores de Direito Ambiental em apêndice

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Artigo de lei 

- Doutrina referente ao artigo

- Decisões do STF e do STJ referentes ao artigo 

- Questões de concursos referentes ao artigo

 

ABORDA:

 

– Constituição Federal, em matéria Ambiental;

– Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente);

– Lei 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos);

– Lei 9.605/1998 (Crimes e infrações administrativas ambientais);

– Lei 9.985/2000 (Unidades de conservação);

– Lei Complementar 140/2011 (competências ambientais);

– Lei 12.651/2012 (novo Código Florestal)

 

CONFORME:

 

- Lei 14.228/2021 – Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres

- Lei 14.119/2021 – Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

- Lei 14.118/2021 – Institui o Programa Casa Verde e Amarela e altera diversos dispositivos legais

 

CONHEÇA A COLEÇÃO:

 

A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. 

 

A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.

 

O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. 

 

Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. 

 

A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. 

 

Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. 

 

Boa sorte!

 

 

RICARDO DIDIER

Editor

 

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 3 avaliações

Recife - PE

19/01/2022

Ótimo

O livro é excelente, alto nível de conteúdo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Umuarama - PR

19/01/2022

Bom

Aborda todas as legislações atinentes ao concurso de magistratura estadual.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

13/01/2022

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

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Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.
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