Direito Ambiental em Aulas (10h)

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	CAJ0399
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 59,90
Livro do dia	Não
Autores	Romeu Thomé
Disciplina	Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Coleção	JusAulas
Formato	Aulas Expositivas.
Ano	2023
dia do cupom	jusaulas
Tipo	CURSOS EM VIDEO

Conteúdo das aulas

Serão abordados os seguintes assuntos:

Módulo 01. FONTES E PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL
01. Fontes do Direito Ambiental. Meio ambiente (conceito).
02. Princípios de direito ambiental.
03. Princípios de direito ambiental.

Módulo 02. BASE CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
01. A Constituição Federal e o meio ambiente. Competências constitucionais.
02. A Constituição Federal e o meio ambiente. O capítulo do meio ambiente na CF/1988 - I
03. A Constituição Federal e o meio ambiente. O capítulo do meio ambiente na CF/1988. - II

Módulo 03. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESPECÍFICA
01. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981). Objetivos.
02. Responsabilidade civil por danos ambientais.
03. Responsabilidade administrativa por danos ambientais.
04. Licenciamento ambiental.
05. Código Florestal - I
06. Código Florestal. - II
07. Tutela penal do meio ambiente. Lei de crimes ambientais. - I
08. Tutela penal do meio ambiente. Lei de crimes ambientais. - II
09. Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). - I
10. Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). - II
11. Tutela processual do meio ambiente. Ação civil pública ambiental. Ação popular ambiental.
12. Mineração e meio ambiente.
13. Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos.
14. Aquecimento global, mudanças climáticas e Acordo de Paris.

MÓDULO 04 - QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS

Módulos	Data
Módulos 01 e 02	Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.
Curso completo	Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Concurseiros, em especial aqueles candidatos para Carreiras Jurídicas Superiores.

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

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Sobre os professores

Romeu Thomé

Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval, Canadá. Doutor em Direito Público com ênfase em Direito Ambiental pela PUC/MG. Mestre em Direito Econômico com ênfase em Direito Ambiental pela UFMG. Especialista em Direito Ambiental pela Université de Genève, Suíça. Professor do Mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras de Estado. Advogado e Consultor em Direito Ambiental.

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Direito Ambiental em Aulas - 11h - Jusaulas - (2023)

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