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Previa do Livro
Sumário
Contém princípios informadores de Direito Ambiental em apêndice
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Artigo de lei
• Doutrina referente ao artigo
• Decisões do STF e do STJ referentes ao artigo
• Questões de concursos referentes ao artigo
ABORDA:
• Constituição Federal, em matéria Ambiental;
• Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente);
• Lei 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos);
• Lei 9.605/1998 (Crimes e infrações administrativas ambientais);
• Lei 9.985/2000 (Unidades de conservação);
• Lei Complementar 140/2011 (competências ambientais);
• Lei 12.651/2012 (novo Código Florestal)
CONFORME:
• Lei 14.228/2021 – Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres
• Lei 14.119/2021 – Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
• Lei 14.118/2021 – Institui o Programa Casa Verde e Amarela e altera diversos dispositivos legais
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.
A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.
O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.
Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto.
A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.
Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.
Boa sorte!
RICARDO DIDIER
Editor
| ID | JUS1816 |
|---|---|
| Price | R$ 179,90 |
| Preço | R$ 109,90 |
| Páginas | 960 |
| Edição | 3 |
| ISBN | 9786556809137 |
| Largura | 17,00 |
| Altura | 24,00 |
| Fechamento | 3 de dez. de 2021, |
| Ano | 2022 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico |
| Coleção | Códigos e Constituição para Concursos |
| Tipo | CODIGOS COMENTADOS |
| Autores | Frederico Amado |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | quarenta |
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